norma nº 1571/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlS
ESTADO DE SÃO PAULOZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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DECRETO N° 1.571
de 25 de maio de 2011
Dispõe sobre a nomeação dos
membros para comporem o Conselho
Municipal de Saúde - CMS, do
município de Pradópolis , e dá outras
providências
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS ROSSI, Prefeito do
Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições
legais de seu cargo e de acordo com o inciso IX, do artigo 71, da Lei
Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° Ficam nomeados os membros para
comporem o Conselho Municipal de Saúde - CMS, do município de
Pradópolis, nos termos do artigo 3°, do Decreto nO555, de 14 de março de
1991:
1- DO GOVERNO E PRESTADORES DE SERViÇOSzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
a)FEDCBA R e p re s e n ta n te s d a S e c re ta ria M u n ic ip a l d e S a ú d e
Titular: Dr. José Roberto Marcelo
Suplente: Maria Otilia Ferraz
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b) Representantes da Prefeitura M unicipal de PradópoliszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Titular: Luzia Mara Flávio da Silva da Matta
Suplente: Maria Aparecida Gimenes de AragãobaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
c ) Representantes do Laboratório "Sete de Setem bro"
Titular: Samira Oib Hussein
Suplente: Cleide Maria VicenteponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
11- DOS TRABALHADORES DE SAÚDE
a) Representantes dos Serviços M édicos
Titular: Ora. Juliana Ribeiro Guedes
Suplente: Or. Hamilton Antônio Perrone
b) Representantes dos Serviços de O dontologia
Titular: Dr. José Ernesto Poli
Suplente: Liamara Aparecida Ferraz
c) Representantes da Vigilância Sanitária
Titular: Enfermeira Talita Menossi Cotrim Rodrigues
Suplente: Sonia Aparecida dos Santos
111 - DOS USUÁRIOS
a) Representantes de Entidades Religiosas
Titular: Amauri Lins da Rocha
Suplente: José Rômulo Rodrigues
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ESTADO DE SÃO PAULO
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b)ONMLKJIHGFEDCBA Representantes da Área Educacional
Titular: Alessandra Gaudiano Guimarães
Suplente: Benta de Fátima Castelhano da Silva
c) Representantes dos Estudantes
Titular: Joyce Fagundes de Oliveira
Suplente: João Manoel Gimenes de Aragão
d) Representantes da IndústriabaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA e Com ércio
Titular: Jaime Gimenes Ricobelo
Suplente: Paulo José de Campos
e) Representantes dos Ó rgãos de Difusão e Defesa do Consum idor
Titular: Adilson Alves da Silva
Suplente: Nilton Rodrigues
Art. 2° A Presidência do Conselho Municipal de
Saúde - CMS, do município de Pradópolis será exercida pelo Supervisor
Geral da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade.
Art. 3° As demais competências, atribuições,
organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde - CMS de
Pradópolis reger-se-ão pelo Decreto 555, de 14 de março de 1991;
Decreto nO 568, de 10 de outubro de 1991, que aprovou o Regimento
Interno do CMS (anexo do presente), bem como, todas as disposições
contidas na Resolução n? 333, de 04 de novembro de 2003, do Ministério
da Saúde.
Art. 4° As funções de membro do Conselho
Municipal de Saúde não serão remuneradas, sendo seu exercício
considerado de relevante serviçozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA à preservação da saúde da população.
Art. 5° O mandato dos membros do Conselho
Municipal de Saúde será de dois anos, podendo os mesmos ser
reconduzidos como tal após o final d: s.~ mand~ _
Art.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 6° Os trabalhos referentes a área de secretaria
do Conselho Municipal de Saúde do Município de Pradópolis serão
exercidos por um(a) servidor(a), o qual ficará, também, responsável pela
elaboração das atas das reuniões a serem realizadas.
Art. 7° Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, ficando revogadas todas as demais disposições em
contrário.
Pradópolis, 25 de maio de 2011.
próprio, m sma data, e
publicado tanto por afixação no local de costu e, as sedes da
Prefeitura e Câmara Municipal, como por divulga - em órgão de
imprensa escrita local ou regional, na data de sua circulação.
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