norma nº 1595/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULOponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
101
DECRETOONMLKJIHGFEDCBA W 1.595
de 21 de novembro de 2011FEDCBA
A b re n o o rç a m e n to v ig e n te c ré d ito a d ic io n a l
s u p le m e n ta r n o v a lo r d e R$ 522.198,91, e dá outras
providênciaszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
o PREFEITO DO MUNiCíPIO DE PRADÓPOLlS, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 71, da
Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei na 1.367, de 02 de dezembro
de 2010,
DECRETA:
Artigo 1°._ Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância
de R$ 522.198,91, distribuídos as seguíntes dotações:
Local: 020103 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO
Ficha: 033 - 02.062.0005.2003.0003 MANUTENCAO UA ADMINIS'J'RAÇÃO
SUPERIOP.............. 10.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020104 JUNTA DO SERVICO MILITAR
Ficha: 039 - 04.122.000:).2003.0004 MANUTE:NCAO DA ADMIN1S'I'RAÇÃO
SUPERIOR. .. . . I . 2~)0, 00
:3. l. 90.11.00 Vf:NCIMEN'1'OS E VANTAGI';NS [,'JXI\S - PESSOAL C1 V li,
Local: 020105 BANCO DO POVO
Ficha: 041 - 04.123.0005.2003.0005 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERIOR.............. 350,00
3.1. 90.11. 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CJ V 11,
Local: 020107 ASSESSORIA DE COMUNICACAO
Ficha: 047 - 24.131.0006.2003.0007 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO
SUPERIOR.............. 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020202 RECURSOS HUMANOS
,'icha: 067 - 11.332.0018./0;:>0.0001 OIlIUCAÇOI-:S
PATRONAIS.............................. 1.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PA1'RONAIS
Local: 020401 SECRETARIA DE ADMIN 1ST RAÇÃO DA E:llUCACAO
Ficha: 093 - 12.122.0005.2011.0001 MANUTENCAO DA SI::CPETAIUA DI,:
I::DUCACAO.............. 2.900,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JUPIDICA
Local: 020403 FUNDES - 40%
Ficha: 114 - 12.361.0054.2015.0001 MANU1'ENCAO DA SECRETARIA
EDUCAÇÃO - FUNDEB........ 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SEPVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JUPIDICA
Ficha: 115 - 12.361.00:)9.2015.000~ MANLJ'l'lêNCAO 11/\ SE:Cr,ETAP1A
EDUCAÇÃO - FUNDEB........ 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS I': VAN'l'ACI':NS I,'IXAS - PE:SSO!\1. CIVIl.
Local: 020~04 EDUCAÇAo MUNICIPAL
Ficha: 138 - 12.361.0054.2014.0002 MANU'1'I':NCAO DA SECI,E:'I'AI,IA DI,:
EDUCACAO.............. 29.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS 1': VANTAGENS ["IXAS - PESSOAL CIVil,
Local: 020406 MERENDA ESCOLAR
Ficha: 161 - 12.306.0004.1011.0006 AQUIS. DE EQUII). E MAT.
PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO 2.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATElUAL PERMANENTr:
Local: 020407 TRANSPO"TE ESCOLAE
F'Lc h a : l'I8 - 12.361.0060.?014.0009 MANU'I'I':NCAO DA SECRI':TAI,JA DF:
EDUCACAO.............. 3.195,91
3.3.90.39.00 OUTROS SI-:IWJCOS 1lF: TI-:I,CI-:II,OS - P[o:SSOA ,JUIULJ!CI'I
Ficha: 179 - 12.36?0060.?014.0010 MANUTENC/\O!lA SI'.:CF!,:'l'AlUA 111-:
EDUCACAO..... 14.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SF:I VICOS Df: 'I'I':I,U:UWS - [)l-:SSOA ,JUFIllTC/\
PREFEJTURA MUNICIPAL DE PRADÓPOUS
ESTADOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DE SÃO PAULO
102ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 186 - 10.301.0029.2012.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE....... 5.970,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 188 - 10.301.0029.2012.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE....... 6.240,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 194 - 10.303.0033.2012.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE....... 14.545,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Local: 020504 VIGILÃNCIA EM SAUDE
Ficha: 198 - 10.271.0018.2020.0022 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS.............................. 1.350,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha: 200 - 10.304.0034.2012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE....... 15.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 205 - 10.305.0034.2012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE....... 400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020506 CENTRO ODONTOLOGICO
Ficha: 218 - 10.301.0035.2012.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE....... 9.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 231 - 08.271.0018.2020.0026 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS.............................. 4.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha: 222 - 08.244.0041.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
PROMOCAO SOCIAL....... 100.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Ficha: 226 - 08.244.0050.2011.0002
PROMOCAO SOCIAL .
MANUTENÇÃOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
6l00,~
DA SECRETARIA DE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 230 - 08.244.0050.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
PROMOCAO SOCIAL....... 2.105,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020703 ESPORTES E LAZER
Ficha: 249 - 27.812.0018.2020.0028 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS.............................. 4.850,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha: 252 - 27.812.0070.2019.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
ESPORTE, TURISMO E LAZER 30.510,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 256 - 27.812.0070.2019.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
ESPORTE, TURISMO E LAZER 18.356,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Ficha: 274 - 13.392.0069.2006.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
CULTURA............... 300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020903 LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 290 - 15.271.0018.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVICOS...... 8.250,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha: 292 - 15.452.0079.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVICOS...... 15.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 296 - 15.452.0079.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVICOS...... 63.590,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 020904 PRACAS E JARDINS
Ficha: 300 - 15.452.0084.2024.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVICOS...... 1.550,00
3.1. 90.11. 00 VENCIMENTOS E VAN AGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlS
ESTADO DE SÃO PAULO
103ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Ficha: 302 - 15.452.0084.2024.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVICOS...... 8.051,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020905 SERVICOS FUNERARIOS
Ficha: 304 - 15.271.0018.2020.0039 OBRIGAÇOES
PATRONAIS.............................. 450,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Local: 020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
Ficha: 324 - 26.782.0087.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVICOS...... 12.450,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020910 AGUA E ESGOTO
Ficha: 329 - 17.271.0018.2020.0042 OBRIGAÇOES
PATRONAIS. ............................. 2.950,00
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS
Ficha: 333 - 17.512.0078.2024.0010 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVICOS...... 2.650,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 337 - 17.512.0078.2024.0010 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVICOS. ..... 41.945,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Local: 021201 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
Ficha: 348 - 09.272.0025.2007.0001 PAGAMENTO DE PENSOES E
APOSENTADORIAS............. 20.191,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS
Local: 021202 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
Ficha: 349 - 09.272.0018.2007.0002 PAGAMENTO DE PENSOES EzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
"'O"'NTAOO"''' .....••...... }: •.9.200.00baZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA k -
3.1.90.03.00 'CN"OCClJ,\, (' ~ \ '
- --- -- - -------
ArtigozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2°._ O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de:ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Superávit Financeiro: 522.198,91
Artigo 3°._ Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pradopolis, 21 de novembro de 2011.baZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A n C
Registrada em livro róprio, na
tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara
Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa escrita local ou regional,
na data de sua circulação, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.