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norma nº 106/2017

Tipo Decreto
Número / Ano 106 / 2017
Date 2017-09-22
EmentaDISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI N. 1531 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO =
CNPJ: 48.664.296/0001-71 PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADOPOLIS
Prel pu coma Prada ml
DECRETO Nº 106 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO
VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
AUTORIZADO PELA LEI N. 1531 DE 19 DE SETEMBRO
DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art.
71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº
4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional suplementar na importância de R$ 1.891.500,00 para atendimento a despesas
correntes e de capital distribuídos as seguintes dotações:
14 03 DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
E8 04,1240005.20020003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS É VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL ER:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110.900 GERAL
69 04.1240005.20020003 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FER:0 D1 00
oi Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
q 15 Dl DIVISÃO DE FINANÇAS
85 4121000420040001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 22.000,00
3.190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL ER:O 0100
ol Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
300032 GERAL ”
RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000.
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900 bi
EMAIL: gabineteGpradopolis.sp.gov.br
E
16
156
165
DEEFEITUDA MUNICIPAL DE PLADOPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
mes
CNPJ: 48.664.296/0001-71
PRADÓPOLIS
Qual pr mma Padua mellisa,
86 04.121.0004.2004.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 4.000,00
3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER.:0 D1 DO
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
FUNDO DE MANUT. DESENV. EDUC. BASICA - FUNDES
12.361.0013.2015.0001
3.190.11.00
oz
262 000
12.361:0013.2015.0001
3.1.90.11,00
o
262 000
EDUCAÇÃO BASICA
12.361.0014.2014.0002
3.1.90.13.00
o
220 000
12.365.0047 2014.0003
3.1.90.13.00
o
210 000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL
Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL
Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
16
145
FUNDO DE MANUT. DESENV. EDUC. BASICA - FUNDES
12.367.0053.2015.0004
3.1.90.11.00
oz
262 000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 135.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER:D 01 00
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
EDUCAÇÃO INFANTIL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER:O 01 00
Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
EDUCAÇÃO INFANTIL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-FUNDES 30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL ER:O 02 00
Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
rd o
199
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
10.302.0055.2012.0004
3.3.90.32.00
oi
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000.
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEADOPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO po
CNPJ: 48.664.296/0001-71 PRADO UNICIPAL DE
PRADÓPOL
310000 SAÚDE-GERAL
200 10,302.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 200.000,00
3.3.90.34.00 Dutras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terce ER:0 05 DO
os TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300033 EMS - MAC
o2 48 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
231 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO OA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 200.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FER:Q 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
oz 2 03 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
331 17.512.0035-2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA EESGOTO 300.000,00
3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS — PESSOA JURÍDICA FR:0 0100
o Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110000 GERAL
2 21 02 DIVISÃO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
25.752,0039.2076.0000 MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS — PESSOA JURÍDICA
oq Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
DIVISÃO DE TRANSITO
15.451.0030,2101.0000 MANUTENÇÃO DO CONVENIO DE TRANSITO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
=== À. XR Re
RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14-.850-000.
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900 $-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADODOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO aii
CNPJ: 48.664.296/0001-71 PRADO UNICIPAL DE
DÓPOLIS
PRADOPOL
DIVISÃO DE TRANSPORTES E GARAGEM
25.782.0040:2077.0000 MANUTENÇÃO ESTRADAS MUNICIPAIS 15.000,00
3.1.90.15.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOA CIVIL ER:O 01 00
ol Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
331 26.782.0040.2077 0000 MANUTENÇÃO ESTRADAS MUNICIPAIS 114.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ER.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício corrente
110000 GERAL
DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
45:452.0041.2024.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOA CIVIL
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
15.452.00412024,0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
33.90.36,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA
q Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
25 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
355 04.0920044,20030003 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 20.000,00
3:1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL ER:O 0100
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
358 04.0920044.2003:0003 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA ER:0 01 00
ol Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110000 GERAL
359 04.0920044.20030003 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA ER-O 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
T"”"""“"“"““""""—ooe—"
RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000.
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900 Ed
EMAIL: gabinete pradopolis.sp.gov.br
25
o
361
362
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 48.664.296/0001-71
DIVISÃO DE INFORMATICA
04.126.0005.2294.0000
3.1.90:11.00
o
110000
04.126.0005.2294.0000
3.1.90.13.00
o
110 000
Excesso:
e.
PRADÓPOLIS
Jr por ea Papa moh
MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
10.000,00
FR:0 0100
2.500,00
FR:O 01 00
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será
coberto com recursos provenientes de:
Fontes de Recurso
Anulação:
RUA TIRADENTES, 956 —
CHEFIA DO GABINETE
04.122.0002.2003.0001
33.90.30,00
o
110000
04.122.0002.2003.0001
3.3.90.39.00
oq
110 000
04.122.0002.2003.0001
4.4.90,52.00
o
iio ooo
04.122.0002:2003.0002
3.1.90.16.00
ol
110000
CENTRO —
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOA CIVIL
Exercicio Corrente
Recursos do Tesouro —
GERAL
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900
EMAIL: gabinete&pradopolis.sp.gov.br
135.000,00
02 00 135.000,00
- 10.000,00
FR.Grupo:0 01 00
- 50.000,00
FRGrupo:O 01 00
+ 9.000,00
FR.Grupo:0 01 00
- 4.000,00
ER.Grupo:0 01 DO
PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEADOPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 48.664.296/0001-71
e.
PRADO UNICIPAL DE
PRA DÓPOLIS
Prada po vas Pra ml,
04,122.0002.2003.0002 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - 9.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.Grupo:O 01 00
oq Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
24.131.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA = 19.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL ERGrupo:D 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL
04.128.0005.2002.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 4.500,00
33.90.3500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA ERGrupo:O 01 00
o Recursos do Tescuro — Exercício Corrente
110000 GERAL
04.128,0005.20020002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 50.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO FR.Grupo:0 01 00
os Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
04,124.0005.2002.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 5.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.Grupo:0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
PROCON
04.122.0002.20030001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
4.4,9052.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
« 4.500,00
FR.Grupo:O 01 00
DIVISÃO DE FINANÇAS
04.1210004.2004.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS -4.500,00
4.4.9052.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ERGrupó:0 0400 | ||
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000.
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900 L
PREFEITUDA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO ini
CNPJ: 48.664.296/0001-71 PRADO UNICIPAL DE
DÓPOLIS
PRADOPOL
110000 GERAL
FUNDO DE MANUT. DESENV. EDUC, BASICA - FUNDEB
124 12361.0013-2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-FUNDES -135.000,00
32.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL FRGrupo:O 02 00
oz Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
133 12351.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-FUNDES -30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ER. Grupo:0 02 00
oz Recursos de Outras Fontes — Exercicio Corrente
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
139 12.355.0052.2015.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-FUNDES 5.000,00
3.3.90.35.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA ER.Grupo:0 02 00
oz Recursos de Outras Fontes — Extrcicio Corrente
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDES- OUTROS
142 12.365.0052.2015.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-FUNDEB «5.000,00
4.4.9052.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.Grupo:0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
143 12.3650058.2292.0002 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONARIO DA EDUC 5.000,00
3.3:90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FRGrupo:0 02 00
oz Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB- OUTROS
EDUCAÇÃO BASICA
160 12.361.0014-2014,0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -30.000,00
4.4.90:5100 OUTRAS INSTALAÇÕES ERGrupo:0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
220000 ENSINO FUNDAMENTAL
164 12.355.0047.2014.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL FR.Grupo:0 01 00
-100.000,00
o Recursos do Tescuro — Exercício Corrente
210000 EDUCAÇÃO INFANTIL
RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000.
EONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900 $”
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEADOPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 48.664.296/0001-71
168 12.365/0047.20140003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA
oi Recursos do Tescuro — Exercicio Corrente
210000 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0047.2014.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
220 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL C/REC.QESE
12.3510007.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO
os TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
z00 010 QESE FNDE
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
[1 TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
300032 EMS- PAB FEDERAL VARIAVEL
10.303.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
os TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
300 032 EMS — PAB FEDERAL VARIÁVEL
DIVISÃO DE SERVIÇOS GDONTOLOGICOS
10.3010036.2078000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA Civil
q Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310000 SAUDE - GERAL
DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLOGIA E ZOONOSE
10.304.0016.2012.005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
3.1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
e.
PREFEITURA DÓPOL DE
PRADÓPOLIS
Pr pu cs Papai cm,
-10.000,00
FRGrupo:O 01 00
-30.000,00
ERGrupo:O 01 00
-20.000,00
ER.Grupo: O 05 00
300.000,00
ERGrupo:0 05 00
-100.000,00
FR.Grupo: 0 01 DO
70.000,00.
ERGrupo:0 01 00
RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000.
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900
ds
PDEFEITUEA MUNICIPAL DE PEADODOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 48.664.296/0001-71
310000 SAÚDE - GERAL
DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLOGIA E ZOONOSE
10.304.0016.2012005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310000 SAÚDE - GERAL
10.304,0016.2012005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
os TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS
310034 FMS — VIGILANCIA EM SAÚDE
10.304,0016.2012005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDCA
os TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS
310034 FMS — VIGILANCIA EM SAÚDE
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0019.20110002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
3,3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
os TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS
FUNDO NAC ASSIST SOCIAL
08.244.0019.20110002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
os TRANSFERÊNCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS
Ss00 023 FUNDO NAC ASSIST SOCIAL
02
18 02 DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
243 08.2410018.20370000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
510 000 ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
251 08.244.002920260000 SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
33.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900
e.
PRADO UNICIPAL DE
PRADÓPOLIS
Pr po vma Prada malha
«25.000,00
ER.Grupo:0 01 00
-20.000,00
FRGrupo:0 05 00
«25.000,00
FR.Grupo: O 05 00
-5.000,00
FR:Grupo:O 01 00
-50.000,00 a
ER.Grupo: 0 01 00
FE] ])] PP":
RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000.
Grs
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEADODOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO mm
CNPJ: 48.664.296/0001-71 PRADÔ UNICIPAL DE
PRADO POLIS
Prada, pr cm Pr ml
510000 ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
DIVISÃO DE ESPORTES
27.812.0020.2019.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LA 80.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FR,Grupo:O 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 19 02 DIVISÃO DE LAZER
263 27.8130057.20190003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LA -95.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ERGrupo:0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
266 27.813.0057.2019.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LA -87.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA, FRGrupo:0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
282 13.695.002620050001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 4.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA ER.Grupo:0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110000 GERAL
287 15.451004120240001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA ERGrupo:0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110000 GERAL
289 15.4510041.2024.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
10000 GERAL
DIVISÃO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
254 15451.0037.20740000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FRGrupo:0 01 00
RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000.
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900 $&
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO a
CNPJ: 48.664.296/0001-71 PRADO UNICIPAL DE
rala par DÓPOL
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
295 15.4510037.20740000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS -1.000,00
4,8.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ER.Grupo:O 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110000 GERAL
302 15.451/0038.20750000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS 1.000,00
8.4.90.51.00 OBRAS £ INSTALAÇÕES FRGrupo:0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
312 17.512002520090000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO -1.000,00
4.4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ER.Grupo: 0 01 DO
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06.181.0055.2103:0000 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ESCOLAR. -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FRGrupo:O 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
n0 000 GERAL
06.1810056.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ESCOLAR -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ERGrupo:0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
D6.181.0055.21030000 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ESCOLAR *1.000,00
84905100 OBRAS E INSTALAÇÕES FRGrupo: 0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
D5.181.0056.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ESCOLAR -1.000,00
4.8:90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FRGrupo: O 01 00
ot Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000.
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900 dize
EREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 48.664.296/0001-71
110000
330
26.782.0040.2077.0000
3.3.90.39.00
o
336
347
DIVISÃO DE TRANSPORTES E GARAGEM
MANUTENÇÃO ESTRADAS MUNICIPAIS.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
PRADO
110.000 GERAL
DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
154520041 2026000? MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
3.3,20.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
o1 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110000 GERAL
15.452004120240002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
110000 GERAL
15.4520041,20240003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
4450.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
15.452.0041.2024.0003
4.4.90.52.00
o
110000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
e.
RADÓPOLIS
Pt pr coma Pragas ml
-100.000,00
FRGrupo:0 01 00
-55.000,00
ERGrupo:0 01 00
-1.000,00
FR.Grupo:0 05 00
-1.000,00
ER.Grupo:0 01 00
-1,000,00
ERGrupo:O 01 00
BAIRRO INDUSTRIAL
22.651.0042,2024.0008
33.90.35.00
o
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
-1,000,00
FR.Grupo:0 01 00
RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000.
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900
EMAIL: gabineteGpradopolis.sp.gov.br
“Fr
4
UNICIPAL DE
PLEFEITUCA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO sm
CNPJ: 48.664.296/0001-71
PRADÓ UNICIPAL DE
DÓPOLIS
RA pp coma Prados ml,
110000 GERAL |
o2 2 02 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
354 18.542004320270000 MANUTENÇÃO DA AGRUCULTURA E MEIO AMBIENTE -15.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO FR.Grupo:O 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Prefeitura mun de Pradópolis, em 22 de setembro de
2017.
é Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Municipio.
"BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinet
RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000.
FONE: (16) 3981-9990 / FAX: (16) 3981-9900
DECRETO Nº 106 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI N, 1531 DE 19 DE
SETEMBRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Municipio de Pradúpolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 71 da Lei
Orgânica do Municipio e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lein” 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
E A:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.891.500,00 para atendimento a
despesas correntes e de capital distribuidos as seguintes dotações:
uz 14 03 DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
68 04,172.0005.2002:0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL FR:0 02 06
a Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
no 900 GERAL
69 04124.0005.2002.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00
3.1.99.23.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR:O0 01 00
oi Recursos do Tesouro = Exercicio Corrente
110 000 GERAL
02 15 01 DIVISÃO DE FINANÇAS
85 04.121.0004.2005.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 22.000,00
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL FR:0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
300 032 GERAL
86 04,121.0004,2004.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 4.000,00
145 12357.0053:2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-FUNDES
3.190.11.60 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA CiVIL
o Recursos de Qutras Fontes — Exercicio Corrente
3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR:0 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110000 GERAL
02 15 64 FUNDODEMANUT, DESENV. EDUC BASICA - FUNDES
125 12351.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-FUNDEB | 65.000,00
31.99.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL FR:O 02:00
[ora Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
252 000 EDUCAÇÃO-FUNDEE-OUTROS
125 123610013.20150001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-FUNDEB 135.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA CIVIL FR:0 02 00
o2 Recursos de Outras Fontes — Exercicio Corrente
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDES-DUTROS
luz 16 05 EDUCAÇÃO BASICA
156 123510015.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3-1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
220000 EDUCAÇÃO INFANTIL
165 123550047 2014.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
o Recursos do Tesouro - Exerúio Corrente
210000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 16 04 FUNDO DEMANUT. DESENV. EDUC. BASICA - FUNDEB
252 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-CUTROS
oz
o
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAUDE
10.302.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 200.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita ER:O 0100
nl Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
310000 SAÚDE-GERAL
40:302.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 200.000,00
Dutras despesas de pessoal decorrentes de contratos de
3,23.90.34.00 terce FR:O 05 00
os TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300033 FMS - MAL
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08-244.0019.20110002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 200.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FR:O0 0100
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
coco GERAL
o
03
321
DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
17.512.0035.2008.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO 300.000,00
3.3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS — PESSOA JURÍDICA FR:0 0100
oi Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110 009 GERAL
[oz
305
DivISÃO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
25.752.0039.2076.0000 MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 200.000,00
3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS — PESSOA JURÍDICA FR.:O 0100
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
[174 z G1 DIVISÃO DE TRANSITO
324 15.4510030.2101.0000 MANUTENÇÃO DO CONVENIO DE TRANSITO 32.000,00
4,3.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR:Q 0100
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
E 110000 GERA!
74 22 02 DIVISÃO DE TRANSPORTES E GARAGEM
327 26:782,0040.2077.0000 MANUTENÇÃO ESTRADAS MUNICIPAIS 15.000,00
3.1.90.16,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOA CIVIL ER:;O 01 00
o Reçursos do Tesguro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
331 26.752.0040.2077.0000 MANUTENÇÃO ESTRADAS MUNICIPAIS 114.000,00
4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR.:0 01 00
o Recursos do Tesouro - Exerçiciu corrente
10 000 GERAL
oz 22 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
342 15.452.0041.2024.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 30.000,00
3.190. 16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOA CIVIL FR:O 0100
ol Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110 DOO GERAL
344 15.45200412024.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA
o Recursos dD Tesouro — Exercicio Corrente
110000 GERAL
02 25 O PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
355 04.092.0044.2003.0003 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 20,000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL FR:O 01 00
& Diário Oficial
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110900 GERAL
358 04.052.0044.2003.0003 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 20.000,00
3.3.50.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FISICA FR:O 0100
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
359 04.092.0044.2003.0003 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 5.000,00
3.3.90:39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FR:0 01 00
o Recursos do Tesouro = Exercício Corrente
110000 GERAL
oz 25 O DIVISÃO DE INFORMATICA
361 04:126.0005.2294.0000 MANITENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL ER-O 0100
ot Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
362 04.126.0095.2294 0900 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR:o 0100
1 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110 000 GERAL
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 135.000,00
Fontes de Recurso
==. O2 OU 135.000,00
Anulação:
oz ol 10 CHEFIA DO GABINETE |
22
2
32
a2
04,122 0002.2003.0001
3.3.90.30.00
q
110000
04:122.0002.2003.0001
3.3.90.39.00
oi
110000
04.122.0002.2003.0001
4.4.90,52.00
o
110000
014,172.0002.2003.0007
3.1.90,16.00
o
110000
04.122.0002.2003:0002
4.4.90,52.00
o
210 000
24.131.0003.2073.0000
3:1.80.11.00
o
Ho oo GERAL
im o TT SBN
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
GERAL
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOA CIVIL
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos do Tesouro — Exercicio Correme
GERAL
MANUTENÇÃO COMUNIZAÇÃO F IMPRENSA
VENCIMENTOS E VANTAGENS EIXAS — PESSOA Civit
Recursos do Tesouro Exercicio Corrente
- 10.000,00
F.R.Grupo: O
oo
- 50.000,00
FR.Grupo: O
o
8.000,00
F.R.Grupo: O
- 4.000,00
F.R.Grupo: O
oo
- 9.500,00
F.R;Grupo: O
+ 19,000,00
FR.Grupo: O
o
o
ot
o
o
o
& Diário Oficial
Er) 14 02 DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL
64 04.128.0005,2002,0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FRGrupo: O O
3.3.90,35.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA DO
oi Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110 000 GERAL
55 04.128.0005.2002.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO « 50.000,00
FRGrupo:0 01
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO co
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
119 000 GERAL
02 14 03 DIVISÃO DELICITAÇÃO E CONTRATOS
75 U4.124.0005.2002 0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 5.000,00
FR.Grupo: O 01
4:4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE o
oi Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110 000 GERAL
o 14 05 PROCON
20 04.122.0002:2003.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR - 4.500,00
F.R.Grupo: O 0
44.90.5200 EGUIZAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE oo
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110 000 GERAL
oz 15 01 DIVISÃO DE FINANÇAS
93 04.1210004.2004.000] MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o Recursos do Tesauro — Exercicio Corrente
L 110000 GERAL
02 16 04 FUNDO DE MANUT. DESENV. EDUC. BASICA - FUNDEB
124 12.361.0013:2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-FUNDES
ERGrupo: O 02
3.190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL co
o Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
133 12.361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-FUNDEB -30.000,00
ER, Grupo: O 02
3.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Do
o2 Recursos de Outras Fontes — Exercicio Corrente
257 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
139 12.365.0052.2015.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-FUNDEB -5.000,00
FRGrupo: O 02
3.3,50.35.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA oo
2 Recursos de Outras Fontes — ExercicioCorrente
z62 000 EDUCAÇÃO-FUNDEE- OUTROS
142 12.365,0052.2015.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-FUNDES -5.000,00
ER, Grupo: O 02
4.4.90.52.06 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE oo
Dz Recursos de Outras Fontes - Exarcício Corrente
252 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONARIO Da
143 123650058.22920002 EDUC -5.000,00
FRGrupo: O 02
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA Do
Dz Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDES- OUTROS
160 12.3610014.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -30.000,00
FRGrupo: O 01
4496.51.00 OUTRAS INSTALAÇÕES oo
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
154 12.365.0047.2014 0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 100.000,00
FRGrupo: O ol
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOA CIVIL oo
o! Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
210000 EDUCAÇÃO INFANTIL
168 12.365.0047.2014,0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -10.000,00
F.R.Grupo: O O1
3.3.90.35.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA Do
o Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
169 12.365.0047.2014.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30.000,00
FRGrupo: O O
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA oo
o Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
220000 EDUCAÇÃO INFANTIL
| 02 16 07 ENSINOSUNDAMENTAL C/RECGESE
174 12.3510007.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO «100.000,00
F.R.Grupo: O
3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO o
os TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
200010 QESE FNDE
| [574 y 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
os TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
& Diário Oficial
300032 FMS — PAS FEDERAL VARIAVEL
189 10.301.0055.2012:0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -300.000,00
FRGrupo: O 05
3390.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita ou
os TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
l 300032 EMS - PAS FEDERAL VARIAVEL
O
oz 17 02 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
202 10.301.0036.2078.000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO -100.000,00
3.1.80.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS = PESSOA CIVIL
ot Recursos do Tescuro — Exercicio Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EFIDEMIOLOGIA E ZOONCSE
210" 10.304.0015.2012.005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE -70.000,00
FR.Grupo; O 01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOA Civ co
ol Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
310000 SAUDE - GERAL
fa ca = Ss
02 17 03. DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLOGIA E ZOCNDSE
211 10.304.0016.2012005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE -25.000,00
FR.Grupo: O 01
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ee
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
310000 SAUDE - GERAL
213 10.304.0016.20172.005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE -30.000,00
F.RGrupo: O 05
3.3:90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO oo
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS
os VINCULADOS
310034 FMS — VIGILANCIA EM SAUDE
s10 000 ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
217 10:304.0016.2012.005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE -55.000,00
FRGrupo: O 05
3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDCA o)
FRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS -
os VINCULADOS
310034 FIMS — VIGILANCIA EM SAÚDE
——
o 18 Di DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
230 08.244 0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
FRGrupo: O 05
3.3.50.30,00 MATERIAL DE CONSUMO oo
TRANSFERÊNCIAS E CONVENIOS FEDERAIS
os VINCULADOS
500 023 FUNDO NAC ASSIST SOÇIAL
235 08,244.0019.2011.0G02 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL -25.000,00
FRGrupo: O 05
3.3.90.32.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA [4]
TRANSFERENCIAS E CONVENOS FEDERAIS -
os VINCULADOS
500 023 FUNDO NAC ASSIST SOCIAL
oz 18 02 DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
243 (8.241.0018:2037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO -5.000,00
FRGrupo:0 01
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E)
[ua Recursos do Tesóuro — Exercicio Corrente
510000 ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
251 08.244.0029.2026.0000 SUBVENÇÕES A ENTIDADES sOcias -50.000,00
FRSrupo: O 01
3.3.50.83.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS oo
o Recursos do Tesouro— Exercício Corrente
o 19 Di DIVISÃO DE ESPORTES
260 27.812.0020.2015.0001
3.3.90.39.00
o
110 090
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO
ELA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
Recursos do Tesouro — Exerciçip Corrente
GERAL
Io 19 02 DIVISÃO DELAZER
263 27:813.0057.2019.0003
3,3.99.30.00
o1
410 000
266 77.813.0057.2019.0003
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA JURÍDICA
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
210000 GERAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO
ELA
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
GERAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO
ELA
282 13.695.0026.2006. 0001
3.3.90.36.00
aq
110000
287 15.451.0041,2024-0001
3.3.90.39.00
q
110000
oz 21 01 DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA -4,500,00
FRGrupo: O 01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA vo
Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
GERAL
MANUTENÇÃO DA-SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS | -30.000,00
ER.Grupo: O O
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA oa
Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
GERAL
& Diário Oficial
289 15451.00412024.0001 MANLITENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 5.000,00
FRGrupo: O 01
4,4.90,52/00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE oo
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
En 110 000 GERAL
oz 21 O DIVISÃO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
294 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E 1ARDINS
3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
o Recursos do Tesoura - Exercicio Corrente
110000 GERAL
295 15.4510037,2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS -1.000,00
FRGrupo: O O
4.4.90.51,00 OBRAS L INSTALAÇÕES oo
do Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
no000 GERAL
302 15.451 ,0038.2075.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS «1.000,00
FR.Grupo: O 01
4,4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Do
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
no co GERAL
' x
to a 03 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTD
312 17.512.0035:2009:0000 MANUTENÇÃO: DO SETOR DE AGUA E ESGOTO -1.000,00
FRGrupo: O 0
4.4,90,51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES oo
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
116 000 GERAL
nr 21 04 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
317 06.181.0056.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ESCOLAR -1.000,00
FR.Grupo: O 01
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO o
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
318 05.1810056.21030000 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ESCOLAR +5.000,00
FRGrupo: O 01
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA oo
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110000 GERAL
319 06.181.0056.2103:0000 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ESCOLAR -1.000,00
FRGrupo: O 01
4,4.90.51.00 QERAS E INSTALAÇÕES oo
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
320 06.1810056.2:03.0000 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ESCOLAR 1.000,00
F.RGrupo: O 01
| 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE o
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
DIVISÃO DE TRANSPORTES E GARAGEM
330 25.782.0040.2077.0000 MANUTENÇÃO ESTRADAS MUNICIPAIS «100.000,00.
FRGrupo: O 01
3.3.5039.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA o
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15.452.0051.2024.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
F.R.Grupo: O
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO o
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
15.452.0041.2024.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS. -1.000,00
FRGrupo: O 05
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Do
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS -
0 VINCULADOS:
110000 GERAL
15.4520041.2024,0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS -1.000,00
FRGrupo: O 01
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES oo
o Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
n09000 GERAL
15.452.0041.2024, 0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110 000 GERAL
BAIRRO INDUSTRIAL
22.651.0042.2024.0008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DBRAS E SERVIÇOS -1.000,00
FRGrupo: O 01
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA oo
q Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110000 GERAL
DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE |
354 18.542.0023.2027.0000 MANUTENÇÃO DA AGRUCULTURA E MEIO AMBIENTE --15.000,00
FRSrupo: O Oi
3.3.50.30.00 MATERIAL DE CONSUMO o
oi Recursusdo Tesouro — Exercicio Corrente
110 000 GERAL
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sus publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pracópoiis. em 22 de setembro de 2017.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livra próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Municipio, nos termos do artigo
88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete

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