norma nº 1544/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS
Estado de São Paulo
2onmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
D E C R E T O N ° 1.544
de 12 de novem bro de 2010
Abre, no Orçamento Geral do Município,
crédito adicional suplementar no valor de R$
2.022.610,08 e dá outras providências
O PR E FE IT O D O M U N IC ÍPIO D E PR A D Ó PO L IS,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo
71, da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei n" 1.364, de 12 de
novembro de 2010,
D E C R E T A :
A rt. 10 Fica aberto um crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.022.610,08 (dois milhões e vinte
e dois mil e seiscentos e dez reais e oito centavos), observadas as classificações
institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
020101 GABINETE DO PREFEITO
025 • 04.122.0018.2020.0003
3.1.90.13.00
020102 DIRETORIA DE GABINETE
027 - 04.122.0005.2003.0002
3.1.90.11.00
OBRIGAÇÓES PATRONAIS
OBRIGACOES PATRONAIS
5.900.00
029 - 04.122.0018.2020.0004
3.1.90.13.00
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÓES PATRONAIS
OBRIGACOES PATRONAIS
35.000.00
14.500.00
020103 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO
033 - 02.062.0005.2003.0003 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
35.000.00
034 - 02.062.0005.2003.0003
3.3.90.36.00
~
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
OUTROS SERVICOS DE TE CEIRÇ"S: P A FISICA
I ' ,
12.000.00
038 - 02.271.0018.2020.0029 OBRIGAÇOES PATRONAIS 11.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
020107 ASSESSORIA DE COMUNICACAO
046 - 24.131.0006.2003.0007 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 1.390,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
047 - 24.131.0006.2003.0007 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020108 PROCON
050 - 14.422.0014.2003.0009 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 3.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020201 SECRETARIA GERAL
055 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
056 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.800,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
061 - 04.122.0018.2020.0045 OBRIGAÇOES PATRONAIS 9.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
020202 RECURSOS HUMANOS
067 - 11.332.0018.2020.0007 OBRIGAÇOES PATRONAIS 4.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
020203 ALMOXARIFADO
073 - 04.124.0018.2020.0008 OBRIGAÇOES PATRONAIS 800,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
020204 LlCITAÇOES E CONTRATOS
076 - 04.122.0018.2020.0009 OBRIGAÇOES PATRONAIS 350,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
020205 TRANSITO
077 - 26.125.0012.2002.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
020301 CONTABILIDADE GERAL
079 - 04.123.0013.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS 5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020302 TESOURARIA E LANÇADORIA
086 - 04.123.0013.2004.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS 15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
087 - 04.123.0018.2020.0011 OBRIGAÇOES PATRONAIS 5.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS ''''.
020402 FUNDEB-60%
099 - 12.271.0018.2020.0014 OBRIGAÇOES PATRONAIS 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
101 - 12.271.0018.2020.0017 OBRIGAÇOES PATRONAIS 4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
102 - 12.361.0054.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 500.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
103 - 12.361.0059.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020403 FUNDEB -40%
107 -12.271.0018.2020.0014 OBRIGAÇOES PATRONAIS 14.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
'i: OBRIGACOES PATRONAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS
Estado de São PaulozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
108 -12.271.0018.2020.0015
3.1.90.13.00
110 -12.271.0018.2020.0017
3.1.90.13.00
123 -12.365.0053.2015.0002
3.1.90.11.00
111 • 12.361.0054.2015.0001
3.1.90.11.00
116-12.361.0059.2015.0004
3.1.90.11.00
020404 EDUCAÇÃO MUNICIPAL
136-12.361.0004.1011.0002
4.4.90.52.00
131 -12.271.0018.2020.0014
3.1.90.13.00
133 -12.271.0018.2020.0016
3.1.90.13.00
020406 MERENDA ESCOLAR
163 -12.306.0018.2020.0018
3.1.90.13.00
167-12.306.0061.2014.0008
3.1.90.16.00
020407 TRANSPORTE ESCOLAR
175 -12.361.0060.2014.0009
3.3.90.36.00
176 -12.361.0060.2014.0009
3.3.90.36.00
180 -12.362.0060.2014.0010
3.3.90.39.00
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
184 -10.271.0018.2020.0021
3.1.90.13.00
187 -10.301.0029.2012.0002
3.1.90.11.00
191 -10.301.0029.2012.0002
3.3.90.36.00
020506 CENTRO ODONTOLOGICO
216-10.271.0018.2020.0025
3.1.90.13.00
218 -10.301.0035.2012.0006
3.1.90.11.00
3
OBRIGAÇOES PATRONAIS 40.000,00
OBRIGACOES PATRONAIS
OBRIGAÇOES PATRONAIS 13.000,00
OBRIGACOES PATRONAIS
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 133.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 45.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OBRIGAÇOES PATRONAIS 6.500,00
OBRIGACOES PATRONAIS
OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.600,00
OBRIGACOES PATRONAIS
OBRIGAÇOES PATRONAIS 2.500,00
OBRIGACOES PATRONAIS
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 3.600,00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS· PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 20.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 25.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 15.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
OBRIGAÇOES PATRONAIS 75.000,00
OBRIGACOES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 270.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 7.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA
OBRIGAÇOES PATRONAIS 14.500,00
OBRIGACOES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 70.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
020602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
231-08.271.0018.2020.0026 OBRIGAÇOES PATRONAIS
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
224-08.244.0041.2011.0003
a.aso.se.oo ~
1.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL
OUTROS SERVICOS DE TERC IROS· PESSOA FISICA
5.000,00
226 - 08.244.0050.2011.0002zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL 17.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020703 ESPORTES E LAZER
249 - 27.812.0018.2020.0028 OBRIGAÇOES PATRONAIS 15.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
250 - 27.812.0070.2019.0001 MANUTENCAO DA SECo DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 55.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020801 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
268 - 13.271.0018.2020.0032 OBRIGAÇOES PATRONAIS 3.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
020901 ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA
283 - 16.482.0077.2024.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020903 LIMPEZA PUBLICA
289 -15.271.0018.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 24.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
291 -15.452.0079.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
292 - 15.452.0079.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
020904 PRACAS E JARDINS
296 -15.271.0018.2020.0038 OBRIGAÇOES PATRONAIS 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
299 -15.452.0084.2024.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 27.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
300 - 15.452.0084.2024.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
020905 SERVICOS FUNERARIOS
305 -15.452.0090.2024.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
319 - 26.271.0018.2020.0041 OBRIGAÇOES PATRONAIS 16.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
323 - 26.782.0087.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020910 AGUA E ESGOTO
328 -17.271.0018.2020.0042 OBRIGAÇOES PATRONAIS 3.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
332 -17.512.0078.2024.0010 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
333 -17.512.0078.2024.0010 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 1.600,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
021001 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
342 - 20.601.0020.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 4.918,08
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P OALCIVIL
~
/FEDCBA
I
(
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS
Estado de São Paulo
4zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
021202 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
348 - 09.272.0018.2007.0002 PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS
3.1.90.03.00 PENSOES
3.852,00onmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A rt. 2° O crédito suplementar aberto na forma do antigo
anterior será coberto com recursos provenientes do:
I - excesso de arrecadação, a que alude o incisofedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 11, do §
1°, do art. 43, da Lei federal n" 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$
1.558.250,00 (um milhão e quinhentos e oitenta e oito mil e duzentos e cinqüenta
reais);
11- da anulação parcial de dotações orçamentárias, nos
termos do artigo 43, § 10, inciso I1I, da Lei n? 4.320, de 17 de março de 1964,
observadas as classificações institucional, econômicas e funcional-programáticas, a
seguir discriminadas:
020108 PROCON
052 - 14.422.0014.2003.0009 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 1.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
020202 RECURSOS HUMANOS
065 - 11.332.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
020203 ALMOXARIFADO
071 - 04.124.0005.2002.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
020204 LICITAÇÕES E CONTRATOS
075 - 04.122.0005.2002.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
020402 FUNDEB-60% r-- 100 - 12.271.0018.2020.0015 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
020404 EDUCAÇÃO MUNICIPAL
132 -12.271.0018.2020.0015 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
140 - 12.361.0054.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 8.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
153 -12.365.0053.2014.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020406 MERENDA ESCOLAR
162 -12.306.0004.1011.0006 ~~" '»000 ,~, ,~m"_"oo,"",,, 30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
(7"
--_._--------------
169 - 12.306.0061.2014.0008 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 9.617,50
3.3,90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
185 - 10.301.0029.1012.0001 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. Pt A SAUDE 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
188 -10.301.0029.2012.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVil
194 -10.301.0042.1025.0001 CONSTo REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDlOS DA SAUDE 30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
020503 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMllIA
196 - 10.271.0018.2020.0023 OBRIGAÇOES PATRONAIS 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
197 -10.301.0030.2012.0008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVil
198 - 10.301.0030.2012.0008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.108,50
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVil
020504 VIGILÂNCIAfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA EM SAUDE
204 -10.304.0034.2012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
208 -10.305.0034.2012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
020505 CENTRO DE FISIOTERAPIA
214 -10.301.0051.2012.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
240 - 08.241.0004.2011.0008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL 2.993,73
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVil
247 - 08.271.0018.2020.0027 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.140,35
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
020703 ESPORTES E lAZER
251 - 27.812.0070.2019.0001 MANUTENCAO DA SECRET. DE ESPORTE, TURISMO E lAZER 6.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVil
255 - 27.812.0070.2019.0001 MANUTENCAO DA SECRET. DE ESPORTE, TURISMO E lAZER 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
020802 PROMOCAO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
277 -13.271.0018.2020.0033 OBRIGAÇOES PATRONAIS
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
020901 ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA
282 -16.271.0018.2020.0035
3.1.90.13.00
8.000,00
OBRIGAÇOES PATRONAIS
OBRIGACOES PATRONAIS
25.000,00
020902 SERVICOS URBANOS
285 -15.271.0018.2020.0036
3.1.90.13.00
OBRIGAÇOES PATRONAIS
OBRIGACOES PATRONAIS
10.000,00
286 - 15.452.0077.2024.0002
3.1.90.11.00
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVil
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVil
50.000,00
287 _15.452.0077.2024.\
3.1.90.16.00
7.000,00KJIHGFEDCBA
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I
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS
Estado de São PaulozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
5
020906 SEGURANCA PUBLICA
310 - 06.181.0011.2024.0006
3.1.90.11.00
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15.000.00onmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A rt. 3° Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Pradópolis, 12 de novembro de 2010.
A o
Registrada em livro próprio, a me ma data, e publicada
tanto por afixação no local de costume, nas sedes a P efeitura e da Câmara
Municipal, como por divulgação em órgão de impren scrita local ou regional,
na data de sua circulação, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.