norma nº 1520/2010

PREFEITURA M UNICIPALzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DE. PRADÓ PO US
ESTADO DE SÃO PAULO
•
157onmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
D E C R E T O N ° 1.520
de t6 de junho de 20tO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Abre, no Orçamento Geral do Município,
crédito adicional suplementar no valor de R$
802.000,00 e dá outras providências
O PR E FE IT O D O M U N IC ÍPIO D E PR A D Ó PO L lS,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 71,
da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei n° 1.355, de 15 de junho de
2010,
D E C R E T A :
A rt. 10 Fica aberto um crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 802.000,00 (oitocentos e dois mil
reais), observadas as classificações institucional, econômicas e funcional￾programáticas, a seguir discriminadas:
034·0206200052003.0003
3.3.90.36.00
020103 PRO CURADO RIA JURIDICA DO M UNICIPIO
033·02.062.00052003.0003 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIORKJIHGFEDCBA
3 .1 .9 0 .1 1 .0 0 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
12.000,00
•
036,02.062.000520030008
3 .3 .9 0 3 0 .0 0
038,0227100182020.0029
3 .1 .9 0 .1 3 .0 0
0 3 1 ,0206100222045.0000
3 .3 .9 0 .9 1 .0 0
0 2 0 1 0 7 ASSESSORIA DE COMUNICACAO
047,24.131.0006.2003.0007
3 .3 .9 0 .3 9 .0 0
048,24.131.00182020.0006
3 .1 .9 0 .1 3 .0 0
0 2 0 1 0 8 PROCON
049,14.271.0018.2020.0031
3 .1 .9 0 .1 3 .0 0
20000,00
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA FISICA
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
MATERIAL DE CONSUMO
2000.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGACOES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENCAS JUDICIAIS
1 0 0 0 0 ,0 0
5000,00
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGACOES PATRONAIS
3 0 .0 0 0 ,0 0
1 .5 0 0 ,0 0
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGACOES PATRONAIS
2 .5 0 0 ,0 0
020201zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA SECRETARIA GERAL
056 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5000,00
31 90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
020202 RECURSOS HUMANOS
064 - 11.332.0005.2002,0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
066 - 11.332.0005.20020002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 10.000,00
3.3,90,39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020301 CONTABILIDADE GERAL
080 - 04.123.0013.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020406 MERENDA ESCOLAR
4.4.90.52.00
162 - 12.306.0004.1011.0006 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00 •
168 - 12306.0061.2014.0008 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 30.000,00
33.903000 MATERIAL DE CONSUMO
173 - 12.365.0061.2014.0007 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 4000,00
3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
192 - 10.301.002920120002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 400000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020504 VIGILÃNCIA EM SAUDE
208 - 10.305.0034.20120005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 5.000,00
3,3,90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
020505 CENTRO DE FISIOTERAPIA
215 -10.301.0051.2012.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 5.000,00
3.390.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
224 - 08.244.0041.2011.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
228 - 082440050.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL 100000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
235 - 06243.0045.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL 5.000,00
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
237 - 06243.0045.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020801
3.190.13.00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
268 - 13.2710018.2020.0032
OBRIGACOES PATRONAIS
OBRIGAÇOES PATRONAIS 5000,00 •
269 -13.271.0018.2020.0034 OBRIGAÇOES PATRONAIS 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
271 - 13.392.0069,2006,0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA 18.000,00
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
272 - 13.392.0069.2006.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020903 LIMPEZA PUBLICA
295 - 15.452.0079.2024.0003
~"IT~" ~ '~'AA"" O"AA"","CO,J--: ooo 00 33.90.39.00 OUTROS SERVICOS D TERCEIROS PESSOA JURIDICA
PRRFiEJTURA M UNlCH?AL.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DE, PRADÓ PO L.lS
ESTADO DE SÃO PAULO
158
020905 SERVICOS FUNERARIOS
308 - 15452.0090.2024.0005
33.90.39.00
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2000,00
020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
327 - 26.782.00872024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
020910 AGUA E ESGOTO
335 - 17.512.0078.2024.0010
3.3.90.36.00
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
10,000,00
•
336 -17.5120078,20240010 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
3,3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
021001 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
344 - 20.601.0020.20270000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
33.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
15000,00
1000,00onmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A rt.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2° O crédito suplementar aberto na forma do antigo anterior
será coberto com recursos provenientes do superávit financeiro apurado no balanço
patrimonial do exercicio anterior, nos termos do artigo 43, § 1°, inciso L da Lei n° 4.320. de
17 de março de 1964.
A rt. 3° Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Pradópolis, 16 de junho de 2010.
A ntôn
•
Registrada em livro p óprio, na mesma dat', e publicada
tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Prefeit ra e da Câmara
Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa escrita loc ou regional, na
data de sua circulação, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.