norma nº 105/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO um
CNPJ: 48.664.296/0001-71 PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADOPOLIS
ut por uma Pragas malhas
DECRETO Nº 105 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO
VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
AUTORIZADO PELA LEI N. 1530 DE 19 DE SETEMBRO
DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art.
71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº
4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional suplementar na importância de R$ 2.281.000,00 distribuídas as seguintes dotações:
oz 16 06 EDUCAÇÃO BÁSICA
151 12.361.0014.1010.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA 1.344.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR:O 02 00
[o RECURSOS DE OUTRAS FONTES — EXERCÍCIO CORRENTE
200 017 CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
170 12.365.0047.2014.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 937.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR.:O 01 00
o1 RECURSOS DO TESOIUTRO — EXERCÍCIO CORRENTE
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior
será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 2.281.000,00
Fontes de Recurso É)
01 00 937.000,00 E
02 00 1.344.000,00 )
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RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000.
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900
EMAIL: gabineteGpradopolis.sp.gov.br $
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLRADOPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO em
CNPJ: 48.664.296/0001-71 PREFEITURA ÓPOL DE
PRADO POLIS
Puta puma Pradápets melho,
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 22 de setembro de
2017.
Registrado em livrô próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgâni a do Município.
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"BRUNO LOUZADA FRAN
( Chefe de Gabinete
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RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000.
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900
EMAIL: gabinetepradopolis.sp.gov.br
DECRETO Nº 105 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI N. 1530 DE 19 DE
SETEMBRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 71 da Lei
Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.281.000,00 distribuídas as seguintes
dotações:
02 16 06 EDUCAÇÃO BÁSICA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS
151 12.361.0014.1010.0000 DA 1.344.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR:O 02 00
02 RECURSOS DE OUTRAS FONTES — EXERCÍCIO CORRENTE
200 017 CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
170 12.365.0047.2014.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 937.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR:O 01 00
01 RECURSOS DO TESOIUTRO — EXERCÍCIO CORRENTE
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 2.281.000,00
Fontes de Recurso
01 00 937.000,00
02 00 1.344.000,00
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 22 de setembro de 2017.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete