norma nº 1528/2010

PHEFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓ'POLIS
fSrAI)() m·: sÃo PAIII.OonmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
169zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
DECRETO N° 1.528
de 13 de agosto de 2010
Abre, no Orçamento Geral do Município, crédito
adicional suplementar no valor de R$ 2.678.000,00
e dá outras providências
• O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 71, da Lei
Orgânica do Município, com fundamento na Lei n° 1.358, de 13 de agosto de 2010,
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.678.000,00 (dois milhões e seiscentos e
setenta e oito mil reais), observadas as classificações institucional, econômicas e funcional￾programáticas, a seguir discriminadas:
20102 DIRETORIA DE GABINETE
027 - 04.122.0005.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 35.000.00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
029 - 04.122.0018.2020.0004 OBRIGAÇOES PATRONAIS 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20103 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO
033 - 02.062.0005.2003.0003 MANUTENCAO DA ADt.nINISTRAÇÃO SUPERIOR 35.000,00
•
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20107 ASSESSORIA DE COMUNICACAO
046 - 24.131.0006.2003.0007 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20201 SECRETARIA GERAL
055 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
3.1.90.11.00
056 - 04.122,0005.2002.0001
3.1.90.16.00
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
00_ "~'~.'AA~_"~""" J- 2.000,00
060 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
061 - 04.122.0018.2020.0045 OBRIGAÇOES PATRONAIS 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
20204 LlCITAÇOES E CONTRATOS
074 - 04.122.0005.2002.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 11.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
076 - 04.122.0018.2020.0009 OBRIGAÇOES PATRONAIS 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAISzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
20401 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACAO
• 095 -12.122.0018.2062.0002 CONTRIBUICAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 20.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
096 -12.122.0047.2064.0002 AUXILIO ALIMENTAÇÃO. 50.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALlMENTACAO
096 -12.122.0047.2064.0002 AUXILIO ALIMENTAÇÃO. 100.000,00
3.3.90.46.00 AUXILIO ALlMENTACAO
20402 FUNDEB -60%
102 - 12.361.0054.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 110.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
103 -12.361.0059.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20403 FUNDEB-40%
107 -12.271.0018.2020.0014 OBRIGAÇOES PATRONAIS 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
108 -12.271.0018.2020.0015 OBRIGAÇOES PATRONAIS 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
109 -12.271.0018.2020.0016 OBRIGAÇOES PATRONAIS 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
110 - 12.271.0018.2020.0017 OBRIGAÇOES PATRONAIS 5.000,00 •
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
123 -12.365.0053.2015.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
111 -12.361.0054.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
112 -12.361.0054.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 3.000.00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
114 - 12.361.0054.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB
~ooo,oo
3.3.90.36.00
~
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
PREFEITURA M UNICIPAL. DE PRADÓ PO LlSzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ESTADO DE SÃO PAULO
170zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
116 - 12.361.0059.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20404 EDUCAÇÃO MUNICIPAL
156 -12.365.0053.2014.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
143 -12.361.0054.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA
•
158 - 12.365.0065.1010.0002 EDUCAÇÃO 450.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20406 MERENDA ESCOLAR
164 - 12.306.0061.2014.0007 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
165 - 12.306.0061.2014.0007 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
167 -12.306.0061.2014.0008 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
171 -12.361.0061.2014.0007 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20407 TRANSPORTE ESCOLAR
175 -12.361.0060.2014.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
176 -12.361.0060.2014.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
177 - 12.361.0060.2014.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
178 - 12.361.0060.2014.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA
181 -12.364.0060.2014.0011 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 200.000,00
•
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
189 -10.301.0029.2012.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20504 VIGILÂNCIA EM SAUDE
208 -10.305.0034.2012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
209 - 10.305.0034.2012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
3.3.90.39.00 ~"'~=~1~ ~~'"."~ cf-~OO
20602zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
222 - 08.244.0041 .201 1.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL. 200.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
224 - 08.244.004 1.2011.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL. 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
225 - 08.244.0041.201 1.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL. 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
230 - 08.244.0050.201 1.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL. 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE • 237 - 06.243.0045.201 1.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL. 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20703 ESPORTES E LAZER
252 - 27.812.0070.2019.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
256 - 27.812.0070.2019.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20801 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
273 - 13.392.0069.2006.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA. 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
274 - 13.392.0069.2006.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA. 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
276 - 13.392.0069.2006.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA. 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20901 ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA
282 - 16.271.0018.2020.0035 OBRIGAÇÓES PATRONAIS 50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
283 - 16.482.0077.2024.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20902 SERVICOS URBANOS
288 - 15.452.0077.2024.0002
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 10.000,00 •
20903 LIMPEZA PUBLICA
292 - 15.452.0079.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
293 - 15.452.0079.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
20905 SERVICOS FUNERARIOS
307 - 15.452.0090.2024.0005 ~""O ~~"n_~OO~,KJIHGFEDCBA " " J -- 35.000,00
3.3.90.30.00
.~
MATERIAL DE CONSUMO
4
MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Estado de São PauloZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
171
20909zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
319 - 26.271.0018.2020.0041 OBRIGAÇOES PATRONAIS 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
322 - 26.782.0087.1009.0000 ABERT. PAVIMENT. E RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS. 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
323 - 26.782.0087.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 45.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
325 - 26.782.0087.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 20.000,00
•
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
327 - 26.782.0087.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20910 AGUA E ESGOTO
328 - 17.271.0018.2020.0042 OBRIGAÇOES PATRONAIS 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
332 -17.512.0078.2024.0010 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
336 - 17.512.0078.2024.0010 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
21001 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
341 - 20.271.0018.2020.0043 OBRIGAÇOES PATRONAIS 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
342 - 20.601.0020.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
344 - 20.601.0020.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAonmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A rt. 2
0 O crédito suplementar aberto na forma do antigo
anterior será coberto com recursos provenientes:
•
I - do excesso de arrecadação, a que alude o inciso II, do §
1°, do art. 43, da Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$
1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais);
II - do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial
do exercício anterior, nos termos do artigo 43, § 10, inciso I, da Lei n? 4.320, de 17 de
março do 1964, no valor de R$ 679.000,00 ("'i'''~o setenta o nov~,);
Ill - da anulação parcial de dotações orçamentárias, nos
termos do artigo 43, § 1°, inciso Ill, da Lei n? 4.320, de 17 de março de 1964,
observadas as classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a
seguir discriminadas:KJIHGFEDCBA
2 0 1 0 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA GABINETE DO PREFEITO
0 2 3 - 04.122.0004.1000.0003 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE 1 0 .0 0 0 ,0 0
4 .4 .9 0 .5 2 .0 0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 .4 .9 0 .6 1 .0 0
0 2 4 - 04.122.0004.1013.0000 AQUISiÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISICAO DE IMOVEIS
30.000,00 •
0 2 6 - 04.122.0085.1085.0000 REFORMA DO PACO MUNICIPAL "DR.ORLANDO OMETTO" 1 0 .0 0 0 ,0 0
4 .4 .9 0 .5 1 .0 0 OBRAS E INSTALACOES
2 0 1 0 3 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO
0 3 2 - 02.062.0004.1000.0006 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE 5 .0 0 0 ,0 0
4 .4 .9 0 .5 2 .0 0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20204 LlCITAÇOES E CONTRATOS
0 7 5 - 04.122.0005.2002.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 10.000,00
3 .3 .9 0 .3 6 .0 0 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2 0 3 0 1 CONTABILIDADE GERAL
0 8 5 - 9 9 .9 9 9 .0 0 9 9 .0 9 9 9 .0 0 0 0 RESERVA DE CONTINGENCIA. 8 6 .0 0 0 ,0 0
9 .9 .9 9 .9 9 .0 0 RESERVA DE CONTING~NCIA
20401 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACAO
0 8 9 - 1 2 .1 2 2 .0 0 0 5 .2 0 1 4 .0 0 0 1 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 3 0 .0 0 0 ,0 0
3 .1 .9 0 .1 1 .0 0 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0 9 0 -1 2 .1 2 2 .0 0 0 5 .2 0 1 4 .0 0 0 1 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
3 .1 .9 0 .1 6 .0 0 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
3 .0 0 0 ,0 0
•
0 9 3 - 1 2 .1 2 2 ,0 0 0 5 .2 0 1 4 .0 0 0 1 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 4 0 .0 0 0 ,0 0
3 .3 .9 0 .3 9 .0 0 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA
0 9 7 -12.122.0065.1010.0001 EDUCAÇÃO 30.000,00
4 .4 .9 0 .5 1 .0 0 OBRAS E INSTALACOES
20403 FUNDEB - 4 0 %
119 -12.361.0065.1010.0004
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA }\, 50.000,00
MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Estado de São PauloonmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
172
4.4.90.51.00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA OBRAS E INSTALACOES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA
120 -12.361.0065.1010.0006 EDUCAÇÃO 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
121 -12.361.0081.1011.0002 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
•
122 - 12.365.0004.1011.0003 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
124 -12.365.0053.2015.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
125 -12.365.0053.2015.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA
127 -12.365.0065.1010.0002 EDUCAÇÃO 80.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA
128 -12.365.0065.1010.0003 EDUCAÇÃO 90.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20404 EDUCAÇÃO MUNICIPAL
132 -12.271.0018.2020.0015 OBRIGAÇOES PATRONAIS 30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
135 -12.361.0004.1011.0002 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
136 - 12.361.0004.1011.0002 AQUIS. DE EQUIP. E MAT PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO 20.000,00
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4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
154 -12.365.0053.2014.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
20502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
194 -10.301.0042.1025.0001 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA SAUDE 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20505 CENTRO DE FISIOTERAPIA
~"=ÇM":-'~~-="~~ 212 -10.301.0042.1025.0003 5.000,00
4.4.90.51.00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA OBRAS E INSTALACOES
20506 CENTRO ODONTOLOGICO
221-10.301.0042.1025.0002 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA SAUDE 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20802 PROMOCAO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
278 -13.392.0085.1020.0000 CONST., AMPL. E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
20903 LIMPEZA PUBLICA
290 - 15.452.0004.1000.0013 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 10.000,00 • 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20904 PRACAS E JARDINS
297 -15.452.0084.1083.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRACAS PUBLICAS. 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOESonmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A rt. 3° Esta decreto entrará em vigor na data de sua
publicação,
Pradópolis, 13 de agosto de 2010_
A
Registrado em livro próprio, n esma data, e publicado
tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara
Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa escrita local ou regional, na
data de sua circulação, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
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