norma nº 1193/2004

05i'zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Jreftitura ~unitipal OtJraoápnlis
!gstnbo be J&ão 'nulo
LEI N° 1.193zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
De 22 de dezembro de 2004
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
no valor de R$ 273.569,10 (duzentos e setenta e três mil
e quinhentos e sessenta e nove reais e dezZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA c e n ta v o s ) e
dá outras providências.
•
o PREFEITO MUNICIPAL DE PRADOPOLlS. Estado de São Paulo no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 71, da Lei Orgãnica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte ...
LEI::
Art. 10 Fica o Poder Executivo autorízado a abrir, no Orçamento Geral do
Município de Pradópolis, crédito adicional suplementar no valor de R$ 273.569,10
(duzentos e setenta e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais e dez centavos), para
o atendimento de despesas correntes, de conformidade com as seguintes classificações
institucionais, econômicas e funcionais-programáticas:
0202 ASSESSORIAS MUNICIPAIS
033·09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS...
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
. 1.150.00
0301 SECRETARIA GERAL
055·09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 270.00
3.1.90.13.00 ObrigaçõesPatronais
0302 SETOR DE RECURSOS HUMANOS
064· 11.332.0013.2007.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS 200.00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
•
059·09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0401 SETOR DE CONTABILIDADE
082·09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0402 TESOURARIA E LANCADORIA
093·09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS.
3.1.90.13.00 ObrigaçOesPatronais
................................................................................ 350.00
.............. 100.00
.... 200.00
0403 SETOR DE ALMOXARIFADO
099·04.124.0026.2012.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ALMOXARIFADO ....
3.1.90.11.00 Vencimentose VantagensFixas- PessoalCivil
......................... 920.00
100 - 04.124.0026.2012.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ALMOXARIFADO
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
210.00
0502 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS
154 ·15.452.0083.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIP
3.3.90.30,04 Materialde Consumo- SU
........ 18.900.00
·"
163 -15.452.0086.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAISqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3.3.90.30.03 Material de Consumo - PJDzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ? 70n no
0504 SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
208 - 10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR 167,00
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-PessoaJurid.Atend.Med.Hosp.
207 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.90,13.00 Obrigações Patronais
216 - 15.452.0102.2016.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE LIMPEZA PUBLICA 1.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
................................................................................ 970,00
0601 SETOR DE EDUCAÇAO INFANTIL
252 - 09,271.0100,2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 7.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais •
263 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0602 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
277 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
............................... .22.500,00
280 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL ..
3.3.90.30.07 Material de Consumo - Geral
12.968.25
271-12.361.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 9.640,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0603 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 60%
294 - 12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviçosde Terceiros - Pessoa Física
289 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS...
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
. ....17.250,00
0604 SETOR DE ENS.FUND, F.M.D.E.F.V,M. - 40%
301 - 12.361.0029.1007.0000 CONSTRUçAo, REFORMA E AMPLlACAO DE ESCOLAS DE l' GRAU 3.770,50
4.4.90.51.01 Obras e lnstalacoes
0606 ASSISTENCIA A EDUCANDOS - TRANSP.ESCOLAR
324 - 12,364.0038.2021.0000 MANUTENCAO DO SETOR TRANSPORTE DE ALUNOS 5.000,00
3.3.90.39.21 Outros Serv.Terceiros-Pes.Jur.-Ens.Super
0607 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
325 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 2.120,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
331 - 10.306.0106.2022.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR
3.1.90.11.00 Vencimentose Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5 JOO()()
332 -10.306.0106.2022.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 422,55 •
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER
354 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER 90,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
356 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER 2.700,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
0701 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO MEDICO MUNIC.
389 - 10.301.0054.1015.0000 REFORMA E AMPLlACAO DO CENTRO M~DICO MUNiCiPAL ....
4.4.90.51.01 Obras e Instalacoes
.. 13.710,00
392 -10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ...
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
...................... 7.752,20zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
2
ü5SzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Jrdeitura ~unitipal oeJraoóftolis
I!istaho he j&ztoJaulozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
392 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 20.101.80
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas ~ Pessoar Civil
403 - 10.301.0060.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 6.687,00
3.3.50.41.00 Contribuições
406 - 10.303.0067.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12.000,00
3.3.90.30.09 Materialde Consumo-Materialde Enfermagem
386 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 15.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0702 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO ODONT. MUNIC.
416 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS. .. 2.100,00
3.1.90.13.00 ObrigaçOesPatronais
•
0703 SETOR DE PROMOCAO-FUNDO MUN.ASSIST.SOC,
443 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL 71.765,80
3.3.90.39.02 Outros Serviços de Tere.Pessoa Jurid.-Geral
446 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS .430,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0601 PREVIDENCIA SOCIAL
496 - 10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR. 1.324,00
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
492 - 09.271 .0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS ..4.800,00
3.1.90.13.00 ObrigaçOesPatronais
Art. 2° Os créditos abertos na forma do artigo anterior
serão cobertos com recursos provenientes:
I - do excesso de arrecadação apurado no corrente
exercício, conforme disposto no inciso 11, da Lei nO4.320, de 17 de março de
1964, noZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA v a lo r de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais);
11 - da anulação parcial de dotações orçamentárias,
nos termos do artigo 43, § 1°, inciso 111, da Lei nO4.320, de 17 de março de
1964, no v a lo r d e R $ 126_569,10 (cento e v in te e seis mil e quinhentos e
sessenta e n o v e reais e dez centavos), observadas as seguintes dotações
orçamentárias: • 0201 GABINETE DO PREFEITO
018 - 04.122.0007.2002.0000 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO : 1.900.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
026 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS ...
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
. 540,00
0202 ASSESSORIAS MUNICIPAIS
029 - 04.122.0006.2003.0000 MANUTENCAO DE ASSESSORIAS MUNICIPAIS 2.600,00
3.1.90.11.00 Vencimentose Vantagens Fixas w Pessoal Civit
030 - 04.122.0008.2003.0000 MANUTENCAO DE ASSESSORIAS MUNICIPAIS.
3
1/
3.1.90.16.00qponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
034 - 10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR 69,00
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
0301 SECRETARIA GERAL
045- 04,122.0008,2006,0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL """"""""""""""""""'''''''''''''''''''''''''''''''' 4.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
046 - 04,122.0008,2006,0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA GERAL",
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
800,00
056 -10,302,0054.2034,0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR """"""",,""""""'"'''''''''''',,''''''''''''''''''''''''''''' 6.810,00
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
0302 SETOR DE RECURSOS HUMANOS
060 - 10,302,0054,2034,0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR",
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
"""""""""",,,,,16,00zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
065 - 11,332,0013,2007,0000 MANUTENCAO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS ".""""""""." .",,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, 200,00 • 3.3.90.30.00 Material de Consumo
0401 SETOR DE CONTABILIDADE
075 - 04,123.0008.2009,0000 MANUTENCAO DO SETOR DE CONTABILIDADE.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2200,00
083 -10,302,0054.2034,0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR """"""""""""""""""",,"""""""""""""""""'" 916,00
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
0402 TESOURARIA E LANCADORIA
088 - 04,123,0027,2011,0000 MANUTENCAO SERV, TESOURARIA E LANCADORIA", "'"'''''''''''''' " """ " '" ''''',,'''' 600,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
089 - 04,123,0027.2011,0000 MANUTENCAO SERV, TESOURARIA E LANCADORIA """". """"""".""."".""""."",,300,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
094 -10,302,0054,2034,0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR """""""",,,,,,,,,,,,,, ,.""." .. ,.."",.18,00
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessca Jurid.Atend.Med.Hosp.
0403 SETOR DE ALMOXARIFADO
106 - 09,271,0100,2032,0000 OBRIGACOES PATRONAIS """"",,,,,,, ,, ,.. ,,,,,.,, ,..,,,,,,,.,,.,,,,,,,,,,,,,.,,,",.",,,,,,,,31 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
107 -10,302,0054.2034,0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR """""""""" " " ..""" "" ".""" """ .. ",,8,00
3.3.90.39.06 Outros Serv.Tercetros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
0501 SETOR DE ENGENHARIA
126 -16.482.0075.2013.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ENGENHARIA ...
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas· Pessoal Civil
3.000.00
127 -16,482.0075.2013,0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ENGENHARIA ...
3.1.90.16.00 Outras Despesas varlávels - Pessoal Civil
0502 SETOR DE SERVICOS MUNICIPAIS •
134 - 06.181,0016,2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS """""" .. """""""""""""" .."" ... " 300,00
3.1.90.11.03 Vencimentos e Vant.Fixas·Pes.Civil·SP
............................ 500,00
135- 06,181,0016,2014,0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS", 500,00
3.1.90.16.01 Outras Desp.Variavets-Pessoal Civil· SP
139 - 09.271 ,0100.2032,0000 OBRIGACOES PATRONAIS", 240,00
3.1.90.13.03 Obrigações Patronais - SP
140 - 09,271.0100.2032,0000 OBRIGACOES PATRONAiS.... , """ ""'" """"""""""""" 590,00
3.1.90.13.04 Obrigações Patronais . PJD
3.3.90.39.06 Outros
141 -10,302,0054,2034,0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR""
Serv.Terceircs-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.edcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ..""4" ","".'"''''
1 / .
.... 467,00
0 5 ~ J zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
JrefeiturazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~unitipal DeJraDó)lnlis
2!i5ht~1I~e ~ãll '/lulllzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
144 -15.451.0083.1021.0000 OBRAS PAV.ASFÁTICA CONST.GUIAS S.CONCR N/BAIR.CID.DIST.IND 2.367.00
4.4.90.51.03 Obras e InstalaçOes
155 - 15.452.0083.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAISqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
3.3.90.36.03 Outros Serv.Terc.Pessoa Fisica - SU
...............................3.554,00
160 -15.452.0086.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS 3.000,00
3.1.90.11.04 Vencim.Yant.Fixas-Pess.Civil -PJD
164 -15.452.0086.2014.0000 MANUTENCAO DO SETOR SERVICOS MUNICIPAIS
3.3.90.36.18 Outros Serv.de Tere-Pessoa Fisica - PJO
{' snn no
0503 SETOR DE AGUA E ESGOTOS
183 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS .
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
...... 100,00
•
184 - 10.302,0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
193 - 17.512,0091.2015,0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS .....
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
. 1.300,00
194 -17.512.0091.2015.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTOS ...
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
. 200,00
0504 SETOR DE LIMPEZA PUBLICA
215 -15.452.0102.2016.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE LIMPEZA PUBLICA.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
. 7.500,00
0505 SETOR DE TRANSPORTE
222 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS...
3.1.90.13.00 ObrigaçOesPatronais
.. 1.000,00
223 -10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR ...
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
1RQ (In
230 - 26,782.0103,2017.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE TRANSPORTES
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
....4.400,00
0506 SETOR DE SERVICOS FUNERAIS
238 - 09.271.0100.2032,0000 OBRIGACOES PATRONAiS ....
3.1.90.13.00 ObrigaçOes Patronais
.. 50,00
244 -15.452.0104.2018.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE SERVICOS FUNERAIS... .. 400,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0601 SETOR DE EDUCAÇAO INFANTIL
259 - 12.365.0105.2019.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE EDUCACAO INFANTIL 9.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
•
0604 SETOR DE ENS.FUND. F.M.D.E.F.V.M. - 40%
298 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS...
3,1.90.13.00 Obrigações Patronais
300 -12.361.0029.1002,0000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 970,50
4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente
............................................. 5.245.70
303 -12.361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL...
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas . Pessoal Civil
23.364.50
304 -12,361.0029.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL ...
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
..............................1.742,60
0605 SETOR DE ENS.FUND.SUPLETIVOITELECURSO
311 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAiS .....
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
314 -12.366.0033.2020.0000 MANUTENCAO DO SETOR ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
... 280,00
......6.900,00
0606 ASSISTENCIA A EDUCANDOS - TRANSP.ESCOLAR
321-12.363.0035.2021.0000 MANUTENCAO DO SETOR TRANSPORTE DE ALUNOS 7.530.80
3.3.90.39.20 Ou tros Serv.Terceiros-Pes.Jur.-Ens.Prof.
0608 SETOR DE ESPORTES E LAZER
340 - 09.271.0100.2032.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 440,00
3.1.90.13.00 ObrigaçõesPatronais
355 - 27.812.0109.2023.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE ESPORTE E LAZER 140.00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0609 SETOR DE CULTURA
367 - 13.392.0048.2038.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE CULTURA 2.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0701 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO MEDICO MUNIC.
404 -10.302.0054.2034.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR. 6,00
3.3.90.39.06 Outros Serv.Terceiros-Pessoa Jurid.Atend.Med.Hosp.
• 0702 SETOR DE SAUDE FMS-CENTRO ODONT. MUNIC.
419 - 10.301.0054,2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 8.700,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
420 - 10.301.0054.2025.0000 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ....
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
.. 1.500,00
0703 SETOR DE PROMOCAO-FUNDO MUN.ASSIST.SOC.
438 - 08.244.0073.2026.0000 MANUTENCAO DO SERVICO ASSISTENCIA SOCIAL. ..
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
.. 1.400,00
0801 PREVIDENCIA SOCIAL
495 - 09.272.0100.2033.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS 7.240,00
3.1.90.01.00 Aposentadoriase Reformas
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
PREFEITURA DO MUNiCípIO DE PRADÓPOLlS.
em 22 de dezembro de 2004
Registrada em livro próprio, na mesma data, e publicada •
tanto por afixação no local de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara
Municipal, como por divulgação em órgão d I prensa escrita local ou
regional, na data de sua circulação.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
6