norma nº 4/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
Rua Tradenes 956
48654296 0001-71 Exercico. 2016
DECRETO Nº 4 , DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - LEI N.1480
Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e da outras
providências
O Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo o inciso VI do artigo 71 da Lei
Orgânica do Município, e, na conformidade do disposto no artigo 45 da
Lei nº 4,320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 1.438.572,86 distribuidos as
seguintes dotações:
92 12 03 SERVIÇOS ENCARGOS DA DIVIDA
363 25 583 0024 20430001] PAGAMENTO DA DiviDA PUBLICA 200 000 00
46907100 PRINCIPAL DA Divina CONTRATUAL RESGATADA Fa e o co
e Recursos do Tesouro - Exercicio Comente
110 000 GERAL
o às 0 Divisiçor ADHLNLSTRAÇÃO GERAL
s 041220005 20820001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.000 00
3390 36.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Fisica FA e ea ce
e Recursos do Tesouro - Exerce Corrente
218 cao GERAL
02 14 04 DiyisÃO DE ARRECADAÇÃO E TABUTOS
7 84.123 0004 2004 paaz MANUTENCAO Da SECRETARIA FINANÇAS 2200,00
31901106 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL civit ER o oq ec
ei Recursos do Tesouro » Exercicio Corcente
110 ee GERAL
78 04.123 6004 20904 p007 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS 200000
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR 0 o co
e Recursos do Tesouo - Exercicio Corente
10 cog GERAL
2 16 e pwisãoDE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
97 121220006 10160800 CONSTRUÇÃO REFORHA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS D4 “5 13842
s4 905100 OBRAS ELNSTALAÇÕES FA O o 00
es TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS.VINCULADOS
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
28 121220006 20140001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 5 cego
31801100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fa 0 o q
e Recursos do Tesouro - Exercico Corente
220 coa ENSINO FUNDAMENTAL
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43663296 0001-71 Exercico: 2016
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02 16 03 DIVISÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS
367 12,362 0011 2023 0000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 60000 00
33903606 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA FR. o q2
ez Recursos de Quiras Fones - Exercicio Corente
23€ cao ENSINO nÉDIO
361 12,361.6015.2023 0006 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 190.200,00
3392.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FÍSICA FR eq
o Recursos do Tesouro » Exercicio Comente
20 co ENSINO FUNDAMENTAL
362 12.361 0014 2023 G000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 120.000 00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FR ea
o Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
226 coa ENSINO FUNDAMENTAL
O2 16 06 EDUCAÇÃO BASICA
163 12 365 0047 1010 0006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLAÇÃO DOS PREDIOS Ds 147 837,14
44.90,51,00 OBRAS ELNSTALAÇÕES FR: O os
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 017 CONVENTOS EDUCAÇÃO
e yr ea DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
195 16.301 0055 201: 0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SauDE 3.008 60
a.905200 EQU.PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ER e oq
e Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
310 000 SAUDE-GERAL
02 17 03 Divisão DE VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGICA E ZOONOSES
365 16.304 0016 2612 0000 HANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 129.171,39
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR eo
os TRANSFERÊNCIAS E convênios FEDERAIS-VINCULADOS
300 cas ENS - FUNDO NACIONAL DE SAUDE
92 20 01 Divisão DE CULTURA
264 13.392. 0026 2066 0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA 3.000 00
3190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Covil FR e q
e Recursos do Tesouro - Exercico Corente
116 006 GERAL
265 13.392. 0026 20060001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA 2.000 00
3190.13.06 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fa e e
e Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
118 000 GERAL
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DECRETO Nº 4 , DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - LEI N.1480
02 21 0 psão DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
280 154510041 1306 peca CONSTRUCAO E REFOMRA DE PRACAS GALERIA E PAVIM 318.168,35
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR O o co
ez Recursos de Outras Fontes - Exercicio Co-ente
io coa GERAL
283 15.451,0041 2024 0061 MANUTENCAO Da SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 10.000,00
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fa e ea co
e1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corene
110 000 GERAL
— o2 21 o visão DE OBRAS EINFRA ESTRUTURA
293 15.451 0037 2074 0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS PARQUES E JARDINS 6 900,00
44905200 EQU PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR e e co
es Recursos do Tesouro - Exercicio Corente
116 e0e GERAL
360 15.951.00352075 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS 1.100,00
44905206 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR e o co
e Recursos do Tesouro - Exercicio Corenie
110 000 GERAL
364 15.452 0041 1137 do06 REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS 230.757,56
“4905100 OBRAS E LNSTALAÇÕES FR o e ca
e Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
100 034 REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
92 22 03 pwsão DE SERVIÇOS URBANOS
343 15.452 0641 2024 0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 54 soe, 00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER o o ce
su e Recursos do Tesouro - Exercicio Corenie
11 cos GERAL
o os q PROCURADORIA GERAL DO MUNicIZIO
356 04,092 0044 2093 0093 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 19.009,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Fisica FR e o oq
e Recursos do Tesouro « Execicio Corrente
110 q00 GERAL
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto
Com recursos provenientes de:
Excesso: 192.975,56
Fontes de Recurso
es “o 192.975,56
e oe 230.757,56
e
e
o
e
e
e
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48664296 0001.71
Exercicio, 2016
DECRETO Nº 4 + DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - LEI N.1480
a ca 318.168,35
os o 129.171,39
Superávit Financeiro; 678.097,30
Fontes de Recurso
o oe 192.975,56
o o 230.757,56
ez a] 318.168,35
es o] 129.171,39
Anu.ação
1 10 CHEFIADO GABINETE
26 84 1272.0002 2003.0081 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -B.000,00
4490,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo “a
ea Recursos do Tesouro - E nereco Co-ene
116 000 GERAL
lá 01 Divisão DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
58 03.122 0005 2002 6001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO “8.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA FR. Grupo º e
e Recursos do Tesouro « Exercico Comente
ne cao GERAL
14 05 Procon
82 19.522 0024 2003 0009 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPER:OR “2000, 00
33903500 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . pessoa FISICA FR Gupo o ea
e Recursos do Tesouro - Exercicio Comente
10 co GERAL
15 01 Divisão DE FINANÇAS
86 04 121 0004 2004 0001 MANUTENÇAO DA SECRETARIA FINANCAS “5.000 00
31981106 VENCIMENTOS E VANTAGENS Fixas - PESSOAL Civil FR. Grupo e q
e Recursos do Tesouro - Exescico Comente
116 que GERAL
95 29.999. 0059.0999 9006 RESERVA DE CONTINGENCIA -200 000,00
99999506 RESERVA DE CONTINGÊNCIA FR Grupo ea
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corene
118 000 GERAL
16 01 Divisão DE ENS-NO E PROJETOS PEDAGOGICOS
103 121220006 2814 pag] MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO “5.000,00
3390.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO FR. Grupo o ea
e Recursos do Tesouro - Exercico Comente
220 co ENSINO FUNDAMENTAL
16 03
PREFEITURA MUNIC
Rus Tradentes, 956
48664296 0001-71
Exercicio 2016
IPAL DE PRADOPOLIS
DECRETO Nº 4 , DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - LEI N.1480
d2 16 03 DIVISÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS
us 12.362001120230006 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR -60 600,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FR. Grupo o o
ez Recu'sos de Ouras Fones - Exercicio Comente
200 008 TRANSP ALUNOS ESTADO
82 16 06 EDUCAÇÃO BASICA
158 123610014. 20140002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO -100.009,00
23903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ER Grupo “a
o Recursos do Tesouro « Exescico Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
159 12.361 0014 20140002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO “108.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. Grupo “e
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corene
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 17 61 Divisão DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
194 163010055 26120004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE “1.000,00
4490.5100 OBRAS EINSTALAÇÕES FR. Grupo eo e
e Recursos da Tesouro - Exercicio Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
92 17 02 Divisão DESEnvIÇOSs ODONTOLOGICOS
206 19301 003620780000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO -1.000,00
asse5100 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo e o ce
e Recursos do Tesoura - Exercicio Comente
310 v00 SAÚDE-GERAL
92 17 04 CENTRO DE FISIOTERAPIA
223 10.3030051 20120007 maNUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE “1.008,00
s4 905100 OBRAS E INSTALAÇÕES FR Grupo “e oo
e Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
310 coa SAÚDE-GERAL
D2 20 01 Divisão DE CULTURA
268 133920026 20060001 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE CULTURA -2.000,00
339239.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA FR. Grupo eo o
e Recursos do Tesouro - Exercicio Corene
116 cor GERAL
eae
DivisÃo DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
PREFEITURA M UNICIPAL DE PRADOPOLIS
Rua Tradentes 955
48665296 0001-71 Exercico 2016
DECRETO Nº 4 , DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - LEI N.1480
8 2 oq cisão DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
282 15.451 0041 2024 0001 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS “18.000,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civil FR. Grupo oo ce
e Recursos do Tesouro - Exercicio Coreme
ne coa GERAL
2 22 62 Divisãope TRANSPORTES E GARAGEM
328 26.782 6040 2077.9000 MANUTENÇÃO ESTRADAS Municipais “54.500,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. pEsSoA JURÍDICA FR Grupo e o o
e Recursos do Tesouro - Exercicio Corene
119 000 GERAL
e 25 q PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
357 05 0920044.2003 0083 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPER:OR “10.008 00
33.90 39.99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR Grupo e o oq
e1 Recursos do Tesouro - Exerccio Comente
118 c00 GERAL
Artigo 30.- Est entra em vigor na data de sua publicação.
PRADOPOLIS, 04 de janeiro de 2qh6
ALDAIR CANDIDO DE SQUZA
PREFEITO MUNICIPAL
& Diário Oficial
PODER EXECUTIVO
FEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
minis as
DECRETO Nº 4 |, DE 04 DE JANEIRO DK 2Z016 - LEI N,1480
Abre no srqunant gente creait
adicional suplementar de outras
providências
O Prefeito 4 municipio de pradópois Estado de São paulo, no uso d
atribuições que lhe conrere artia insiso Vi do artigo 71 da Lei
orgânica Muni cipi 1a contorminado do disposto no artigo 45 da
Lei a” q Ga, comb em ATE L9S 67 ds Constituição Federal,
Arrigo 19.0 Wir berto no crçamento vigente, um cradito adício
auplemen ' rtância de NS 1.438, 917,66 stscetbusdos
seguintes dotaçõwss
20 0a) mapa sea . me rr om
Ermo sentero ae
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DECRETO Nº 4 - LEI N.1490
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& Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
DECRETO Nº 4 , DE 08 DE JANEIRO DE 2016 - LEI N.1480
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CFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
DECRETO Kº 4 , DE 04 DE JANEIRO DE 2016
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DECRETO Nº 4 , DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - LEI N.1460
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DECRETO Nº 4 , DE 04 DK JANEIHO DE 2016 - LEI n.I480
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