| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 1600 / 2011 |
| Date | 2011-12-22 |
| Ementa | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.113.543,39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 3136 |
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PREFEITUR.A MUNICIPAL. DE.PR.ADÓPOLlS ESTADO DE SÃO PAULO 114 DECRETO N°1.600 de 22 de dezembro de 2011FEDCBA A b re n o o rç a m e n to v ig e n te c ré d ito a d ic io n a l s u p le m e n ta r n o v a lo r d e R$ 1.113.543,39,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA e dá outras providências o PREFEITO DO MUNiCíPIO DE PRADÓPOLlS, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei n° 1.367, de 02 de dezembro de 2010, DECRETA: Artigo 1°._ Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.113.543,39, distribuídos as seguintes dotações: Local 020301 CONTABILIDADE GERAL Ficha 082 - 04.123.0013.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS ... 5.344,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Local: 020402 FUNDEB - 60% Ficha 103 - 12.365.0053.2015.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB .... 84.880,68 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha 101 - 12.361.0054.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB. 29.092,99 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local 020403 FUNDEB - 40% Ficha 121 - 12.365.0004.1011.0003 AQUIS DE EQUIP E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO 89.869,37 44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha 123 - 12.365.0053.2015.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB .. 3.103,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha 125 - 12.365.0053.2015.0002 27.335,33 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Ficha: 125 - 12.365.0053.2015.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB .. 66.197,85 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Ficha 112 - 12361.0054.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB. 6866,00 3390.3000 MATERIAL DE CONSUMO Ficha 114 - 12.361.0054.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 27712,88 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Ficha 114 - 12.361.0054.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB. 66.197,85 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Ficha 120 - 12.361.0081.1011.0002 AQUIS. DE EQUIP E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO 13.685,52 44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Local: 020404 EDUCAÇÃO MUNICIPAL Ficha 135 - 12.361.0004.1011.0002 AQUIS DE EQUIP E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO 190.125,31 44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha 141 - 123610054.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 470.722,91 3.3.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO Local 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ficha: 194 - 10.303.0033.2012.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 670,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Local 020602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 231 - 08.271.0018.2020.0026 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .. 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 10.828,50 Ficha 228 - 08.244.0050.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL. 20.911,20 33903300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Artigo 2°._zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA O c r ód.i.t.o a oo rt.o na forma do arLi.qo a n t.o rio r será coberLo comZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA recursos provenientes de: Excesso: 138.409,70 Anulação Local 020101 GABINETE DO PREFEITO CO,", O,".oa '" ocoa zoos O,"(NU",NCAO DAAOM"'''''ÇÃO '","'OR PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLlS ESTADOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA DE SÃO PAULO 115zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1.163,42 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO Ficha: 022 - 04.122.0003.2003.0001 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR .. 29.550,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Local: 020103 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO Ficha: 034 - 02.062.0005.2003.0003 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR ... 2.179,50 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Ficha 035 - 02.062.0005.2003.0003 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR .. 3.110,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Local: 020201 SECRETARIA GERAL Ficha: 055 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ... 9.640,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 058 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ... 95,60 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO Ficha: 060 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ... 5.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Local: 020401 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCACAO Ficha: 089 - 12.122.0005.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ... 10.840,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 093 - 12.1220005.20140001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ... 6.680,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Local: 020402 FUNDEB - 60% Ficha: 098 -12.271.0018.2020.0014 OBRIGAÇOES PATRONAIS ... 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS -84.880,68 Ficha 099 -12.271.0018.2020.0015 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ... 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS -9.300,00 Ficha: 100 - 12.271.0018.2020.0017 OBRIGAÇOES PATRONAiS .... 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS -13.700,00 Ficha: 102 -12.361.0059.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB ... 29.092,99 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CI Local: 020403 FUNDEB - 40% Ficha 106 - 12.271.0018.2020.0014 OBRIGAÇOES PATRONAIS .. 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS -4.750,00 Local: 020404 EDUCAÇÃO MUNICIPAL Ficha: 156 - 12.365.0053.2014.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ... 10.450,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Ficha: 157 -12.365.0065.10100002 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO -401.925,77 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES Local: 020406 MERENDA ESCOLAR Ficha: 163 -12.306006120140007 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO .... 14.940,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 164 - 12.306.0061.2014.0007 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ... 28.732,02 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 167 -12.306.0061.2014.0008 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO .. 47.030,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha 170 - 12.361.0061.2014.0007 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO .. 15.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020407 TRANSPORTE ESCOLAR Ficha: 176 - 12361.0060.2014.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO .. 14.460,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Ficha: 177 -12.361.0060.2014.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO ... 64.080,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 187 -10.301.0029.2012.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ... -9.860,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL Ficha: 194 - 10.303.0033.2012.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE .. 15580,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Local: 020503 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILlA Ficha: 195 -10.271.001820200023 OBRIGAÇOES PATRONAIS .. 3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS -8.649,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO 116zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Local: 020602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 222 - 08.244.0041.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL. .. 15.230,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Ficha: 225 - 08.244.0041.2011.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL. ... -501,20 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Ficha: 227 - 08.244.0050.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL .. -5.180,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ficha: 239 - 06.243.0046.2011.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL. .. -350,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Local: 020703 ESPORTES E LAZER Ficha: 264 - 27.812.0071.1091.0001 REFORMA DO LAGO MUNICIPAL ... 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES -525,00 Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER Ficha: 267 - 27.812.0070.2019.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 69.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Local: 020902 SERVICOS URBANOS Ficha: 289 -15.452.0077.2024.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS ... -7.778,51 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020903 LIMPEZA PUBLICA Ficha: 294 -15.452.0079.20240003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS ..... -9.160,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020905 SERVICOS FUNERARIOS Ficha: 308 - 15.4520090.20240005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS .. -9.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS Ficha: 325 - 26.782.0087.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS ..... -2.250,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL Local020910 AGUA E ESGOTO Ficha: 337 -17.512.0078.2024.0010 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS ... -9.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Local: 021201 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL Ficha: 348 - 09.272.0025.2007.0001 PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS ... 4.070,00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMASponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Artigo 3°._ Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Pradópolis, 22 de dezembro de 2011. A Registrada em livr próprio, na esma data, e publicada tanto por afixação no local de costume, nas sede a Prefeitura e da Câmara Municipal, como por divulgação em órgão de imprensa escrita local ou regional, na data de sua circulação, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.