norma nº 20/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
Rua Tiradentes, 956
48664296/0001-71
DECRETO Nº 20,
O Prefeito do Município de Pradópolis,
Exercício: 2016
DE 25 DE JULHO DE 2016 - LEI N.1494
Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e da outras
providências
Estado de São Paulo,
no uso das
atribuições que lhe confere o artigo o inciso VI do artigo 71 da Lei
e, na conformidade do disposto no artigo 45 da
Orgânica do Município,
4.320/64,
Lei nº
combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$
seguintes dotações:
eo o 10
28
29
e2 12 02
47
o2 12 03
48
e2 14 o4
77
78
CHEFIA DO GABINETE
04,122.0002.2003.0002
3.1.90.11.00
ei
1120 000
04.122.0002.2003.0002
3.1.90.13.00
ai
1190 eco
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
09.272.0025.2007.0002
3.1.90.03,00
ei
110 o00
PAGAMENTO DE PENSÕES E APOSENTADORIAS
Pensões do RPPS e do Militar
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
SERVIÇOS ENCARGOS DA DIVIDA
28.843.0024.2007.0001
3.1.90.01.00
ei
1120 000
PAGAMENTO DE PENSÕES E APOSENTADORIAS
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reíormas
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
04.123.0004.2004.0002
31.90.1100
ei
1120 aco
04.123.0004.2004.0002
3.1.90.13,.00
ei
1190 c0e
MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
1.781.500,00 distribuídos as
120.000,00
FR: O 01
40.000,00
FR: o aq
12.000,00
FR: O e
2.000,00
FR: O eq
409.000,00
FR: O 01
7.000,00
FR: o a
oa
oo
oa
oa
oo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
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Exercício: 2016
01
oo
oa
oa
oa
oa
DECRETO Nº 20 , DE 25 DE JULHO DE 2016 - LEI N.1494
o2 16 01 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
98 12.122.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 20.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R o a
el Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
220 q00 ENSINO FUNDAMENTAL
o2 16 02 DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
109 12.305.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 2.000,00
3.1.98.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR: O 01 000
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
110 qoo GERAL
e 16 04 FUNDO DE MANUT.DESENV. EDUC BASICA - FUNDEB
125 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 120.000,00
3.198.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O 02
ez Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
262 008 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
126 12,361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 430.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: o 02
ez Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
127 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 40.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: O o2
ez Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente
262 ooo EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
136 12.365.0052.2015.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 12.000,00
3.1.90.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R: O 02
ez Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
146 12,367.0053.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 29.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: O 02
ez Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTERIO
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DECRETO Nº 20,
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Exercício: 2016
DE 25 DE JULHO DE 2016 - LEI N.1494
oz 17 02 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
201 10.301.0036.2078.0000
3.1.90.11,00
el
310 000
202 10.301.0036.2078.0000
3.1.99.13.00
ei
310 000
MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
SAUDE-GERAL
MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
SAÚDE-GERAL
ez 18 e1 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
225 08.244.0015.2011.0002
3.1.90.11.00
ei
112 qse
226 08.244.0019.2011.0002
3.1.98.13.00
ei
110 qe
e 20 qq DIVISÃO DE CULTURA
264 13,392.0026.2006.0001
3.1.90.11.00
ei
1120 000
265 13.392.0026.2006.0001
3.1.90.13.00
el
112 ooo
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
o2 21 e1 DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
282 15.451.0041.2024.0001
3.1.98.11.00
ei
1190 coe
283 15.451.0041.2024.0001
3.1.90.13.06
oi
118 ago
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civil
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
80.000,00
F.R.
e a
se.e00,00
FR.
o e
30.000,00
F.R.
o a
130.000,00
FR.
o a
20.000,00
FR.
o a
6.000,00
F.R.
o aq
22.000,00
FR.
o a
25.000,00
F.R.
o e
oa
ea
oa
oa
oa
oa
oa
oa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
Rua Tiradentes, 956
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DECRETO Nº 20,
oz 21 02
287
289
294
295
296
o 21 04
311
312
o2 22 03
338
339
Exercício: 2016
DE 25 DE JULHO DE 2016 - LEI N.1494
DIVISÃO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
15.451.0037.2074.0000
3.1.90.11,00
el
112 oco
15.451.0037.2074.0000
3.1.99.16.00
ei
118 000
15.451.0038.2075.0000
3.1.90.11.00
el
1120 cce
15.451.0038.2075.0000
3.1.90.13.00
ei
1120 q0o
15.451.0038.2075.0000
3.1.98.16.00
ei
1120 cce
MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06.181.0056.2103.0000
3.1.90.11,00
ei
116 098
06.181.0056.2103.0000
3.1.90.13,00
ei
1190 q00
MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15.452.0041.2024.0003
3.1.99.11.00
el
1120 eco
15.452.0041.2024.0003
3.1.90.13.00
ei
1120 000
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
25.000,00
FR: O O o
11.000,00
FR: O 01 de
soe,00
FR: O o co
4.000,00
FR: O 01 00
7.900,00
FR: O 01 00
12.000,00
FR: O o 00
7.900,00
FR: O 01 00
330.000,00
FR: O o ce
s2.000,00
FR: O 01 00
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Exercício: 2016
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o2 26 01 DIVISÃO DE INFORMATICA
359 84.126.0005.2294. 0000 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO se.e00,00
3.1.960.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O 01 608
el Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
1120 ooo GERAL
3680 84.126.0005.2294.0000 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 8.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: O 01 co
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
118 000 GERAL
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto
com recursos provenientes de:
Anulação:
02 14 02 DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL
62 04.128.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -35.009,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o o co
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
112 000 GERAL
2 15 01 DIVISÃO DE FINANÇAS
86 04.121.0004.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS -420.000,00
3.198.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: e o co
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
110 q00 GERAL
87 04.121.0004.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS -30. 000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo e o co
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
110 q0o GERAL
02 16 02 DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
197 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR -55.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o oc
ai Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
110 ace GERAL
2 16 04 FUNDO DE MANUT.DESENV. EDUC BASICA - FUNDEB
124 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB -220. 000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o o ca
ez Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente
261 ooo EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
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02 16 04 FUNDO DE MANUT.DESENV. EDUC BASICA - FUNDEB
134 12.365.0052.2015.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB -340. 000,00
3.199.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o o ca
ez Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente
261 og EDUCAÇAÃO-FUNDEB-MAGISTERIO
135 12.365.0052.2015.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB -12.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo e o cao
ez Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente
262 aaa EDUCAÇAÃO-FUNDEB-OUTROS
144 12.367.0053.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB -Se.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o o ca
ez Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente
261 qoo EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTERIO
02 17 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
183 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -150. 000,00
3.190.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo o o cao
e Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
310 000 SAUDE-GERAL
184 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -122.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: e o ca
oi Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
310 000 SAUDE-GERAL
185 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -122.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo o oc
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
310 od SAÚDE-GERAL
02 17 04 CENTRO DE FISIOTERAPIA
218 10.303.0051.2012.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -58.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo o oq co
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
310 qdo SAÚDE-GERAL
o2 19 01 DIVISÃO DE ESPORTES
251 27.812.0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E L/ -52. 009,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o o co
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
1120 000 GERAL
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Rua Tiradentes, 956
48664296 /0001-71 Exercício: 2016
DECRETO Nº 20 , DE 25 DE JULHO DE 2016 - LEI N.1494
o2 19 01 DIVISÃO DE ESPORTES
252 27.812.0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E Li -15.000,00
3.190.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: eo o co
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
1180 q00 GERAL
o2 21 03 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
303 17.512.0035.2089.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO -18.500,00
3.1.96.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo e o co
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
110 q0e GERAL
02 22 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
332 15.452.0041.2024.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS -246.000,00
3.1.98.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo e o co
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
110 q0e GERAL
02 25 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
353 04.092.0044.2003.0003 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -230.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o oc
el Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
110 q0e GERAL
Artigo 30.- Est entra em vigor na data de sua publicação.
PRADOPOLIS, 25 de julho de 2016
ALDAIR CANDIDO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL