norma nº 5/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PAÇO
MUNICIPAL, RELATIVO AO DIA QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALDAIR CÂNDIDO DE SOUZA, Prefeito do
Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal; e,
pos CONSIDERANDO, a necessidade de dedetização
da sede da Prefeitura Municipal, especialmente diante da grave epidemia enfrentada
no pais e que pode impactar no nosso Municipio;
DECRETA:
Art. 1º No dia 05 de fevereiro de 2016 — sexta-
feira, a sede da Prefeitura Municipal de Pradópolis, funcionará no periodo das 08:00
às 12:00 horas.
Parágrafo único. Em decorrência do disposto
neste artigo, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas
posteriormente, segundo a determinação de seu superior hierárquico, que deverá
observar o interesse e a peculiaridade de cada serviço.
Art. 2º Este Decreto entrará em vidor na data de
sua publicação.
Prefeito Municipal de Pradópoli
Registrado em livro próprio 'g publicado no Diário
Oficial Eletrônico do Municipio, nos termos do artigg 88 da Lei Orgânica do
Município.
Rua Tiradentes, 936 = Contra = CER IASSU-MOOL PRADOPUAS = SE e Dome (Op SUSEIVOU semailpreteitcra prodopotis sp gerdr