| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2016 |
| Date | 2016-08-23 |
| Ementa | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| native_id | 3211 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS Rua Tiradentes, 956 48664296 /0001-71 Exercício: 2016 DECRETO Nº 25 , DE 23 DE AGOSTO DE 2016 - LEI N.1497 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências O Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e, na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal, Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 341.094,65 distribuídos as seguintes dotações: o2 16 01 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS 378 12.122.0006.1010.0003 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS D/ 85.420,14 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR: O o 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 208 017 CONVENIOS EDUCAÇÃO ez 16 07 ENSINO FUNDAMENTAL C/REC.QESE 377 12.361.0007.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 173.255,48 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR: O 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 200 e10 QESE FNDE 02 18 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 374 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL 43.329,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR: O 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS soe 015 FUNDO A FUNDO 375 08.244.0019.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL 17.659,64 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS soe 015 FUNDO A FUNDO 376 08.244.0019.20110003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL 7.834,27 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 05 co os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 500 015 FUNDO A FUNDO ez 21 02 DIVISÃO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA 373 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 13.596,12 3.3.92.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 02 co ez Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente 130 001 CIDE-CONT.CIDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS Rua Tiradentes, 956 48664296/0001-71 Exercício: 2016 DECRETO Nº 25 , DE 23 DE AGOSTO DE 2016 - LEI N.1497 Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Superávit Financeiro: 341.094,65 Fontes de Recurso 82 eo 13.596,12 es eo 327.498,53 Artigo 30.- Est entra em vigor na data de sua publicação. PRADOPOLIS, 23 de agosto de 2016 ALDAIR CANDIDO DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL