norma nº 1593/2011

PR.EFEITURA MUNICIPAL. DE PRADÓPOLlS
ESTADO DE SÃO PAULOponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
91
DECRETO N°1.593
de 11 de novembro de 2011FEDCBA
A b re n o o rç a m e n to v ig e n te c ré d ito a d ic io n a l
s u p le m e n ta r n o v a lo r d e R$1.390.500,OO, e dá outras
providênciaszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
o PREFEITO DO MUNiCíPIO DE PRADÓPOLlS, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 71, da
Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei n° 1.383, de 11 de novembro
de2011,
DECRETA:
Artigo 1°._ Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância
de R$ 1.390.500,00, distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Ficha 020 - 04.122.0003.2003.0001 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.
9.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 022 - 04122000320030001 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR ..
80.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha: 025 - 0412200182020.0003 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.
31.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
1.500,00
Local: 020102 DIRETORIA DE GABINETE
Ficha: 027 - 041220005.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR ..
8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 029 - 04.122.0018.2020.0004 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ...
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
11.000,00
Local: 020103 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO
Ficha 038 - 02271.001820200029 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
10.000,00
Local: 020107 ASSESSORIA DE COMUNICACAO
Ficha '" -za.iat.oooe.zooa.oooz M"mNC~AOM'~R.
5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local 020201 SECRETARIA GERAL
Ficha 057 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local 020202 RECURSOS HUMANOS
Ficha 064 - 11.332.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Local 020301 CONTABILIDADE GERAL
Ficha: 079 - 04.123.0013.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS ..
16.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 084 - 04.271.0018.2020.0010 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
6.500,00
Local: 020401 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACAO
Ficha 095 -12.122.0018.2062.0002 CONTRIBUICAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO ..
12.000,00
33.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Ficha 096 - 12.122.0047.2064.0002 AUXILIO ALIMENTAÇÃO.
3.3.90.46.00 AUXILIO ALlMENTACAO
180.000,00
Local: 020403 FUNDEB - 40%
Ficha: 109 - 12.271.0018.2020.0017 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
10.000,00
Local: 020404 EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Ficha 130 -12.271.0018.2020.0014 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ..
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
12.000,00
Ficha 138 - 12.361.0054.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ..
55.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 144 - 12.361.0056.20140004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.
9.000,00
319011.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020407 TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha 180 - 12.364.0060.2014.0011 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local 020501 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DE SAUDE
Ficha: 181 - 10.301.0018.2062.0003 CONTRIBUICAO DO PATRIMONIOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~'
PREFEITURA MUNICIPALzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DE, PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULObaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
9 2
9.000,00
3.3.9047.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Ficha: 182 - 10.306.0047.2064.0003 AUXILIO ALIMENTAÇÃO ...
3.3.9046.00 AUXILIO ALlMENTACAO
70000,00
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha 183 -10.271.0018.2020.0021 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ...
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
30.000,00
Ficha: 186 -10.301.0029.2012.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ..
70000,00
3.190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 187 - 10.301.0029.2012.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ...
7.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 191 -10.301.0029.2012.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ..
170000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020504 VIGILÃNCIA EM SAUDE
Ficha: 198 -10.271.0018.2020.0022 OBRIGAÇÕES PATRONAiS ....
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha: 200 - 10.304.0034.2012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ...
8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.000,00
Ficha: 205 - 103050034.2012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
4.000,00
3.190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020505 CENTRO DE FISIOTERAPIA
Ficha: 213 -10.3010051.2012.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE..
3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Local: 020506 CENTRO ODONTOLOGICO
Ficha: 215 - 10.271.0018.2020.0025 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ...
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
25.000,00
Ficha: 218 -10.301.0035.2012.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. ..
60.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 222 - 08244 0041.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL. ..
20.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Ficha: 226 - 08.244.0050.2011.0002
10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 228 - 08.244.0050.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL. ..
110.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Local: 020703 ESPORTES E LAZER
Ficha: 251 - 27.812.0070.2019.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
2.400,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 259 - 27.812.0070.2019.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 265 - 27.812.0070.2019.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 267 - 27.812.0070.2019.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020903 LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 293 - 15.452.0079.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS ...
12.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020904 PRACAS E JARDINS
Ficha: 297 -15.271.0018.2020.0038 OBRIGAÇOES PATRONAIS ...
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
9.000,00
Ficha: 300 - 15.452.0084.2024.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS ..
25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020905 SERVICOS FUNERARIOS
Ficha: 306 -15.452.0090.2024.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS ...
2.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 307 - 15.452.0090.20240005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS ....
200,00
3.190.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA
Ficha: 311 - 06.181.0011.2024.0006 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS ...
200,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
PREFEITURA MUNICIPALzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DE, PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULO
93
Ficha 324 - 26.782.0087.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS ..
40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 326 - 26.782.0087.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS ...
5000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020910 AGUA E ESGOTO
Ficha: 333 - 17.512.0078.2024.0010 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS ...
27000,00
r-- 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 334 - 17.512.0078.2024.0010 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS ...
2.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 335 - 17.512.0078.2024.0010 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS ...
4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 021201 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
Ficha: 347 - 09.271.0018.2062.0001 CONTRIBUICAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO ...
40.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Ficha: 346 - 04.306.0047.2064.0001 AUXILIO ALIMENTAÇÃO ...
3.3.90.46.00 AUXILIO ALlMENTACAO
80.000,00
Local 021202 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
Ficha: 349 - 09.272.0018.2007.0002 PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS ...
5.000,00
3.1.9003.00 PENSOES
Artigo 2°._ O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de:
Excesso: 80.000,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Anulação:
Local: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 021 - 04.122.0003.2003.0001 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.
11.606,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Ficha: 023 - 04.12200041000.0003 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE ...
-8,99
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020102 DIRETORIA DE GABINETE
Ficha 028 - 04.122.0005.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR ...
1.948,09
3.3.90.33.00
Local: 020103 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO
Ficha: 032 - 02.062.0004.1000.0006 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE .....
-440,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 035 - 02.062.0005.2003.0003 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR ..
9.426,61
3.390.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha: 036 - 02.062.0005.2003.0008 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.
3.762,39
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 037 - 02.062.0005.2003.0008 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR ....
6.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020105 BANCO DO POVO
Ficha: 042 - 04.123.0005.2003.0005 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR ..
2.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020108 PROCON
Ficha: 051 -14.422.0014.2003.0009 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR ...
1.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 052 - 14.422.0014.2003.0009 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.
1.500,00
3.390.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Local 020201 SECRETARIA GERAL
Ficha: 054 - 04.122.0004.1000.0011 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE ...
-7.851,00
44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha 055 - 0412200052002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINiSTRAÇÃO ....
100.800,00
3.1.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 058 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ...
17.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Ficha: 059 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ...
20000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 061 - 04.122.0018.2020.0002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .....
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
-15000,00
Ficha: 062 - 04.128.0008.2048.0001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAADÓPOUSzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ESTADO DE SÃO PAULO
94zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
835,80
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020202 RECURSOS HUMANOS
Ficha: 063 - 11.332.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ...
25000,00
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 065 - 11.332.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ...
3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 067 - 11.332.0018.2020.0007 OBRIGAÇOES PATRONAIS ...
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
-15.000,00
Local: 020203 ALMOXARIFADO
Ficha 071 - 04.124.0005.2002.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ...
2.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Local: 020204 L1CITAÇOES E CONTRATOS
Ficha 074 - 04.122.0005.2002.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ...
7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 075 - 04.1220005.20020004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ...
3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 076 - 04.122.0018.2020.0009 OBRIGAÇOES PATRONAIS ...
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
-1.500,00
Local: 020205 TRANSITO
Ficha: 077 - 26.1250012.2002.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ...
3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Local: 020301 CONTABILIDADE GERAL
Ficha 078 - 04.123.0004.1000.0012 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ...
-1.723,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 081 - 04.123.0013.20040001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS ...
12.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 083 - 04.128.0008.2048.0002 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE FUNCIONARIOS ...
2.790,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020302 TESOURARIA E LANÇADORIA
Ficha: 086 - 041230013.2004.0002 MANUTENCAO DA ~CRETARIA FINANCAS
5.000,00
~.
3.190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 087 - 04.123.0018.20200011 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ...
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Local: 020401 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACAO
Ficha: 092 -12.122.000520140001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ....
3200,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
-1.000,00
Ficha: 094 -12122.0018.2020.0013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ...
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
-2.500,00
Local: 020403 FUNDEB - 40%
Ficha: 106 - 122710018.2020.0014 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ...
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
-12.000,00
Ficha: 107 -12.271.0018.20200015 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ...
31.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha: 110 - 12.361.0054.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB .....
30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
-10.000,00
Ficha: 111 - 12.361.0054.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB ....
-4.100,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 113 - 12.361.0054.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB ...
20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Local: 020404 EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Ficha 129 - 12.128.000820480004 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE FUNCIONARIOS ....
1.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha: 131 - 122710018.2020.0015 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ...
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha: 134 - 12361.0004.1011.0002 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO
-65,00
-3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 135 - 12.361.0004.1011.0002 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO
-73,00
4.490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 137 - 12.361.0004.1011.0005 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO
-23,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 140 -12.361.0054.20140002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ....FEDCBA
.~ rt'
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlS
ESTADO DE SÃO PAULO
95zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
2.062,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 141 -12.361.0054.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ...
70.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 145 -12.361.0056.2014.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ...
1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 146 -12.361.0056.2014.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ...
5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha 147 - 12.361.0056.2014.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ...
3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha: 148 - 12.361.0059.2014.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ...
10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha 152 -12365.0053.2014.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ..
31.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 153 - 12.365.0053.2014.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ...
5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 155 - 12.365.0053.2014.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ...
40.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 156 - 12.365.0053.2014.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ...
15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020406 MERENDA ESCOLAR
Ficha: 165 -12.306.0061.2014.0008 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ...
35.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 166 -12.306.0061.2014.0008 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ...
6.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 169 - 12306.0061.2014.0008 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ...
10.000,00
3.3.90.3900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020407 TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 173 - 12361.0018.2020.0019 OBRIGAÇOES PATRONAIS ...
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
-15.000,00
Ficha: 175 -12.361.0060.2014.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ...
15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 184 - 10.301.0029.1012.0001 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. PI A SAUDE.
24.958,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 185 - 10.301.0029.1012.0001 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. PI A SAUDE.
-2.568,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 188 - 10.301.0029.2012.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ...
100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 189 -10.301.0029.2012.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ..
-1.800,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Ficha: 190 - 10.301.0029.2012.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ...
30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 193 -1030100421025.0001 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA SAUDE
-50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Local: 020503 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILlA
Ficha 195 -10.271.0018.2020.0023 OBRIGAÇOES PATRONAIS ...
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha: 196 -10.301.0030.2012.0008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ...
40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
-13.000,00
Local: 020504 VIGILÂNCIA EM SAUDE
Ficha: 199 - 10.304.0004.1012.0003 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. PI A SAUDE.
-340,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha 201 - 10.3040034.2012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ...
10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 202 -10.304.0034.2012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
-2.000,00
3.3.90.33.00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ",SSAG'" , D'SP"AS c~~ 'rMOCAD
()~ L
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlS
ESTADO DESÁOPAULO
96zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Ficha: 204 - 10.304.0034.2012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. ..
-2.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha 208 - 10.305.0034.2012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ...
-4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020505 CENTRO DE FISIOTERAPIA
Ficha: 209 -10.271.0018.2020.0024 OBRIGAÇOES PATRONAIS ..
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 210 -10.3010004.1012.0005 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM.FEDCBA P I A SAUDE.
-1.307,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-2.400,00
Ficha: 212 -10.301.0051.20120007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE...
20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 214 - 10.301.0051.2012.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ...
-2000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020506 CENTRO ODONTOLOGICO
Ficha 216 - 10.301.0004.1012.0004 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P I A SAUDE.
-2.300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 219 -10.301.0035.2012.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. ..
20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 227 - 08.244.0050.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL ..
20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 229 - 08.2440050.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL ..
10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 230 - 08.244.0050.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL ..
15000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha 233 - 06.243.0004.1000.0008 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ...
-3.250,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 235 - 06.243.0045.20110007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL ..
-3.300,00
11zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
---------------------------
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 237 - 06.243.0045.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL ..
10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha: 238 - 06.24300462011.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL ..
-3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 239 - 06243.00462011.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL ..
-3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
Ficha 243 - 08.241.0043.2011.0008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL...
-3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 244 - 08.241.0043.2011.0008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL ...
-1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Ficha: 245 - 08.244.0043.2011.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL ..
-1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 246 - 08.244.0043.2011.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL...
-2.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020703 ESPORTES E LAZER
Ficha: 248 - 27.812.000410000009 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ...
-4.700,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 250 - 27.812.0070.2019.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPOIFE, TURISMO E LAZER
10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 254 - 27.812.0070.2019.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
-2.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Ficha: 255 - 27.812.00702019.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
-5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 258 - 27.812.0070.2019.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
14000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Ficha: 260 - 27.812.0071.1001.0000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULObaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
9 7 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
BAIRROS -6.700,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 261 - 27.812.0071.1003.0000 CONSTRUÇÃO DO SALÃO DE EVENTOS ...
5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha: 263 - 27.812.0071.1090.0001 REFORMA E AMPLlACAO DO CENTRO ESPORTiVO ....
70.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Ficha: 270 -13392.0004.10000010 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ...
-21,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha 273 - 13.392.0069.2006.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA ....
4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Local: 020802 PROMOCAO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
Ficha 279 - 13.813.0026.2006.0006 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA ..
9.956,80
3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020901 ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA
Ficha: 284 - 16.482.0077.2024.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS ...
-8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020903 LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 290 - 15.271.0018.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS ....
-8.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha 291 -15.452000410000013 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE. ..
-2.950,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 294 - 15.452.0079.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS ...
16.000,00
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020904 PRACAS E JARDINS
Ficha 298 - 15.452.0084.1083.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRACAS PUBLICAS ...
5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Local: 020905 SERVICOS FUNERARIOS
Ficha: 308 - 15.452.0090.2024.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS ...
20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 309 - 15.452.0090.2024.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS .
-4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA
Ficha: 310 - 06.181.0011.2024.0006 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS ..
-5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 312 - 06.181.0011.2024.0006 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS ...
-4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 314 - 06.271.0018.2020.0040 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ..
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
-3.000,00
Local: 020907 ILUMINACAO PUBLICA
Ficha: 315 - 15.452.0082.1088.0000 AMPLlACAO DA REDE ELETRICA MUNICIPAL..
62,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Local: 020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
Ficha: 321 - 26.782.0004.1000.0014 AQUISiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ...
-508,50
4.490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 322 - 26.782.0012.2044.0000 AQUISICAO DE PLACAS DE TRANSITO.. -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 323 - 26.782008710090000 ABERT. PAVIMENT. E RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS ..
39.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES
Ficha 325 - 26.782.0087.20240009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS ..
-4.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 327 - 26.782.0087.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS ....
-4.500,00
3.390.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Local: 020910 AGUA E ESGOTO
Ficha 336 - 17.512.0078.2024.0010 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS ..
-3.133,82
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Local: 021001 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ficha: 342 - 20.271.0018.2020.0043 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ..
3190.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
-3.500,00
Ficha: 344 - 20.601.0020.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ...
2.130,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
PREFE1TURA MUNICIPAL, DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULOZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
98
Artigo 3°._ Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pradopolis, 11 de novembro de 2011.
Registrada em livro próprio, na m sma data, e publicada
tanto por afixação no local de costume, nas sede da refeitura e da Câmara
Municipal, como por divulgação em órgão de impre s escrita local ou regional,
na data de sua circulação, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
~~.,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~o~3
Chefe de Gabinete
15