norma nº 13/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.004,290/000171
ECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 02 DE MAIO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL Nº 019, E SS
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2 DO
DECRETO MUNICIPAL Nº 026, 29 DE
OUTUBRO DE 2015, ALTERADO PELO
DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 15 DE ABRIL
DE 2016, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ALDAIR CÂNDIDO DE SOUZA, Prefeito do
Município de pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, &.
DECRETA
Art. 1º O art. 2º do Decreto Municipal nº 026. de
29 de outubro de 20145, alterado pelo Decreto Municipal nº 010 de 15 de abril de
2016, passa a vigorar com a seguinte redação
An 2º A Comissão Sindicante € Processante Permanente será composta
dos seguintes membros, sob & presidência do primeiro
|- NELIANE VIEIRA DE JE sus DOS SANTOS (Presidente)
|| - CAROLINE COLMANETTI SILVA (Membro),
|| - SÔNIA APARECIDA DOS SANTOS (Secretária)
Parágrafo Único Em caso de necessidade de substituição dos membros ;
ficará designado como suplente O servidor municipal ANTONIO
APARECIDO DA SILVA e TÂNIA MARA RAMOS JAEN
Art. 2º Os demais dispositivos do Decreto
Municipal 026 de 29 de outubro de 2015, permanecem malterados
Rua Tirademes, 956 Comro - CEP passo-0m = PR IDÓPOLIS = SP = Fome: E E EPA rd e fetal ed
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário A
ye
Pradópolis, 02We maio de 2016
ALDAIR CÂNDIDO DE SOUZA
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio, na mesma data, e
publicado no Diário Oficial Eletrônico do Municipio, nos termos do artigo 88 da Lei
Orgânica do Município
O EMANUEL ATIQUE
Diretor de Administração Geral
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