norma nº 1534/2010

MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Estado de São PauloonmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
178
D E C R E T O N ° 1.534
de 24 de setem bro de 2010
Abre, no Orçamento Geral do Município, crédito
adicional suplementar no valor de R$ 39.792,00
(trinta e nove mil e setecentos e noventa e dois
reais) e dá outras providênciaszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•
O PR E FE IT O D O M U N IC ÍPIO D E PR A D Ó PO L IS, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 71, da Lei
Orgânica do Município, com fundamento na Lei n" 1.347, de 2 de dezembro de 2009 (Lei
Orçamentária) ...
D E C R E T A :
A rt. 10 Fica aberto um crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 39.792,00 (trinta e nove mil e setecentos e
noventa e dois reais), observadas as classificações institucional, econômicas e funcional￾programáticas, a seguir discriminadas:
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20102 DIRETORIA DE GABINETE
029 - 04.122.0018.2020.0004 I OBRIGAÇOES PATRONAIS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 617,90
020201 SECRETARIA GERAL
056 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTEN ÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO
3.1.90.13.00 OUTRAS DEPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 179,00
061 - 04.122.0018.2020.0045 OBRIGAÇOES PATRONAIS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 971.00
020202 RECURSOS HUMANOS
067 - 11.332.0018.2020.0007 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.238.00
020403 FUNDEB
107 - 12.271.0018.2020.0014 OBRIGAÇOES PATRONAIS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 11.746,00
108. I 2.271 .00 I 8.2020.00 I 5 OBRIGAÇOES PATRONAIS \
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3.1.90.13.00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA I OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.746,00
I
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
191 - 10.301.0029.2012.0002 I MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
3.3.90.36.00 I OUTROS SERViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00
I
020801 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
268-13.271.0018.2020.0032 I OBRIG,.,ÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00 I OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.150,00
I
020903 LIMPEZA PÚBLICA
295 - 15.452.0079.2024.0003 I MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERViÇOS
3.3.90.39.00 I OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
I
020904 PRAÇAS E JARDINS
300- 15.452.0084.2024 I MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERViÇOS
3.1.90.16.00 I OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS
I
020910 AGUA E ESGOTO
328 - 17.271.0018.2020.0042 I OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00 I OBRIGAÇÕES PATRONAIS
•
onmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A rt. 2° O crédito suplementar aberto na forma do antigo anterior
será coberto com recursos provenientes do excesso de arrecadação, nos termos do artigo 43,
§ 1°, incisofedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA lI, Lei n" 4.320, de 17 de março de 1.964
A rt. 3° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
Pradópolis, 24 de setembro de 2010,KJIHGFEDCBA
v
Registrada em livro próprio, na me •
por afixação no local de costume, nas sedes da Prefeitura e da • ara Municipal, como por
divulgação em órgão de imprensa escrita local ou regional, na data de sua circulação, nos
termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município,