norma nº 1525/2010

PREFEITUR,A MUNICIPAL DE.PRADÓPOLlS
ESTADO DE SÃO PAULOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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DECRETO N° 1.525
de 8 de julho de 2010
•
Dispõe sobre alterações no Decreto n° 1.391,
de 11 de agosto de 2008, que regulamenta
os Projetos de Geração de Renda,
executados em contrapartida aos programas
de transferência de renda do Governo do
Estado de São Paulo, e dá outras
providências
o PREFEITO DO MUNiCíPIO DE PRADÓPOLlS, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IX e XXX, do
artigo 71, da Lei Orgânica do Município,
DECRiTA:
Art. 1° Ficam alterados os incisos adiante enumerados do
art. 2°, do Decreto n° 1.391, de 11 de agosto de 2008, que dispõe sobre a
regulamentação dos Projetos de Geração de Renda, executados em contrapartida
aos programas de transferência de renda do Governo do Estado de São Paulo,
junto ao Departamento de Assistência Social do Município, passando a vigorar
com a seguinte redação: •
"Art. 2° Os Projetos de Geração de Renda serão
realizados no salão principal do Centro de Referência de Assistência Social,
na Avenida Monte Sereno, n° 1.154, Jardim Bela Vista, para aos beneficiários
dos Programas "Renda Cidadã" e "Bolsa Família", através dos seguintes
cursos:
I - Pintura em Tecido e em Fraldas: ~ J---
a) com duas turmas de 20 participantes cada e carga
horária de 4 horas/aula por oficina, cujo grupo de participantes será
constituído por mulheres com faixa etária diversificada;
b) para a realização das oficinas semanais serão
postos a inteira disposição do grupo de participantes todos os recursos
materiais necessários, a saber: tintas para tecido, pincéis para pintura em
tecido, produtos de limpeza e tecido de algodão em algodão;
c) o projeto será realizado com oficinas semanais
totalizando 32 horas/aulas, em um período de 2 meses, sendo o primeiro
módulo: Panos de Prato com Frutas Básicas; o segundo: Fraldas com
Bichinhos; e o terceiro: Tecido com Florais em Geral;zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
11- Patchwork (customização de roupas):
a) com 20 membros de famílias beneficiárias dos
programas "Renda Cidadã" e "Bolsa Família", em situação de vulnerabilidade
social, envolvendo usuários de ambos os sexos, com idade acima de 16
anos, que serão avaliados mediante prévia entrevista sócio-econômica e
cadastramento no CRAS;
b) para a realização das oficinas semanais serão
postos à inteira disposição do grupo de participantes todos os recursos
materiais necessários, entre outros: três máquinas de costura Singer
Guiulter, fitas, cianinhas, bordados ingleses, vieses, linhas de costura, linhas
de bordados, tesouras, cola tecido, lantejoulas, missangas;
c) o projeto será realizado com oficinas semanais de
4horas/aulas cada, totalizando 16 horas/aulas, num periodo de 2 meses; •
111- Montagem de Bijuterias:
a) com 30 membros de famílias beneficiárias dos
programas "Renda Cidadã" e "Bolsa Família", em situação de vulnerabílidade
social, sendo 15 participantes em cada turma, envolvendo usuários de ambos
os sexos, com Idade a~ de 16 ano:, que serll~OS mediante prévia
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entrevista sócio-econômica e cadastramento no CRAS;
b) para a realização das oficinas semanais serão
postos a inteira disposição do grupo de participantes todos os recursos
materiais necessários, a saber: 25 jogos de mesas e cadeiras, bebedouro,
alicates de corte, alicates de acabamento, alfinetes, fios de silicone e naylon,
pedras de várias cores, peças de montagens, pinos de prata e ouro, etc.;
•
c) o projeto será realizado com oficinas semanais de 4
horas/aulas, totalizando 16 horas/aulas, sendo ministrado em dois módulos,
num período de 2 meses;
IV - Vagonite em Fitas e Casinha de Abelha (bordado
que se caracteriza pela perfeição dos desenhos):
a) com 30 membros de famílias beneficiárias dos
programas "Renda Cidadã" e "Bolsa Família", em situação de vulnerabilidade
social, sendo 15 participantes em cada curso, envolvendo usuários de ambos
os sexos, com idade acima de 16 anos, que serão avaliados mediante prévia
entrevista sócio-econômica e cadastramento no CRAS;
b) para a realização das oficinas semanais serão
postos a inteira disposição do grupo de participantes todos os recursos
materiais necessários, a saber: 25 jogos de mesas e cadeiras, bebedouro, 14
máquinas de costura "Overlok", tecidos de malha em várias cores, tesouras
pequenas, agulhas de tapeçarias, peças de fita de Cetim, toalhas de rosto
etc.;
•
c) o projeto será realizado com oficinas semanais
totalizando 16 horas/aulas, sendo ministrado em 2 módulos, com 4
horas/aulas de 2 horas/aulas cada, num período de 2 meses;
V - de Tear de Miçangas e Bordado em Ponto Russo:
a) com 30 membros de famílias beneficiárias dos
programas "Renda Cidadã" e "Bolsa Família", em situação de vulnerabilidade
social, sendo 15 participantes em cada,C""'O'~OlvendO "J-de ambos
os sexos, com idade acima de 16 anos, que serão avaliados mediante prévia
entrevista sócio-econômica e cadastramento no CRAS;
b) para a realização das oficinas semanais serão
postos a inteira disposição do grupo de participantes todos os recursos
materiais necessários, a saber: a saber: 25 jogos de mesas e cadeiras,
bebedouro, novelos de linha, agulhas de mão, miçangas, miçangas
peroladas, teares em madeira etc.;
c) o projeto será realizado com oficinas semanais
totalizando 16 horas/aulas, sendo ministrado em dois módulos, com 4
horas/aulas de 2 horas/aulas cada, num período de 2 meses;zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
VI - Bordado em Chinelos:
a) com uma turma de 20 participantes, e carga
horária de quatro horas/aula por oficina, cujo grupo de participantes será
constituído por mulheres com faixa etária diversificada, em situação de
vulnerabilidade social;
b) para a realização das oficinas semanais serão
postos à inteira disposição do grupo de participantes todos os recursos
materiais necessários, a saber: chinelos de borracha, agulhas, linhas
diversas, miçangas, miçangões, lentilhas, pitangas, cristais, flores de
plástico, fitas de cetim, argolas metálicas e plásticas, entre outros;
c) o projeto será realizado com oficinas semanais
totalizando 32 horas/aulas, num período de 2 meses, sendo o primeiro •
módulo: Chinelo Tradicional e segundo módulo: Sandálias cortadas;
IV - Crochê:
a) com uma turma com 20 participantes, e carga
horária de 4 horas/aulas por oficina, cujo grupo de participantes são
beneflclários dos PRmas "Renda~'dad'" e "Boifa", envolvendo
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mulheres, com idade acima de 16 anos, avaliados mediante prévia entrevista
sócio-econômica e cadastramento no CRAS, ou encaminhadas pelo serviço
de saúde do município;
b) para a realização das oficinas semanais serão
disponibilizados ao grupo de participantes todos os recursos materiais
necessários, como: linhas para crochê, agulhas diversos tamanhos,
barbantes diversas espessuras e cores e lãs, dando acabamento,
principalmente, aos materiais produzidos em outras oficinas como panos de
prato, toalhas de rosto, etc.; •
c) o projeto será realizado com oficinas semanais,
totalizando 32 horas/aulas, num período de 2 meses, sendo 4 horas/aulas
semanais.
v - Artesanato em Biscuit
a) com uma turma com 20 participantes, e carga
horária de 4 horas/aulas por oficina, cujo grupo de participantes são
beneficiários dos Programas "Renda Cidadã" e "Bolsa Família", envolvendo
usuários de ambos os sexos, com idade acima de 16 anos, avaliados
mediante prévia entrevista sócio-econômica e cadastramento no CRAS;
b) para a realização das oficinas semanais, serão
disponibilizados ao grupo de participantes todos os recursos materiais
necessários, a saber: maisena, cola cascorez, hidratante para mãos, tintas a
óleo, tintas plástica, verniz, estrudores, boleadores, formas de folhas e flores,
pincéis, solventes, potes, vidros com tampas, argolas de chaveiros,
microondas, entre outros;
•
c) o projeto será realizado com oficinas semanais
totallzando 32 honrs'aulas, num pe'i~ ~e 2 meses, se~dO 4 horasrautas
semanais. ~
VI - Bordado em Ponto Russo
a) uma turma de 20 participantes, e carga horária
de quatro horas/aula por oficina, cujo grupo de participantes será constituído
por mulheres com faixa etária diversificada, em situação de vulnerabilidade
social;
b) para a realização das oficinas semanais serão
postoszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA à inteira disposição do grupo de participantes todos os recursos
materiais necessários, a saber: tecido em algodão cru, agulhas de tapeçaria,
linhas diversas, lãs, toalhas de rosto, talhas de mão, fitas de cetim, bordados
ingleses, passa-fitas, entre outros;
•
c) o projeto será realizado com oficinas semanais
totalizando 32 horas/aulas cada, num período de 2 meses.
VII - Corte e Costura:
a) com uma turma com 20 participantes, e carga
horária de quatro horas/aulas por oficina, cujo grupo de participantes são
beneficiários dos Programas "Renda Cidadã" e "Bolsa Família", envolvendo
mulheres, com idade acima de 16 anos, avaliados mediante prévia entrevista
sócio-econômica e cadastramento no CRAS, com o intuito de capacitação
profissional para geração de renda;
b) a realização das oficinas semanais serão
disponibilizados ao grupo de participantes todos os recursos materiais •
necessários, como: linhas para crochê, agulhas diversos tamanhos,
barbantes diversas espessuras e cores e lãs. Principalmente dando
acabamento aos materiais produzidos em outras oficinas como panos de
prato, toalhas de rosto, entre outros;
c)
totaliza~dk horas/aulas,
semana is;\j \
o projeto será realizado com oficinas semanais
num período de 2 meses, sendo 4 horas/aulas
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VIII - Pintura em Caixas de Madeira ou MDF:
a) com uma turma de 20 participantes, e carga
horária de 4 horas/aula por oficina, cujo grupo de participantes será
constituído por mulheres com faixa etária diversificada, em situação de
vulnerabilidade social;
•
b) para a realização das oficinas semanais serão
postos à inteira disposição do grupo de participantes todos os recursos
materiais necessários, como: caixas em madeira ou mdf, tinta acrílica para
artesanato, pincéis, cola cascorez, guardanapos e estampas para
decaupagem, tinta relevo dourada, tinta relevo prata, betume, gliter dourado,
verniz vitral, verniz geral para artesanato, tinta látex, colante xadrez várias
cores, papel camurça, entre outros;
c) o projeto será realizado com oficinas semanais
totalizando 32 horas/aulas cada, num período de 2 meses;
IX - Artesanato em Meia de Seda:
a) com uma turma com 20 participantes, e carga
horária de 4 horas/aulas por oficina, cujo grupo de participantes são
beneficiários dos Programas "Renda Cidadã" e "Bolsa Família", envolvendo
mulheres, com idade acima de 16 anos, avaliados mediante prévia entrevista
sócio-econômica e cadastramento no CRAS, com o intuito de capacitação
profissional para geração de renda;
•
b) para a realização das oficinas semanais serão
disponibilizados ao grupo de participantes todos os recursos materiais
necessários, como: meias de seda cores diversas, arames várias espessuras
e várias cores, modeladores, pestilhos, fitas de cetim, fita adesiva, linha de
anzol, linha invisível para, meia de seda, cabeça de porcelana, olhos
plásticos, florzinhas de biscuit, entre outros;
c)
totalizando 32 horas/aulas,
semanais." ~
o projeto será realizado com oficinas semanais
num período de 2 meses, sendo 4 horas/aulas
Art. 2° Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Pradópolis, 8 de julho dezyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2010.
Antoni
Pre
•
Registrado em livro próprio, na m s data, e publicado
tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Pr eitura e da Câmara
Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa escrita local ou regional, na
data de sua circulação, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
•