norma nº 26/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
Rua Tiradentes, 956
48664296 /0001-71 Exercício: 2016
DECRETO Nº 26 , DE 23 DE AGOSTO DE 2016 - LEI N.1480
Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e da outras
providências
O Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo o inciso VI do artigo 71 da Lei
Orgânica do Município, e, na conformidade do disposto no artigo 45 da
Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 470.147,00 distribuídos as
seguintes dotações:
o2 12 03 SERVIÇOS ENCARGOS DA DIVIDA
49 28.843.0024. 2045.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 38.000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS FR: O 01 08
e1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
1120 000 GERAL
ez 17 qq DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
189 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 323.897,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoa! decorrentes de Contratos de Terct FR: O 01 00
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
310 quo SAÚDE-GERAL
o2 18 €2 DiVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
246 08.243.0017.2011,0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 00
e Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
soa 003 FUNDO MUN DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
o2 21 02 DIVISÃO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
364 15.452.0041.1137.0000 REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS 2.250,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR: O 01 00
e1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
1080 034 REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
e 21 03 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
307 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA FR: O o co
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
110 000 GERAL
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DECRETO Nº 26 , DE 23 DE AGOSTO DE 2016 - LEI N.1480
o2 21 04 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
315 06.181.0056.2103.0000 MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR 1.000,00
3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R o oq co
el Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
1120 ooo GERAL
o2 22 02 DIVISÃO DE TRANSPORTES E GARAGEM
329 26.782.0040.2077.0000 MANUTENÇÃO ESTRADAS MUNICIPAIS 100.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR: O 01 08
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
110 qoo GERAL
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto
com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro: 100.000,00
Fontes de Recurso
[> RR) 108.000,00
Anulação:
02 12 03 SERVIÇOS ENCARGOS DA DIVIDA
as 28.843. 0024.2007.0001 PAGAMENTO DE PENSÕES E APOSENTADORIAS -6.800,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas F.R. Grupo: e oq oa
e Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
1129 eco GERAL
e2 15 91 DIVISÃO DE FINANÇAS
95 99,999.0099.0999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA -31.200,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: o oc
el Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
110 000 GERAL
02 16 02 DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
197 12,306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR -2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o o ca
e1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
1120 000 GERAL
02 17 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
182 10.301.0055.2012.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -55. 000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo e o ca
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 004 ASSIST. FARMACEUTICA BÁSICA-C/C66240009
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Exercício: 2016
DECRETO Nº 26 , DE 23 DE AGOSTO DE 2016 - LEI N.1480
02 17 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
191 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -39.000,00
3.3.990.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: eo o co
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
310 000 SAUDE-GERAL
192 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -16.242,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo e o co
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 0as FNS - FUNDO NAC:ONAL DE SAUDE
197 10.302.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -29.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o o ca
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 eos FNS - FUNDO NACIONAL DE SAUDE
200 10,302.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -63.210,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo o o cao
as TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 005 FNS - FUNDO NAC:ONAL DE SAUDE
02 17 3 DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA, EPIDEMIOLOGICA E ZOONOS1
215 10.304.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -20.845,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: e o ca
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 005 FNS - FUNDO NAC:ONAL DE SAUDE
02 19 01 DIVISÃO DE ESPORTES
257 27.812.0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E L/ -192.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo o oc
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
1128 quo GERAL
o2 21 01 DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
286 15.451.0041.2024.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS -250,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo e oq co
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
112 200 GERAL
02 21 02 DIVISÃO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
292 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS -1.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o o co
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
1120 000
GERAL
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Rua Tiradentes, 956
48664296/0001-71 Exercício: 2016
DECRETO Nº 26 , DE 23 DE AGOSTO DE 2016 - LEI N.1480
02 21 02 DIVISÃO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
299 15.451.0038.2075.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS -L.000,00
2492.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: e o eso
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
1180 q00 GERAL
o2 21 03 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
308 17.512.0035.2089.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo e o co
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
110 q0e GERAL
o2 21 04 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
314 06.181.0056.2103.0000 MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo e o co
ei Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
110 q0e GERAL
Artigo 30.- Est entra em vigor na data de sua publicação.
PRADOPOLIS, 23 de agosto de 2016
ALDAIR CANDIDO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL