norma nº 1587/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULOponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
81
DECRETO N°1.587
de 20 de setembro de 2012
Abre, no Orçamento Geral do Município, crédito
adicional suplementar no valor de R$
773.000,00 e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNiCíPIO DE PRADÓPOLlS, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 71, da
Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei n° 1.381, de 20 de setembro
de 2011,
DECRETA:
Artigo 1°._ Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância
de R$ 773.000,00, distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020401 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACAO
Ficha: 096 - 12.122.0047.2064.0002 AUXILIO ALIMENTAÇÃO ...
3.3.90.46.00 AUXILIO ALlMENTACAO
50000,00
Local: 020403 FUNDEB - 40%
Ficha: 112 - 12.361.0054.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB ...
100.000,00
3.3.9030.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 114 - 12.361.0054.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB ...
20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020404 EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Ficha: 138 - 12.361.0054.20140002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ...
150000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 143 -12.361.0054.20140002
50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020407 TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 176 -12.361.0060.2014.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO .....
10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 191 -10.30100292012.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ...
50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020504 VIGILÃNCIA EM SAUDE
Ficha: 208 -10305.0031.2012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ....
5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020505 CENTRO DE FISIOTERAPIA
Ficha: 210 -10.:=' .0021 1012.0005 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM.FEDCBA P I A SAUDE.
15.000,00
4.4.90.52.CO ::QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 213 -10301.0051.2012.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ...
5.000,00
3.3.90.3C ~IJTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Local: 020602 F. :DQ·'.',,:ICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 222 - 08.214.0041.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL. ..
100.000,00
3.3.90.32.CO r.:Jterial, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Ficha 224 - 08.2:1.0011.2011 ,0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL.
5.000,00
3,3,90,35zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA .rmos SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 225 - 08~ 1.0:1.:' ;'011.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL ....
5.000,00
3.3.90X '''. '~ROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020604 c ::.',TERCEIRA IDADE
Ficha: 243 - 0821 1.00G2011.0008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL. ...
5,000,00 ~
33003) -'TERIAL DECONSUMO ~ ((!f <, :
PREFEITURA MUNICIPAL. DE PRADÓPOLlSzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ESTADO DE SÃO PAULObaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
8 2
Ficha: 244 - 08.241.0043.2011.0008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL ...
5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020703 ESPORTES E LAZER
Ficha: 252 - 27.812.0070.20190001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 256 - 27.812.0070.20190001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha: 259 - 27812.0070.20190003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha: 263 - 27.812.0071.10900001 REFORMA E AMPLlACAO DO CENTRO ESPORTIVO .
65.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Local: 020902 SERVICOS URBANOS
Ficha: 289 -15.452.0077.20240002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS ...
30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020903 LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 296 - 15.:==.0079.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS .....
20.000,00
3.3.90.39.CO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020905 SE,WICOS FUNERARIOS
Ficha: 308 -15.452.0090.2024.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS ....
30.000,00
3.3.90.30.CO MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
Ficha: 322 - 2C~==0012.2044.0000 AQUISICAO DE PLACAS DE TRANSITO .....
3.ED.2C.:J MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
Local: 0209~J /.:'jA E ESGOTO
Ficha: 333 - 17.=12.0078.2024.0010 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS .....
2.000,00
3.1:= ~ '/ENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
~
Ficha: 337 -17.512.0078.2024.0010 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS .....
20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 021001 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ficha 345 - 20.601.0020.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .
1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Artigo 2°._ O
de:
aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
Excesso:
Anulação:
Local: 020203
Ficha: 069 - 0417LOOO~.20J2.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .
3.000,00
3.1.90.16.r
- -. '~?AS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020401 Sr::::RET/?I,\ DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACAO
Ficha 088 -12.122.0004.1011.0001 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO
-5.000,00
4.4.90.52 C:C'!:PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 094 - 12.
3.1.90.13
:~=()0013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .
'r:r:iGACOES PATRONAIS
-1.000,00
Ficha: 097 - 12.
EDUCAÇÃO
4.4.90.' '
.'. 0001 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA
:: !NSTALACOES
Local: 020403 F'
Ficha: 108 - 1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA = :J16 OBRIGAÇÕES PA4TRT
V\FEDCBArT
-15.000,00ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
----~ ------------------------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlS
ESTADO DE SÃO PAULO
83zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Local: 020406 MERENDA ESCOLAR
Ficha 171 -12.365.0061.2014.0007 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO .
1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 172 -12.365.0061.20140007 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO .....
" 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020505 CENTRO DE FISIOTERAPIA
Ficha: 211 - 10.301.0042.1025.0003 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA SAUDE
-5000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Local: 020506 CENTRO ODONTOLOGICO
Ficha: 221 -10.301.00421025.0002 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA SAUDE
-5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Local: 020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
Ficha: 247 - 08.271.0018.2020.0027 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ...
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
-1.000,00
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Ficha 268 -13.271.0018.2020.0032 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ..
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
-5.000,00
Ficha: 271 -133920069.20060001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA ...
18.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 275 -13.392.0069.2006.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA. ..
30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
~rr-
ArtigozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 3°._ Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
An
Pradópolis, 20 de setembro d
Registrada em liv
tanto por afixação no local de costume, nas sedes d refeitura e da Câmara
Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa escrita local ou regional,
na data de sua circulação, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~~,~ ~RUS~
Chefe de Gabinete ~