norma nº 1511/2010

PREFEITURAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA MUNICIPAL Df: PRADÓPOUS
ESTADO DE.SÃO PAULO
143
DECRETO N° 1.511
de 4 de maio de 2010
•
Abre, no Orçamento Geral do Município,
crédito adicional suplementar no valor de R$
1.070.000,00 e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 71,
da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei n" 1.352, de 3 de maio de
2010,
DECRETA:
Art. 10 Fica aberto um crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta
mil reais), observadas as classificações institucional, econômicas e funcional￾programáticas, a seguir discriminadas:
lOjO:- PROCURADORIA JURI[)ICA D() MIJNICIPIO
033 - 02:.062.0005.2003,0003
JI,90.II.OO
MANUTENCAO DA ADMINIS1RA<,.'ÃO SUPERIUR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10000.00
•
OJ!!-022"11.001R.20200029
:U,90,I],OQ
OBRIGAÇàFS PATRONAIS
OBRIGACOES PATR()NAI:i
5000,00
20107 ASSESSORIA DE COMUNICACAO
046·24.131.0006.2003.0007
3.1.90.1100
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
20 I08 PROCON
050 - 14.422.0014.7.U03.0009
].1.9011,00
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
20204 LlCITAÇOES [ CONTRATOSKJIHGFEDCBA
0 7 4 - 04.122,0005,2002,0004
J,I.90,11.0()
MANUllNCAO DA SECRErARIA DE ADMINISTRAÇÃO
VENCIMENTOS E VANT AGENS FIXAS - PESSOAL CIVIl.
20403 FUNDEB - 40%
116- 12.3610059,2015,0004
l190.II,OO
20404 EDUCAÇÃO MUNICIPAL
142 - 12.361.005420140002
lJ90.~OOO
20502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
192·10.301.0029,2012.0002
3.3.90.39.00
20504 VIGILÂNCIA EM SAUDE
205 - 10304,0034.2012,0005
:U,90,39,OO
208 - 10305,0034.2012,0005
33,9036.00
209- 10.305.003420120005
33903900
20505 CENTRO DE FISIOTERAPIA
215 - 10301,0051,201),0007
3,3.903900
20602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
228 - 08.244,0050.201 1,0002
33,90,33.00
20604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
241 -08.241.0004.2011.0008
4.4.90.52.00
20703 ESPORTESzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E LAZER
252 - 27812.00702019.0001
339030,00
253 - n,812,0070,20J9,OOOI
:U90.31.00
255 - 27.812.00702019.0001
.n,90J6,OO
256 -17.8120070.2019.0001
33.9039.00
257 - 27.812,0070,20190003
lJ,9030,00
259 - 27.812.0070.2019.0003
3.390.39.00
262 - 27.812.0071,1028.0000
4.4.90.51.00
MANUTENCAO DA SL:CRUARIA t--DUCA(ÃO - FtJNDEI3
VENCIMENTOS F VANTAGENS FIXAS - PI:SSOAL CIVIL
50,000,00
MANUlENCAO DA SrTRFTAH-IA DE EDUCACAO
MATERIAL DF CONSUMO
:10,000.00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR!OICA
100.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRl:::TARIA MUNICIPAL DE SAUDl::: • OUTROS SERVICOS DE TEH-CUROS - PESSOA JURIDICA
5,000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL Dl:::SAUDE
OUTROS SERVICOS [)j':ITRCUROS - PESSOA FISICA
5.000,00
MANIJTEN<.:ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DF SAUDF
OUTROS SléRVICOS DF lLRCUROS - I'I:SSOA JlJRIDICA
5000,00
MANUTENÇÃO DA SECRt:TARIA MUNICIPAL DE SAUDE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA .IURIDICA
2,000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
50,000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
MANUTENCAO DA SECRI:TARIA DE ESI'ORTI:, rURISMO L LAZL:R
MATERIAL UE CONSUMO
zo ooo.oo
MANUTENCAÜ DA SECRETARIA DE ESPORTE, TlJRISMO E LAZER
j>REMIA("(lLS ('Ul.TUK,\IS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. D!:SPORTIVAS
5.000,00
MANUTENCAO])A SfTRU AR IA DL j'.SPORTl-:, TURJSMO E LAZER
OUTROS Sl::RVJCOS UEI LRCI.:IR{)S, I'l:SSOA FISJCA •
15000,00
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
OUTROS SER VICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
40.000,00
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER~IO.:ooo.oo
OUTROS SERVICDS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA ..
CONSTRUÇÃO DE KARTODRO~ 90,000,00
OL3RAS E INSTALACOLS
2
10,000,00
PRKFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO Df: SÃO PAULOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
264 - 27.HI2.{lQ71, 1091 ,0001
44.905100
20801 FUNOO MUNICIPAL DE CULTURA
274 - 1),]92,0069,2006,0001
3390.3900
REFORMA DO LAGO MUNICIPAL
OBRAS [ INST ALA COES
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA
OUTROS SER VICOS DE TERCUROS - PESSOA .lURIDICA
279· \3.8\3.0026.2006.0006
3,).90.30,00
20802 PROMOCAO DE EVENTOS ARTISTlCOS E CULTURAIS
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA
MATERIAL DE CONSUMO
•
280 - 13.813,0026.2006,0006
3,).90,36,00
281 - 13.813.0026,2006.0006
]3,903900
:!81 - 1],8110026,2006,0006
., 3,90YJ.OO
20903 LIMPEZA PUBLICA
192 - 15.452,0079,2024,0003
].1.90,16,00
20904 PRACAS E JARDINS
'00 - 15.452.0084.2024.0004
).1.90.16.00
302·15.452,0084,2024.0004
3.3.90.3\},00
2090S srsvrcos FUNERARIOS
307 - 15.452,0090,2024,0005
:'..190.3U,00
308 - 15.452,U09U,2()24 0005
JJ.90.39,00
•
2()909 rRANSPORlE [SERV!COS MUNICIPAIS
j22· )678200871009,OOOU
4.4.()()5100
325 - 26,782.0mH.2024,0009
:U.90JO.OO
326 - 26,782.0087.2024.0009
3.3.90.36.00
20910 AGUA E ESGOTO
334 - 17.512,0078,2024,0010
.'-3,90JO.00
335 -17.512.00782024.0010
J 3.90J6.011
MANUTENCAO DA SF.CRETARIA DE CULTURA
OUTROS SER vicos DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA .IURIDICA
MANUTI:NCt\l,) DA SLCRf::TARIA DE CULTURA
OlrrROS SFRVICOS DE TI~RCEjROS· PESSOA JURIDICA
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
OUTRAS DESPESAS VARIAVE1S - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SER VICOS
OUTRAS DESI}ESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
M.'\NlJTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV1COS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDlCA
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
MATER!lü. DI:':C:ONSl.!MO
MANlrn~NCAO DA SECRETARIA DE OBRAS I:':SERYICOS
OU! ROS SLRVICO$ DE TERCEIROS - PESSOA .IURlDlCA
ABlxr PAVIMFNl E RECUI'ERACAO DE VIAS PUBLICAS
UIW/\S l: INSTAI.ACOES
MANUTLNCAO DA SECRUARIA DL OBRAS I: SERVICOS
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVJCOS
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
PESSOA FlSIC A
144
100000,00
5.000,00
10.000,00
20.000.00
20.000,00
1)0000,00
10000.00
5000,00
5.000,00
7000.00
150000,Oü
<;()()OO,OO
5.000,00
is.ooo.oo
5000,00
A rt.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2° O crédito suplementar na forma do antigo anterior
será coberto com recursos provenientes do excesso de arrecadação do corrente
exercício, nos termos do artigo 43, § 1°, incisofedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 11, Lei n" 4.320, dc 17 de março de
1.964
A rt. 3° Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
•
Pradópolis,4 de maio de 2010.
Registrada em livro próprio, na mesm d ta, e publicada
tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Prefe a e da Câmara
Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa escrita local ou regional, na
data de sua circulação, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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