norma nº 112/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabinetepradopolis.sp.gov.br
DECRETO Nº 112 DE 18 DE OUTUBRO DE 2.017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO
ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$
1.162.345,00 AUTORIZADO PELA LEI
MUNICIPAL N. 1498 DE 30 DE NOVEMBRO DE
2.016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do
Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais
que lhe conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Municipio e na conformidade do
disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da
Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um
crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.162.345,00, autorizado pela Lei
Municipal nº 1.498 de 30 de novembro de 2.016 distribuidas as seguintes dotações:
oz o 10 CHEFIA DO GABINETE
33 04.1220002.2003.0004 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 250,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL FR:O 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
Dr 12 03 SERVIÇOS ENCARGOS DA DÍVIDA
48 28.843.0024 2045 DOOO SENTENÇAS JUDICIAIS 175.000,00
4.5.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS FR-O D1 DO
o1 Recursós do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
MM
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 — gabineteDpradopolis.sp.gov.br
Dei
oz 14 03 DIVISÃODE ADMINISTRAÇÃO GERAL
si 04122000520020001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15.000,00
3.1.90.11.06 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL ER:0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110000 GERAL
58 04.122.0005.20020001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 19.445,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FR:0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
[ar] 15 01 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGÓGICOS
102 12.1220006.20140001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 125.000,00
3390.45.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ER:O 01 00
ot Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
220000 ENSINO FUNDAMENTAL
e 16 o2 DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
109 12-306.0009-2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER:0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
— = E
02 16 03 DIVISÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS
122 12.354.0010:2023.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 192.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA ER:0 DL 00
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110000 GERAL
119 12.362,0011.2023.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 21.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FR:O 02 00
o2 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
200 008 TRANSP ALUNOS ESTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 — gabinetefpradopolis.sp-gov.br
Ds +
oz 16 04 FUNDO DE MANUT. DESENV. EDUC BASICA - FUNDEB
127 12361001320150001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 19.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER:D 02 00
oz Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
252000 EDUCAÇÃO — FUNDEB — OUTROS
145 12.3670053.20150004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 21.000,00
3190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL ER:O 02 00
oz Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262000 EDUCAÇÃO — FUNDEB - OUTROS
147 123670053:2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 4.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER:O 02 00
o Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000
—
o2 16 06 EDUCAÇÃO BASICA
155 123510014.20140002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 110.000,00
3.190.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER:O 01 00
ot Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
220000 ENSINO FUNDAMENTAL
158 412361001420140002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 32.000,00
3.3.90.35.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA FR:0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
200 001 EDUCAÇÃO 25%
o2 Y 01 DIVISÃO DE ASSISTENCIA E PLANEJAMENTO EM SAUDE
184 10301005520120004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 5.500,00
3.1.90:16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL FR:0 01 00
aq Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310000 SAÚDE GERAL
191 40301005520120004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 200.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes deContratosdeTerçe FR:0 01 o
oi Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteMpradopolis.sp.gov.br
SAÚDE GERAL
310000
201 10.3020055.2012.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 22.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FR:O 05 00
os TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS VINCULADOS
300033 FMS - MAC
oz 17 03 DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLOGIA E ZOONOSES
369 10.304.0015.20120005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 63.000,00
2.5.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR:0 05 14
os TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
300 034 FMS — VIGILANCIA EM SAUDE
[1] 18 02 DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
248 D8.243.0017.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 9.000,00
3,3.90.35.00 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA ER:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
500 003 FUNDO MUN DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
o 19 oi DIVISÃO DE ESPORTES
256 278120020.20190001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E 2.100,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL FR:O 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110 000 GERAL
259 278120020.2019.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E 1.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA FR:O 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
RR
oz 20 01 DIVISÃO DECULTURA
270 13.392,0025.2005.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 1.300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER.:O0 01 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 4$.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 44850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabinetefpradopolis.sp.gov.br
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
oz 2a 02 DIVISÃO DE DBRAS € INFRA ESTRUTURA
296 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 7.100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE ER-0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
[+74 z2 02 DIVISÃO DE TRANSPORTES E GARAGEM
327 26.782.0040.2077.0000 MANUTENÇÃO ESTRADAS MUNICIPAIS 4.550,00
3.1.90.15.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL ER:O O1 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
oz 22 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
337 15452004120240002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 105.000,00
4.4.9051.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR:O 01-00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110900 GERAL
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto
com recursos provenientes de:
Anulação:
[7 o 10 CHEFIA DO GABINETE
22 04.122/0002:20030001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -10.000,00
3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FRGrupo:0 01 00
oq Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabinetepradopolis.sp.gov.br
25 2412200022003.0001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -1.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo:0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
2 12 02 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
45 09.2720025.20070002 PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS -2.500,00
3.190.03.00 Pensões do RPPS e do Militar F.R.Grupo:0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110000 GERAL
q 1z O3 SERVIÇOS ENCARGOS DA DIVIDA
47 28.843,0024.20070001 PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS -7,400,00
3.190.0100 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas F.R.Grupo;0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
119000 GERAL
o 13 03 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO
50 24.722.0003.2035:0000 MANUTENÇÃO DOS SINAIS DE TELEVISÃO -5,000,00
3.3.50.4100 CONTRIBUIÇÕES FR.Grupo:0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110000 GERAL
q 14 Oi DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
—em
54 04.122.0005.20020001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -10.535,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR.Grupo:0 01 00
o Recursos do Tesauro — Exercicio Corrente
110 000 GERAL
57 04.122-0005.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO =-50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteQpradopolis.sp.gov.br
3.3.5039.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110000 GERAL
F.R.Grupo:0 01 00
[a 14 O2 DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL
65 04.128.0005.20020002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 100.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R.Grupo:0 01 00
os Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GeraL
[7 14 03 DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
71 04.1240005.20020003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR.Grupo:O 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
72 04.1240005.20020003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00
3:3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA FRGrupo:0 01 06
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110 000 GERAL
73 04.1240005.20020003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -10.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FRGrupo:0 01 00
ol Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
oz 15 01 DIVISÃO DE FINANÇAS
91 04.1210004.20040001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS -1.000,00
3.3.90.53.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FRGrupo:0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
oz 16 01 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGÓGICOS
96 12.1220006.10100000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS +10.000,00
4.8.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ERGrupo:0 01 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteMpradopolis.sp.gov.br
os TRANSFERÊNCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 16 01 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGÓGICOS
100 12.122.0005.20140001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -5:000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO FRGrypo:O 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
220000 ENSINO FUNDAMENTAL
o2 16 01 DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
110 12.306.0009:2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR.Grupo:D 01 DO
o Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
200 007 MERENDA ESTADO
113 12.306.0009.20250000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FRGrupo;O 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110 000 GERAL
115 12.306.0009.2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR -4,000,00
44505200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FAGrupo:0 01 00
oq Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110000 GERAL
oz 16 01 DIVISÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS
117 12.3620011.20230000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -25.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA FRSrupo:0 02 00
o Recursos de Outras Fontes — Exercicio Corrente
230000 ENSINO MÉDIO
118 123620011.20230000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -10.000,00
L
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteôpradopolis.sp.gov.br
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.RGrupo:0 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
200 009 PNTE FNDE
120 12352001120230000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA JURÍDICA F.RGrupo:0 05 DO
os TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS VINCULADOS
200 008 ENTE FNDE
121 12.362.0011.2023.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR «5.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.Grupo:0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
230000 ENSINO MÉDIO
i23 12.364.0010.2023.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ERGrupo:D 01 00
q Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110.000 GERAL
o 16 04 FUNDO DE MANUT. DESENV. EDUC BASICA - FUNDES
126 12.3610013.20150001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDE -110.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FRGrupo:0 02 00
oz Recursos de Outras Fontes — Exercicio Corrente
261 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB - MAGISTÉRIO
129 123610013-2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDES -42.000,00
3.3,90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FRGrupo:0 OZ 00
o Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
252.000 EDUCAÇÃO — FUNDEB - OUTROS
331 12.351.0013.20150001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 40.000,00
3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FR.Grupo:O 02 00
o Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - OUTROS
FAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabinetefpradopolis.sp.gov.br
128 12365.0052201500072 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB -43.000,00
3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO F.RGrupo:0 02 00
oz Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB - OUTROS
140 12.3550052.20150002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDES 43.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FR.Grupo:0 02 00
oz Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262000 EDUCAÇÃO — FUNDEB - OUTROS
E 1
o2 17 OI DIVISÃO DE ASSISTENCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
193 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -322.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FRGrupo:0 01 DO
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310000 SAUDE- GERAL
138 10.302.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -63.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR.Grupo:O 02 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAUDE- GERAL
o2 x O2 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
207 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO «20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FRGrupo:0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAUDE-GERAL
o2 17 03 DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGIA E ZOONOSE
213 10.3040016.2012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE +20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.RGrupo:0 01 00
os TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS VINCULADOS
Ad
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabin rad Is.sp.gov.br
300 034 EMS — VIGILÂNCIA EM SAUDE
o 17 04 CENTRO DE FISIOTERAPIA
224 10.303.0051.2012.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -10.000,00
3.3.9039.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA ER.Grupo:0 Oi 00
oq Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAUDE- GERAL
o 18 01 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
237 08.2440019.20110003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL -10,000,00
3380.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FRGrupo:O 01 00
oq Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
510000 ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
02 18 02 DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
251 08.244.0029.20560000 SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS -30.910,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.RGrupo:D 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
510 000 ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL
02 18 02 DIVISÃO DECULTURA
272 13,392.0026.2006.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA -1.000,00
4.4.90,51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FRGrupo:0 01 00
ol Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
273 13.3920026.20060001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA -1.000,00
4,4.50.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ER.Grupo:O 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
276 13.392.0026.2005.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA -2.000,00
3.3:90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR.Grupo:0 01 00
o! Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabinetefpradopolis.sp.gov.br
277 13.:392.0026.2006.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA =1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA FR.Grupo:6 01 DO
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
o2 20 02 DIVISÃO DETURISMO
280 13.695.0025.2006.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA FRGrupo:D O1 DO
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
n0000 GERAL
o 2t 02 DIVISÃO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
301 15.4510038.2075.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FRGrupo:0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
oz 21 03 DIVISÃO DEAGUA E ESGOTO
309 17.512.0035.20090000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FRGrupo:0 01 00
os Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110000 GERAL
o2 22 01 DIVISÃO DE TRANSITO
323 15.4510030.21010000 MANUTENÇÃO DO CONVENIO DE TRANSITO 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FR.Grupo:0 01 00
o Recursos do Tesoura — Exercício Corrente
110000 GERAL
o 22 02 DIVISÃO DE TRANSPORTES E GARAGEM
330 26.782:0040.20770000 MANUTENÇÃO ESTRADAS MUNICIPAIS -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FR.Grupo:O D1 00
Piá
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664,296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabinetefpradopolis.sp.gov.br
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
119000 GERAL
o 2 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
345 15.4520041.2024.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 19.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo:0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data da
sua publicação.
Prefeitura Muricipal de Pradópolis, em 18 de
outubro de 2.017. j
Registrado em livro próprio e publicado no Diário
Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
IVONE MARIA DAAMECHE CAMARANO
Assessora de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Tir:
entes, 956 —- Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9909 — profoiturambpradopolis.sp.gov.br
DECRETO Nº 112 DE 18 DE OUTUBRO DE 2.017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE
DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$
1.162.345,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1498 DE
30 DE NOVEMBRO DE 2.016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o arm. 71
da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64,
combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente. um crédito
adicional suplementar na importância de R$ 1.162.345,00, autorizado pela Lei Municipal nº 1.498 de
30 de novembro de 2.016 distribuídas as seguintes dotações:
oz oi 10 CHEFIA DO GABINETE
33 04.122.0002.20030004 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 250,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL eR:0 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrunte
110000 GERAL
oz 12 03 SERVIÇOS ENCARGOS DA DÍVIDA
A8 — 28.843,0024.2045.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 176.000,00
4.6.90,91,00 SENTENÇAS JUDICIAIS ER:O 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
oz 14 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
51 04,122.0005.20020001 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15.000,00
3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL enco 01 00
vs Recursos do Tenouro — Exercicio Corrente
110000 GERAL
ES Es MADAR s SS
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS - S
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9909 — prefeituradip:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
“8 | 04-122.0005.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
33.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
L ã, gl - er a E =
oz 16 01 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGÓGICOS
102 12/122.0006.2014.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
o Recursos da Tesouro — Exercícia Co
220 voo ENSINO FUNDAMENTAL
oz 16 02 DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
108 12/306.0009.2025.0000 | MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
os Recursos do Tesouro — Exarcício Corrente
110000 GERAL
oz 16 03 DIVISÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS
122 12.364.0010.2023.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90,359.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
ui Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
119 12362 0011.20230000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA.
02 Recursos de Outras Fontes — Exercicio Corrente
200 008 TRANSP ALUNOS ESTADO
[oz 26 04 FUNDO DEMANUT DESENV EOUCUASICA FUNDES
127 12.3610013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDER 19.000,00
a =, 3.1.90.13.00 no n
uz Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente.
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDES - OUTROS
145 12367 0053.2015 0004 21.000,00
oz
oz
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9909 - prefeituraWpradopo!
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
is.sp.gov.br
oo
oo
oo
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL rR.o 02
oz Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDER - OUTROS
147 12.367.0053.2015.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB 4.800,00
3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS. FR:O Oz
o2 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
262000 - EDUCAÇÃO - FUNDEU “OUTROS .
16 04 EDUCAÇÃO BASICA
156 12861 0014,20140002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 119.000,00
41.90.1400 OBRIGAÇÕES PATRONAIS erro a
oq Recursos da Tesouro — Exercício Corrente
220000 ENSINO FUNDAMENTAL
158 12:361.0014.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 32.000,00
3.3.90.36.00] OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA Frio 01
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
200001 EDUCAÇÃO 25%.
17 01% DIVISÃO DE ASSISTENCIA E PLANCIAMENTO EM SAUDE
184 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 5.500,00
21.90.1600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL FR:o 01
ui Recursos do Tesouro — Exercicio Corres
310000 SAUDE GERAL
191 10,301.0055.20120004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 200.000,00
3.3.90,34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce FR:O 01
o Recursos do Tesouro — Exercícia Cor
310 000 SAÚDE GERAL
201 40.302.0055.2012.0004 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 22.000,00
3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA ERcO 05
os TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS VINCULADOS
300033 EM - MAC
17 03 DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGIA E ZOONOSES
369 10.304,0016.2012 0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 63.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE rn:o os
os TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS VINCULADOS
300 044 FIMIS — VIGILANCIA EM SAUDE
14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
oz
DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
208 08.243 0017.20110007 MANUTENÇÃO DA StCRE TARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
3490.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - pESSOA FÍSICA
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
500 003 FUNDO MUN DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
oz 19 OX DIVISÃO DE EspORTES
286 27.812.0020.2019.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E 2.100,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL Civil FRo o1 00
o Recursos da tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
289 27 8120020.20190001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E 1.900,00
3.3.90.36.00 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA FR:O 01 00
at Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
oz 20 01 DIVISÃO DE CULTURA
270 13:392.0026.20060001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA
ox Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
11000 Senar
4.4.90,52.00 EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE FR:O 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110000 GeraL
oz 22 02 DIVISÃO DE TRANSPORTES E GARAGEM
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL FR:O 01 00
o2 2 02 DIVISÃO DE GRRAS E INFRA ESTRUTURA
296 15,451,0037.20740000 maNuUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES F JARDINS. 7100,00
o — Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9909 - profeitur. rado|
[oa os
22
337
DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS.
15,452.0041.2024.0002
4.4.90,51,00
o
110000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ONKAS E SERVIÇOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
necursos do Tesoura — Exercicio Corrente
GERAL
105.000,00
FR:O D1 00
coberto com recursos provenientes de:
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será
Anulação:
a o 10 emeRADO GABINETE
22 04122 0002 20040003 MANULENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR “10.000,00
3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FRGrupo:o 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 Geral
25 04.122000220030001 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FstGrupo O 04 09
o Necursos do Tesoura - Exercicio Corrente
110 000 GeraL
oz 12 02 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
46 09.272.0025.20070002 PAGAMENTO DE PENSÕES E APOSENTADORIAS 2.500,00
3.1.90,03,00 Pensões do RPPS o do Militar FRGruporo 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
o2 12 03 SERVIÇOS ENCARGOS DA DIVIDA
47 28/843,0024,2007.0001 PAGAMENTO DE PENSÕES E APOSENTADORIAS “1.400,00
31.90.01.00 — aposentad serva Remunerada e Retormas Frúrupoo 01 09
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - sp
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9909 - prefeituraipradopolis. sp.gov.br
oa Recursos do Tesouro — Exercício Corrente ]
110000 GERAL
oz 1301 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO
SO 24,722 0004,2035.0000 MANUTENÇÃO DOS SINAIS DE TELEVISAO s 000,00
2350.41.00 CONTRIBUIÇÕES FRGrupo:o 03 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 Gena
oz 4401 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
54 04,122.0005.20020001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 0.535,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR Grupo:0 01 00
or Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
57 04:122.0005.20020001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -50 000,00
3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA. FR Grupo O 01 09
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
oz 14 02 DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL
96 04:128.0005.2002.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 100.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO FRGrupo:o 01 00
os Recursos do Tesauro — Exercício Carrente
110000 GERAL
oz 14 03 DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
mm 71 04.124 0005.2002.0003 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FRGrupoo 01 00
ou Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
119000 GERAL
72 04-124.0005.2002.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA FRGrupo:o 01 00
o Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110000 GERAL
73 04124 0005.20020003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Tiradentes, 956 - Centro —- CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9909 — profeiturampradopolis.sp.gov.br
3.3:90:39.00
o
110000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
Rocursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
FR.Grupo:O 03 "|
oz 15 01 DIVISÃO DE FINANÇAS
91 | 04,1210004.20040001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.000,00
3.390.93,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES FRGrupo:o 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GtmaL
oz 16 01 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGÓGICOS
96 | 12,1220006.1010.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FRGrupoio 03 00
os TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220000 ENSINO FUNDAMENTAL
oz 16 OL DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGÓGICOS
100 12,122 0006.2014.0001 MANUTENÇÃO DA SECKETARIA DE EDUCAÇÃO -s.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.RGrupo:0 01 00
os Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
oz 16 OL DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
410 12:/306.0009 2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 10.009,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO FRGrupo:O 01 00
oz Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
200 007 MERENDA ESTADO
113 12-3060009.2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 15.000,00
115
3.3.90.39,00
o1
110000
12.306.0009 2025.0000
4490.5200
o
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
GERAL
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
abra
BROS
o
|
FR.Grupo:O 01 00
-a 000,00
FR Grupo o
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Tiradentes, 956 — Coentro - CEP 14850-000 —- PRADÓPOLI
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9909 — prefeiturabpradopolis.sp.gov.br
110000
oz 16 OM DIVISÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS
117 12:362.0011,20230000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 25.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA. FRGrupo:o 02 00
oz Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
230 000 ENSINO MÉDIO
118 12:362.001120230000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00
42.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA FRGrupo-0 05 00
os TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS VINCULADOS
200 009 PNTE FNDE
120 12.362.0011.2023,0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.000,00
4.3.99.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FRGruporo 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVENIOS FEDERAIS VINCULADOS
200 09 ENTE FNDE
121 123620011 20230000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -5.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIAUTIVAS FRGrupo:o 01 00
os Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
230 000 ENSINO MÉDIO
123 12.364.0010.2023.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.900,00
4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FRGrupa:o 01 00
o Recursos do Tesauro — Exercício Corrente
110000 Senar
oz 16 04 FUNDO DE MANUT. DESENV, EDUC BASICA - FUNDE
126 12:361.0013,20150001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDER 110.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR Grupo:o 02 00
oz Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
261 000 FDUCAÇÃO - FUNDES - MAGISTERIO
129 12.361 0013.20150001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEM 42 000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FRGrupo:O 02 00
L . or Recursos de Outras Fontes — Exercício Cor .
E
ELF
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Tiradontes, 956 —- Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9909 — prefeiturambpradopolis.sp.gov.b:
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDED - OUTROS.
151 12361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDES -20.000,00
4.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FRGrupo:o 02 00
oz Recursos de Qutras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDES - OUTROS
138 12:365.00522015.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEM 43.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO FRGrupa.o 02 00
oz Recursos de Outras Fontes — Exercicio Corrente
262 000 EDUCAÇÃO - FUNDES OUTROS
140 12.365.0052.2015.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDID 42.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FRGrupa:o 02 00
oz necursas de Outras Fontes — Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO — FUNDEB - OUTROS
oz az 01 DIVISÃO DE ASSISTENCIA E PLANEJAMENTO EM SAUDE
193 10.301.0055.2012.0004 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE “322.000,00
2.3,90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FRGrupo:O 01 00
o Recursos da Tesouro — Exercicio Corrente
a10 000 SAUDE GERAL
198 103020055 2012 0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -63.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR.Grupo:o 02 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310000 SAUDE- GERAL
oz 1 02 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
207 10:301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO 20.000,00
3:4.90.49,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FR Grupoo 03 00
or Recursos da Tesouro — Exercício Cormunto
“310000. SAUDE GERAL
02 17 03 DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGIA E ZOONOSE ]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Tira entes, 956 - Centro - CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS - sp
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9909 - profoiturmpr: dopolis.sp.gov.br
228 10:304.0016.20120005 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FRGrupo:o 04 00
os TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS VINCULADOS
100034 = FMSVIGHANCIA EM SAUDE
oz 17 CA CENTRO DE FISIOTERAPIA
224 10:303.0051,2012,0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DL sAuor 10.000,00
3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FRGrupa:O 04 00
o Necursos do Tesouro — Exuicício Corrente
o “219000 SAUDE- GERAL E
oa 18 02 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL ]
287 08244 0019:2011,0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO soca 10.000,00
3.4.99.40.00 MATERIAL DE CONSUMO FR Grupo:o q3 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
Lo —*tbooo assisTENCASOCIA Gera meras o
oz 18 oz DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
2 04240, 0070 2086000 SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS so s10,00
a3.80,44 00 SUBVENÇÕES sócias FRGrupo:0 03 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
- 10000 — ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL == -
oz 18 oz DIVISÃO DE CULTURA
272 13.392.0026 2006.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA “1.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FRGrupo o 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110000 Gera
*78 25-3920026.2005.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 1.009,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR Grupa:o 01 00
o Recursos do Tesouro — Enurcício Corrente
110000 GERAL
276 13.392 0026 .2006.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA “1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FRGrupo:o 03 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
277 43:392.0026.2006.0006 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA.
3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA FRGrupo:O 03 00
or Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110000 Gerar
oz 20 02 DIVISÃO DE TURISMO
280 13.695.0026 20060001 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA. 1.000,00
3.3.99.36,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA FR Grupo:o 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrento
110000 GrRaL
oz 2 02 DIVISÃO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
301 15.451.0038.2075.0000 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS. 10.009,09
3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FRGrupo:o 01 00
o Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110000 GERAL
oz a 03 DIVISÃO DE AGUA EsGoTO
309 17:512.0035.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA é ESGOTO -20.009,00
3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO FRGrupoO 01 00
o Recursas do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
oz 22 01 DIVISÃO DE TRANSITO
323 15.451.0030:2101.0000 MANUTENÇÃO DO CONVENIO DE TRANSITO 20.009,00
3.3.90,39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FRGrupo:o 01 09
os Recursos do Tesouro — Exercício Corrento
110000 GenaL
oz 22 02 DIVISÃO DE TRANSPORTES E GARAGEM
330 26.782/0040.2077,0000 MANUTENÇÃO ESTRADAS MUNICIPAIS 20.000,00
2.3.90.39.00
or
110000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
Rocursos do Tesouro — Exercício Corrente.
GERAL
FRGrupo:o 01 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - sP
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9909 - pre!
oz 22 Os DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
345 15.452.0041 2024.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 19.009,00
13.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FRGrupo:O 01 00
o Recursos do Tesoura — Exercício Corrente
110000 GERAL
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 18 de outubro de 2.017.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chete de Gabinete