norma nº 1572/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlSzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ESTADO DE SÃO PAULO
49
DECRETO N°1.572
de 25 de maio de 2011
Abre, no Orçamento Geral do Município, crédito
adicional suplementar e especial no valor de
R$ 1.092.000,00, dá outras providências
O PREFEITO DO MUNiCíPIO DE PRADÓPOLlS, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 71, da
Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei n° 1.378, de 12 de maio de
2011,
DECRETA:
Artigo 1°._ Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar e especial na
importância de R$ 1.092.000,00, distribuídos as seguintes dotações:
020101 GABINETE DO PREFEITO
023 - 04.122.0004.1000.0003 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE.. 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020103 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO
034 - 0206200052003.0003 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
020203 ALMOXARIFADO
071 - 04.124.0005.2002.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
020301 CONTABILIDADE GERAL
078 - 04.123.0004.1000.0012 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE.
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020401 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACAO
093 - 12.122.0005.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ..
3.390.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.000,00
5.000,00
020403 FUNDEB - 40%
125 -12.365.0053.2015.0002 M/\NUTENCAO DA SECRET~. EDUCAÇÃO - FUND B.
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIR - PESSOA JUR
I
25.000,00
020404 EDUCAÇÃO MUNICIPAL
154 -12.365.0053.2014.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
1566 -12.365.0053.2014.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
139 -12.361.0054.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO... 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
140 -12.361.0054.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.. 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
141 -12.361.0054.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.. 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
355 - 12.361.0060.1011.0007 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM.PARA EDUCAÇÃO 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
356 - 12.361.0060.1011.0007 AQUIS. DE EQUIP E MAT. PERM. PARA A EDUCAÇÃO 23.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020406 MERENDA ESCOLAR
169 -12.306.0061.20140008 MANL:TíC~JcrD DA SECRETARIA DE EDUCACAO... 20000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SíCr::'/!COS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020407 TRANSPORTE ESCOLAR
179 -12.362.0060.2014.0010 Mp·.NUTE~JCP,o DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
20502 FUNDO MUNICIPAL DEzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA c",(,
194 - 10.3030033.2012.0003 ".,-,:(:.' o elA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 50.000,00
3,3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
020505 CENTRO DE FISIOTER.·"'/'
214 -10,301,0051.2012,0007 i.:X:C:";'::Ci,o DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SEf\VICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020602 FUNDO MUNICIPf,L or; \ SOCIAL
357 - 08.244,0050.10000007 ',) EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 20,000,00
4.4,90,52.00 EQUIP/\r.1ENTOS E fMTERIAL PERMANENTE
020603 FUNDO MUNICIPAL Df
237 - 062430045;>011.0007
3.3,903900
ADOLESCENTE
DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL 5.000,00
DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020703 ESPORTES E U'.~éíCi'
252 - 27,8120070;>019,0001
3,3.90.30.00
'lA SECRET.DE ESP. TURISMO E LAZER 20.000,00
253 - 27.812.0070.7019.0001
3.3.90.31Cl "RI':.:
'A SECRET, DE ESP, TURISMO E LAZER 2.000,00
PORflVAS E
PR.EFEITURA MUNICIPAL DE PR.ADÔPOLlSzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ESTADO DE SÃO PAULObaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
5 0
258 - 27.8120070.2019.0003 MANUTENCAO DA SECRET. DE ESP, TURISMO E LAZER 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
259 - 27.812.0070.2019.0003 MANUTENCAO DA SECRET.DE ESP., TURISMO E LAZER 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
265 - 27.812.0070.2019.0004 MANUTENCAO DA SECRET. DE ESP. TURISMO E LAZER 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
267 - 27.812.0070.2019.0004 MANUTENCAO DA SECRET. DE ESP., TURISMO E LAZER 400.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020903 LIMPEZA PUBLICA
294 -15.452.0079.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
296 - 15.4520079.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020904 PRACAS E JARDINS
301 - 15.4520084.2024.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 2000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
020905 SERVICOS FUNERARIOS
309 - 15.452.0090.2024.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020907 ILUMINACAO PUBLICA
316 - 15.452.0082.2024.0007 fMNUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020909 TRANSPORTE E SERV!COS MUNICIPAIS
328 - 26.782.0087.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020910AGUA E ESGOTO
335 - 17.512.0078.2024.0010 fMNUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 15000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
337 -17.5120078.2024.0010 f.1ANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS. 50000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Artigo 2°._ O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de:
Excesso:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.092.000,00
Artigo 3°._ Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pradopolis, 25 de maio de 2011.
Registrada em livro próprio, na me a ata, e publicada
tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Pr fei ra e da Câmara
Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa esc' local ou regional,
na data de sua circulação, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.