norma nº 11/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
Rua Tiradentes, 956
48664296 0061-71 Exercito: 2016
DECRETO Nº 11 , DE 15 DE ABRIL DE 2016 - LEI N.1480
Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e da outras
providências
O Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo o inciso VI do artigo 71 da Lei
Orgânica do Município, e, na conformidade do disposto no artigo 45 da
Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 685.239,56 distribuídos as
seguintes dotações:
02 12 03 SERVIÇOS ENCARGOS DA DIVIDA
363 28.843.0024 2043.0001 PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA 306 600,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA FR 0 o ce
e Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
118 000 GERAL
02 14 04 DivisÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
7” 04,123. 0004 2004 0092 MANUTENCAO DA SECRETAR-A FINANCAS 15.000,00
3.1.96.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civil FR o o ce
e Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
118 000 GERAL
78 03.123.0004. 2004 0602 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS 6.000,00
31.96,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR e e co
e Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
110 000 GERAL
02 16 01 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
as 12.122.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 3009.00
3190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR e e q
e Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
2 16 02 DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
109 12.306.0009. 2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 700,06
3190.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL Civil FR o o oa
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
118 600 GERAL
13 12.305.0009 20250000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 7 000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ER o o ec
es Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
116 Soo GERAL
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Rua Tiradentes, 956
48664296 000171 Exercico: 2016
DECRETO Nº 11 , DE 15 DE ABRIL DE 2016 - LEI N.1480
02 16 06 EDUCAÇÃO BASICA
152 12.361.0014 1010.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS D4 E
4.4.96.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR: 0 es
es TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
208 017 CONVENIOS EDUCAÇÃO
161 12.361.0014 20140002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 200,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ER 0 q
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
o2 17 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
195 10.301.0055 2012.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 100.000 00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR ea
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
316 000 SAUDE-GERAL
02 17 03 DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGICA E ZOONOSES
213 10.304.0016 20120005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 300000
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA FR em
e1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
316 oa SAÚDE-GERAL
2 18 02 DivisÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
246 08.243.0017.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR e ea
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
soe 003 FUNDO MUN DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
02 20 01 DIVISÃO DE CULTURA
264 13.392.0026. 2006.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA 800000
31961100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR ea
es Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
110 000 GERAL
265 13,392.0026 2006 0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA 150000
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR e aq
e Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
116 000 GERAL
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Rua Tradentes, 956
48664296 0001-71 Exercicio: 2016
DECRETO Nº 11 , DE 15 DE ABRIL DE 2016 - LEI N.1480
o2 21 01 DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
281 154510041 1300.0000 CONSTRUCAO E REFOMRA DE PRACAS GALERIA E PAVIM 32.829,31
44. 96.51.00 OBRAS E LNSTALAÇÕES FR. 0 05 08
es TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
110 008 GERAL
283 15.451.0041.2024.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 14.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: 0 O 08
e Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
116 000 GERAL
o 2 o DIVISÃO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
291 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 25.000,00
3.390,39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. 0 qq ce
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
118 000 GERAL
302 25.752.0039. 2076.0000 MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 105.008,00
3.3.98,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR e o do
e Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
116 tuo GERAL
364 15.452.00411137.0000 REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS 11.910,25
449051,00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. 0 q ca
e Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
100 034 REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto
com recursos provenientes de:
Excesso: 82.829,31
Fontes de Recurso
o oe 82.829,31
e oo 11.610,25
Superávit Financeiro: 11.010,25
Forces de Recurso
os co 82.829,31
e o 11.016,25
Anulação
O2 14 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ss 04.122.0005.2002 0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO “6.000,00
3.390,3800 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo oo co
e Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
118 000 GERAL
e
ez
ez
[4
oz
ez
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Rua Tradentes, 956
48664296 0001-71
DECRETO Nº 11,
14 e2
67
15 q
16 01
105
16 €2
114
1 03
24
20 01
275
2 e
Exercico: 2016
DE 15 DE ABRIL DE 2016 - LEI
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL
04,128 0005 2062 0092
3.3.90.46.00
ei
110 008
DIVISÃO DE FINANÇAS
9999.99.00
e
118 000
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
12.122.0006 2014 0001
4490.51.00
e
220 000
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos do Tesouro - Exercicio Comente
ENSINO FUNDAMENTAL
DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.306.0009 2025 0000
3.3.90,39,00
e
110 090
MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos do Tesouro - Exercicio Comente
GERAL
DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGICA E ZOONOSI
10.304.0016 2012 09005
3.3.90,39.060
e
310 000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos do Tesouro - Exercicio Corente
SAUDE-GERAL
DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
08.241 0018 2037.0000
33.90.3000
e
s10 q00
DIVISÃO DE CULTURA
13.392.0026 2006 0006
3390.39.00
e
118 000
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Recursos do Tesouro - Exercício Comente
GERAL
DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
N.1480
FR. Grupo ea
-73.800,00
FR Grupo ea
FR.Grupo O 01
7.009,00
FR. ee
F.R. Grupo ee
“3.000,00
ER. Grupo oe
-168.400,00
FR. Grupo “a
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Rua Tiradentes, 956
48564296 0001-71 Exercico: 2016
DECRETO Nº 11 , DE 15 DE ABRIL DE 2016 - LEI N.1480
e2 21 01 DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
282 15.451.0041.2024.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS -5. 000,00
3190.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo e oq o
e Recursos do Tesouro - Exercicio Corene
1189 000 GERAL
o2 21 02 DIVISÃO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
298 15.451.0038.2075 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS -25.000,00
3398.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR Grupo e e oe
e Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
110 008 GERAL
Artigo 30.- Est entra em vigor na data de sua publicação.
PRADOPOLIS, 15 de abril de 2016
ALDAIR CANDIDO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL