norma nº 32/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
Rua Tiradentes, 956
48664296/0001-71 Exercício: 2016
DECRETO Nº 32 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 - LEI N.1480
Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e da outras
providências
Q Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo o inciso VI do artigo 71 da Lei
Orgânica do Município, e, na conformidade do disposto no artigo 45 da
Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 1.306.363,68 distribuídos as
seguintes dotações:
02 01 10 CHEFIA DO GABINETE
23 04,122,0002.2003.0001 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 2.000,00
3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: O 01 00
o Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
110 090 GERAL
02 12 03 SERVIÇOS ENCARGOS DA DIVIDA :
49 28.843,0024.2045.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 18.000,00
4,5.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS FR: O 01 00
m Recursos da Tesouro - Exercício Corrente
no 000 GERAL
353 — 28.8430024.20430001 PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA 180.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA FR: 0 01 00
o Recursos do Tesouro « Exercwio Corrente
no 000 GERAL
02 15 01 DIVISÃO DE FINANÇAS
Eu 04.121.0004,2004,0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS 33.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0 01 00
o Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
10 000 GERAL
02 16 01 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
103 12.122.0006.2014.0001 | MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 222.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO FER: 0 01 00
o Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
378 — 12.122,0006.1010.0003 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DY 17.293,20
4,4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR: O 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 017 CONVENIOS EDUCAÇÃO
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02 16 03 DIVISÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS
122 12.364.0010.2023.0000 MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 209.600,00
3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0 01 00
o Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
"9 12.362.0011,2023.0000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 31.650,40
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0 02 0
oz Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente
200 008 TRANSP ALUNOS ESTADO
367 12,362.0011.2023.0000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 546.74
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER: O 02 0
oz Recursos de Quiras Fontes - Exercicio Corrente
230 000 ENSINO MÉDIO
02 16 04 FUNDO DE MANUT.DESENV. EDUC BASICA - FUNDEB
125 12.361,0013.2015.0001 | MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 7.300.00
3,1,90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O O 00
oz Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
127 12.361.0013.2015.0001 | MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 6.000,00
3.1,90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: O 02 00
oz Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 17 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAUDE
189 10,301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 293.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos do Tercr FR: 0 01 00
o Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
198 10,302.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 49.000,00
3.3.90.32,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita ER: 0 01 00
m Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
so 000 SAÚDE-GERAL
200 H0.302.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 18.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 005 FNS - FUNDO NACIONAL DE SAUDE
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02 18 02 DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
245 08.243.0017.2011.0007 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL 15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR: O 01
ot Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
500 003 FUNDO MUN DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
247 08.243.0017.2011,0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL 5.000,00
3,3.90,47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS ER: O 01
o Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
500 003 FUNDO MUN DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
02 19 01 DIVISÃO DE ESPORTES
257 27,812.0020.2019.0001 | MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: 0 0
0 Recursos do Tesoura - Exercício Corrente
no 000 GERAL
02 21 03 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
307 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO 2.373,34
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ER: O 01
[0 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
no 000 GERAL
308 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO 128.500,00
3.3,90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: O 0
o” Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
no 000 GERAL
02 22 02 DIVISÃO DE TRANSPORTES E GARAGEM
327 26.782.0040.2077.0000 MANUTENÇÃO ESTRADAS MUNICIPAIS 2.000,00
3.3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR: O 0
[4] Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
no 000 GERAL
2
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior
DECRETO Nº 32 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 - LEI
22 03
334
31
343
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Exercicio: 2016
DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15.452,0041,2024,0002
3.3.90.30.00
o
no 000
15.452.0041.2024,0003
3.3.90.30.00
q
10 000
15.452.0041.2024.0003
3.3.90,39.00
oq
no 000
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos do Tesouro « Exercício Corrente
GERAL
com recursos provenientes de:
N.1480
2.000,00
FR: 0 0
8.100,00
FR: 0 q
51.000,00
FR: O 0
será coberto
o
oo
Excesso: 17.293,20
Fontes de Recurso
os 17.293,20
Anulação:
02 01 10 CHEFIA DO GABINETE
2 04.122.0002.2003.0001 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: oo o
o Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
10 000 GERAL
43 24.131.0003.2073.0000 | MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA «21.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o o oq
mn Recursos do Tesouro - Exercicio Correnta
no 000 GERAL
44 24,131,0003.2073.0000 MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA -5.000,00
3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: oo co
o Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
no 000 GERAL
02 15 01 DIVISÃO DE FINANÇAS
Bs 04,121,0004.2004,0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: oo o
E] Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
no 000 GERAL
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DECRETO Nº 32 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 - LEI N.1480
02 15 01 DIVISÃO DE FINANÇAS
2 04,121.0004.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS -10.000,00
3.3.90.93,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 90 00
o Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
- NO 000 GERAL
02 16 03 DIVISÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS
m7 12.362,0011.2023.0000 | MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR -78.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: o 01 00
[o] Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
230 000 ENSINO MÉDIO
361 12.361.0014.2023.0000 | MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR -B2.N76,14
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR. Grupo: o o o
E) Recursos do Tesauro - Exercicio Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
362 12.361.0014.2023.0000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR “83.421,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: oo o
o Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 16 04 FUNDO DE MANUT.DESENV. EDUC BASICA - FUNDEB
124 12.361.0013.2015,0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB 7.300,00
3.7.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o o o
oz Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
126 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDES «6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: o o q
oz Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
02 16 06 EDUCAÇÃO BASICA
164 12,365.0047.2014.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO «222.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 0 oq
o Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
20 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 17 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
187 10.301.0055.2012.0004 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -33.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: o o o
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 005 FINS - FUNDO NACIONAL DE SAUDE
DECRETO Nº
o mo
191
196
o 1 o
226
22
02 18 02
240
qo 19 q
254
o zo 01
215
o 21 02
287
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48564296/0001-71
32
Exercício: 2016
DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 - LEI N.1480
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAUDE
10.301.0055.2012,.0004
3.3.90.39.00
01
No 000
10.302.0055.2012.0004
3,3.90,30.00
”
30 000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos do Tesoura - Exercicio Corrente
SAUDE-GERAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
SAUDE-GERAL
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0019.2017.0002
3.1.90,13.00
q
no 000
08.244.0019.2011.0002
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
GERAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
o Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
110 000 GERAL
DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
08.241.0018.2037,0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO
o Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
DIVISÃO DE ESPORTE
27.812.0020.2019.0001
3,3.90.30.00
q
110 000
DIVISÃO DE CULTURA
13.392.0026.2006.0006
3.3.90.39.00
o
no 000
DIVISÃO DE OBRAS E
15.451,0037.2074.0000
3.1.90,11.00
o
no 000
s
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E L/
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
INFRA ESTRUTURA
MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
-180.000,00
FR.Grupo; 0 01
«111.000,00
FR.Grupo: O 01
80.000,00
FR. Grupo: oo
= 10.500,00
FR. Grupo: 00
= 10.000,00
FAR, Grupo: oo
5.000,00
FRGrupo: O 01
106.000,00
FR, Grupo: oo
30.000,00
F.R. Grupo om
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
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48664296/0001-71
Exercício: 2016
DIVISÃO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
MANUTENCAO DO CONVENIO DE TRANSITO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
GERAL
DIVISÃO DE TRANSPORTES E GARAGEM
MANUTENÇÃO ESTRADAS MUNICIPAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS « PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Tesauro » Exercicio Corrente
GERAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
GERAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
DECRETO Nº 32 ,
o 2 q
302 25.752.0039.2076.0000
3.3.90.39.00
o
no 000
02 21 03 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
303 17,512.0035.2009,0000
3.1.90.11.00
E)
10 000
02 22 01 DIVISÃO DE TRANSITO
320 15.451.0030.2101.0000
3.3.90,.36.00
ul
110 000
o 22 02
325 26.782.0040.2077.0000
3.1,90.16.00
o
no 000
02 22 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
333 15.452.0041.2024.0002
3.1,90,13.00
o
no 000
342 15.452.0041.2024.0003
3.3.90.36,00
o
vo oo
uq z 0
354 04,092,0044,2003,0003
3.1.90.13.00
o
no 000
Artigo 30.- Est entra em vigor na d
PRADOPOLIS,
24 de out
GERAL
DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 - LEI N.1480
“144.000,00
FR.Grupo: 0 01
2.373,34
FR. Grupo: 0
-5.000,00
F.R, Grupo: oo
-3.000,00
FR.Grupo: 0 01
14.000,00
F.R. Grupo: oo
-5.100,00
FR, Grupo: oo
-30.000,00
FR.Grupo: 0 01
a de sua publicação.