norma nº 1500/2010

PREFEITURA M UNICIPAL DE PRADÓ PO LISzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ESTADO DE SÃO PAULO
126zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
DECRETO N° 1.500
de 18 de janeiro de 2010
•
Designa membros para comporem a
Instância de Controle Social do Programa
Bolsa-Família do Município de Pradópolis,
na forma específica, e dá outras providências
Antonio Carlos Campos Rossi, Prefeito do Município
de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
XXX, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município,
Considerando a Lei Federal n? 10.836, de 9 de janeiro de
2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, e o Decreto
Federal n° 5.209, de 17 de setembro de 2004, que a regulamenta;
Considerando a Instrução Normativa n" 01, de 20 de
maio de 2005, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que
divulga as orientações aos Municípios, Estados e Distrito Federal para constituição
de instância de controle social do Programa Bolsa Família (PBF) e para o
desenvolvimento de suas atividades;
• Considerando a Instrução Operacional n? 09, de 5 de
agosto de 2005, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que divulga instruções sobre os
procedimentos operacionais necessários à formalização da adesão dos Municípios
ao Programa Bolsa-Família e ao Cadastro Único de Programa Sociais, orienta os
gestores e técnicos sobre a designação do gestor municipal do Bolsa-Família e a
formalização da Instância de Controle Social do Progr a, e específica a
documentaçâo a se anexada para fins de ~,~W"ÇãO das medidas adotadas;
DECRETA:onmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A rt. 10zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Ficam nomeados para comporem a Instância do
Controle Social do Programa Bolsa-Família do Município de Pradópolis, os
seguintes membros:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência •
Social:
a) Titular: Maria Aparecida Rossi Martins;
b) Suplente: Ana Beatriz Ferreira Naves.
11- Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
a) Titular: Maria Otília Ferraz;
b) Suplente: Eliandra Cassandro Ponce.
IH - Representantes das Secretarias Municipais de
Cultura, e de Esporte Turismo e Lazer:
a) Titular: Cilene Correia da Silva Teotrin;
b) Suplente: Mauro Augusto de Campos.
IV - Representantes dos segmentos civis:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA •
a) Titular: Jaime Gimenes Ricobelo;
b) Suplente: Antoni Lucas da Silva;
c) Titula Sonia Lucia Gambara de ~ ":'iU;
d) fUPkO'CO:;di"O Aparecido Rairnund ;
PREFEITURA M UNICIPAL DE PRADÓ PO US
ESTADO DE SÃO PAULO
127zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
c) Titular: Rose Mary Pereira;zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
t) Suplemente: Dirce Yukie Toyama Igorashi.
§2° Na ausência ou impedimento dos membros efetivos,
assumem de imediato, sem qualquer formalidade, os respectivos suplentes.onmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
• A rt. 3° Os membros, efetivos ou suplentes, da Instância
de Controle Social do Programa Bolsa-Família do Município de Pradópolis
poderão ser substituídos a qualquer momento por solicitação do interessado, da
entidade indicativa, da autoridade responsável ou por determinação do Prefeito
Municipal.
A rt. 4° Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Pradópolis, 18 de janeiro de 2010.
A n
•
Registrado em liv o próprio, na mesm d' ta, c publicado
tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara
Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa escrita local ou regional,
na data de sua circulação, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
3