| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2016 |
| Date | 2016-08-23 |
| Ementa | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| native_id | 3210 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS Rua Tiradentes, 956 48664296 /0001-71 Exercício: 2016 DECRETO Nº 24 , DE 23 DE AGOSTO DE 2016 - LEI N.1496 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e, na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal, Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 150.800,00 distribuídos as seguintes dotações: o2 16 01 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS 103 12.122.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 123.800,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO FR: O 01 08 ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 220 quo ENSINO FUNDAMENTAL 196 12.122.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 5.000,00 4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR: o o de ai Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 220 q0e ENSINO FUNDAMENTAL e2 17 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE 178 10.301.0055.1012.0001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM, P/ A SAUDE 22.000,00 4492.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR: O 02 co e2 Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente 300 012 CONVENIOS Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 123.800,00 Fontes de Recurso ei oa 123.800,00 Anulação: e2 16 01 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS 101 12.122.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO -5. 000,00 3.3.90.33,.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo e oq a e1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL o2 17 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS Rua Tiradentes, 956 48664296 /0001-71 Exercício: 2016 DECRETO Nº 24 , DE 23 DE AGOSTO DE 2016 - LEI N.1496 02 17 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE 200 10.302.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -22.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo e o ca os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 300 005 FNS - FUNDO NACIONAL DE SAUDE Artigo 30.- Est entra em vigor na data de sua publicação. PRADOPOLIS, 23 de agosto de 2016 ALDAIR CANDIDO DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL