| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 107 / 2017 |
| Date | 2017-09-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI N. 1524 DE 25 DE AGOSTO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 3146 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADODPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO pa CNPJ: 48.664.296/0001-71 PREFEITURA ÓPOL DE PRADO POLIS frutos pa, uma Prada malhas DECRETO Nº 107 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI N. 1524 DE 25 DE AGOSTO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal, DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.000,00 distribuídas as seguintes dotações: oz 18 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 371 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR:O 05 29 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 020 PISO BÁSICO VARIÁVEL Il Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Superávit Financeiro: 3.000,00 Fontes de Recurso 0 29 3.000,00 Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. / / RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000. FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900 Aa EMAIL: gabinete pradopolis.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE PLRADODOLIS ESTADO DE SÃO PAULO pras CNPJ: 48.664.296/0001-71 PREFEITURA ÓPOL DE PRAD ÓPOLIS Punta pu uma Pretas melho Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 22 de setembro de 2017. Registrado em li próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município. sim > o a eae RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP 14.850-000. FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900 EMAIL: gabinete pradopolis.sp.gov.br Nº 167 = Ano 2017 Sexta - feira, 29 de Setembro de 2017 1993, combinado com as disposições correlatas da Consolidação [ 0 MATERIAL 29 das Leis do Trabalho (CLT). PERMANENTE TRANSFERÊNCIAS E CUMPRA-SE. A SECRETARIA A FAÇA PUBLICAR. CONVÊNIOS Pradópolis, 29 de setembro de 2017. FEDERAIS- SILVIO MARTINS os VINCULADOS Prefeito Municipal PISO BÁSICO 500 020 VARIÁVEL || Registrado em livro próprio e publicado tanto por afixação no local de costume, na sede administrativa da Prefeitura, na mesma Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será data, como por inserção no Diário Oficial do Município, na data coberto com recursos provenientes de: de sua edição, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município. Superávit Financeiro: 3.000,00 ADINILSON GOMES Fontes de Chefe do Setor de Recursos Humanos Recurso os 29 3.000,00 Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. DECRETO Nº 107 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.017 Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 22 de setembro de 2017. DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE SILVIO MARTINS CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI N. Prefeito Municipal de Pradópolis 1524 DE 25 DE AGOSTO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. do Município. 71 da Lei Orgânica do Municipio e na conformidade do disposto BRUNO LOUZADA FRANCO no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Chefe de Gabinete Constituição Federal, DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.000,00 distribuidas CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS as seguintes dotações: Dispensa de Licitação Nº 040/2017 - Compras de Pronto Pagamento - CPG ] no Objeto: Compra de Telhas Brasilit e parafuso de fixação. o 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.001 MANUTENÇÃO DA 37 9.2011.000 SECRETARIA DE 2 PROMOÇÃO SOCIAL 3.000,00 | 4.4.90.52.0 EQUIPAMENTOS E FR:O 05] Diário Oficial Imprensa Oficial do. Município de - o dona certo cedo Valor da contratação R$66,60 Contratado: STOCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CNPJ-71.790.778/0001-90 Pradópolis, 19 de SETEMBRO de 2017 Pradópolis eua Tiradent Lei Municipal Nº 1,462 de 31 de Outubro | de 2014 be o Telefones Silvio Martins Recepção (016)3981-9900 Prefeito Municipal Fax... (016)3981-9900 Bruno Louzada Franco PATA : Chefe de-Gabinete E-mail; EAR is.sp.gov, Fernando José Antonio de Souza Pesquisa Edições: Veto Jornalista Profissional, sob nº 44666/SP, www.pradopolis.sp.gov.br ) de 24/08/2005. 4 ESSA RO toa Processo no -SDT/POR/SP nº UROD6O E a 02893/2005-81