norma nº 1547/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS
Estado de São PauloonmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
D E C R E T O N ° 1.547
de 2 de dezem bro de 2010
8
Abre, no Orçamento Geral do Município, crédito
adicional suplementar no valor de R$ 733.000,00 e dá
outras providências
O Prefeito do M unicípio de Pradópolis, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 71, da Lei Orgânica
do Município, com fundamento na Lei n? 1.366, de 30 de novembro de 2010,
Art. 10 Fica aberto um crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 733.000,00, observadas as classificações
institucional, econômicas e funcional-programáticas, a seguir discriminadas:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
020107 ASSESSORIA DE COMUNICACAO
046·24.131.0006.2003.0007 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
020203 ALMOXARIFADO
068 - 04.124.0005.2002.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
020401 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACAO
095 -12.122.0018.2062.0002 CONTRIBUICAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
096 - 12.122.0047.2064.0002
3.3.90.46.00
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
AUXILIO ALlMENTACAO
020402 FUNDEB - 60%
102 • 12.361.0054.2015.0001
3.1.90.11.00
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO· FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
020403 FUNDEB - 40%
107 - 12.271.0018.2020.0014
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÓES PATRONAIS
OBRIGACOES PATRONAIS
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB
~
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇAO - FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGE XAS - PESSOAL CIVIL
1 ~ '-
•..
123 -12.365.0053.2015.0002
3.1.90.11.00
111 -12.361.0054.2015.0001
3.1.90.11.00
1.600,00
1.000,00
15.000,00
124.400,00
100.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
A rt.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2° O crédito suplementar aberto na forma do antigo
anterior será coberto com recursos provenientes da anulação parcial de dotações
orçamentárias, nos termos do artigo 43, § 1°, inciso Ill, da Lei n" 4.320, de 17 de março
de 1964, observadas as classificações institucional, econômicas e funcional￾programáticas, a seguir discriminadas:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
020101 GABINETE DO PREFEITO ~
021.04.122.0003.2003.0001 MANUTENÇÃO DAADMINIS
2 I
020404 EDUCAÇÃO MUNICIPAL
131 -12.271.0018.2020.0014
3.1.90.13.00
OBRIGAÇOES PATRONAIS
OBRIGACOES PATRONAIS
139 -12.361.0054.2014.0002
3.1.90.11.00
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
145 -12.361.0056.2014.0004
3.1.90.11.00
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020406 MERENDA ESCOLAR
166 -12.306.0061.2014.0008
3.1.90.11.00
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020407 TRANSPORTE ESCOLAR
174 -12.361.0018.2020.0019
3.1.90.13.00
OBRIGAÇOES PATRONAIS
OBRIGACOES PATRONAIS
181 -12.364.0060.2014.0011
3.3.90.39.00
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020501 SECRETARIA DAADMINISTRAÇÃO DE SAUDE
182 -10.301.0018.2062.0003 CONTRIBUICAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
183 - 10.306.0047.2064.0003
3.3.90.46.00
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
187 -10.301.0029.2012.0002
3.1.90.11.00
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
AUXILIO ALlMENTACAO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
226 - 08.244.0050.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020904 PRACAS E JARDINS
299 - 15.452.0064.2024.0004
3.1.90.11.00
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
323 - 26.782.0087.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020910 AGUA E ESGOTO
332 - 17.512.0078.2024.0010 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
021001 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
342 - 20.601.0020.2027.0000 MANUTENCAO DAAGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
021201 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
345 - 04.306.0047.2064.0001 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.46.00 AUXILIO ALlMENTACAO
"
10.000.00
10.000.00
10.000.00
20.000.00
5.000.00
50.000.00
5.000.00
82.000.00
100.000.00
15.000.00
5.000,00
20000,00
8.000.00
1.000.00
100.000,00
98,76
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS
Estado de São Paulo
9zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
023 04.122.0004.1000.0003 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 50,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020103 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO
030 02.061.0022.2042.0000 PAGAMENTO DE PRECATORIOS 14.928,00
3.3.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS
031 02.061.0022.2045.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.868,00
3.3.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS
036 02.062.0005.2003.0008 MANUTENCAO DAADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 240,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
037 02.062.0005.2003.0008 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR. 4.168,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
020104 JUNTA DO SERVICO MILITAR
039 04.122.0005.2003.0004 MANUTENCAO DAADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
040 04.271.0018.2020.0030 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
020105 BANCO DO POVO
042 04.123.0005.2003.0005 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
020108 PROCON
051 14.422.0014.2003.0009 MANUTENCAO DAADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 430,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020203 ALMOXARIFADO
069 04.124.0005.2002.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL
020301 CONTABILIDADE GERAL
081 04.123.0013.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS. 4.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
020401 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACAO
089 12.122.0005.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 600,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
091 12.122.0005.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 1.132,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
092 12.122.0005.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 292,27
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
094 12.122.0018.2020.0013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 449,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
098.12.361.0089.2014.0005 MANUTENgÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇ ES SOCIAIS
020402 FUNDEB 60%
100 12.271.0018.2020.0015 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
020403 FUNDEB 40%
105 12.128.0008.2048.0003 C APACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE FUNCIONARIOS 4.263,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
115 12.361.0054.2015.0001 ~ ~~M~'''''' 13.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TER
3
117 12.361.0059.2015.0004
3.3.90.30.00
118 12.361.0059.2015.0004
3.3.90.39.00
129 12.366.0056.2015.0003
3.1.90.11.00
020404 EDUCAÇÁO MUNICIPAL
137 12.361.0004.1011.0004
4.4.90.52.00
146 12.361.0056.2014.0004
3.1.90.16.00
147 12.361.0056.2014.0004
3.3.90.30.00
150 12.361.0059.2014.0005
3.3.90.30.00
151 12.361.0065.1010.0004
4.4.90.51.00
153 12.365.0053.2014.0003
3.1.90.11.00
159 12.365.0065.1010.0003
4.4.90.51.00
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
185 10.301.0029.1012.0001
4.4.90.52.00
186 10.301.0029.1012.0001
4.4.90.52.00
18910.301.0029.2012.0002
3.3.90.30.00
194 10.301.0042.1025.0001
4.4.90.51.00
020504 VIGILÂNCIA EM SAUDE
202 10.304.0034.2012.0005
3.3.90.30.00
205 10.304.0034.2012.0005
3.3.90.39.00
207 10.305.0034.2012.0005
3.3.90.30.00
209 10.305.0034.2012.0005
3.3.90.39.00
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO FUNDEB
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO FUNDEB
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAJURIDICA
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARAA EDUCAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
MATERIAL DE CONSUMO
CONSTR., REF. E AMPL. DOS PREDlOS DA EDUCAÇÃO
OBRAS E INSTALACOES
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
CONSTR., REF. E AMPL. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO
OBRAS E INSTALACOES
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. PI A SAUDE.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. PI A SAUDE.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERIAL DE CONSUMO
CONSTR. REFORMA E AMPL. DOS PREDIOS DA SAUDE
OBRAS E INSTALACOES
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
020602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL
22208.244.0041.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUiÇÃO GRATUiTA
020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
233 06.243.0004.1000.0008 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
4.4.90.52.00 ~EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
235 06.243.0045.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4
2.518,00
8.000,00
20.000,00
4.730,00
1.000,00
4.844,00
3.000,00
20.000,00
45.000,00
30.000,00
3.109,00
9.235,00
97.600,00
20.230,00
11.800,00
4.100,00
8.800,00
3.000,00
60.000,00
1.380,00
2.165,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS
Estado de São PauloonmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
10zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
238 06.243.0046.2011.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL 7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
239 06.243.0046.2011.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL 6.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
241 08.241.0004.2011.0008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO sócia 6.558,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
242 08.241.0043.1023.0001 CONSTo E REFORMA DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 4.895,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
245 08.244.0043.2011.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL 889,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020703 ESPORTES E LAZER
255 27.812.0070.2019.0001 MANUT. DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
257 27.812.0070.2019.0003 MANUTENCAO DA SECRET. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
258 27.812.0070.2019.0003 MANUTENCAO DA SECRET. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
261 27.812.0071.1003.0000 CONSTRUÇÃO DO SALÃO DE EVENTOS 8.508,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
265 27.812.0070.2019.0004 MANUTENCAO DASECRET. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
267 27.812.0070.2019.0004
3.3.90.39.00
020903 LIMPEZA PUBLICA
290 15.452.0004.1000.0013
4.4.90.52.00
020904 PRACAS E JARDINS
297 15.452.0084.1083.0000
4.4.90.51.00
301 15.452.0084.2024.0004
3.3.90.30.00
020905 SERVICOS FUNERARIOS
307 15.452.0090.2024.0005
3.3.90.30.00
020906 SEGURANCA PUBLICA
309 06.181.0011.2014.0006
3.3.90.30.00
4.598,00
MANUTENCAO DA SECRET. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 19.050,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRACAS PUBLICAS. 7.050,00
OBRAS E INSTALACOES
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 9.700,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 24.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 3.860,00
MATERIAL DE CONSUMO
020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
320 26.782.0004.1000.0014 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
322 26.782.0087.1009.0000
4.4.90.51.00
020910 AGUA E ESGOTO
331 17.512.0078.1089.0001
4.4.90.51.00
334 17.512.0078.2024.0010
43.860,00
ABERT. PAVIMENT. E RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS
OBRAS E INSTALACOES
3.089,00
~
CONSTR , REFORMA E AMPLIACO DE EMISSARIO DE ESGOTO
OBRAS E INSTALACOES
MANUTENCAO DA SECRET. DE OBRAS E SERVICOS
5
36.329,00
12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020911 HABITACAO
337 16.482.0074.1087.0001
4.4.90.51.00
ABERTURA DE RUAS E INFRA. EM LOTEAMENTOS POPULARES 7.682,00
OBRAS E INSTALACOESonmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A rt.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 3° Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Pradópolis, 2 de dezembro de 20 lO.
Registrado em livro próprio, na mes a d ta, e publicado tanto
por afixação por local de costume, nas sedes da Prefeitura e da â ara Municipal, como
por divulgação em órgão de imprensa escrita local ou regional, n ata de sua circulação,
nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município,
6
---------------._--_ ...