norma nº 35/2016

i PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
Rua Tiradentes, 956
48664296/0001-71 Exercício: 2016
DECRETO Nº 35 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 - LEI N.1480
Abre no orçamento vigente erédito
adicional suplementar e da outras
providências
O prefeito do Município de Pradópolis, Estado de são Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo o inciso VI do artigo 71 da Lei
Orgânica do Município, e, na conformidade do disposto no artigo 45 da
Lei nº 4.320/64, combinado com O artigo 167 da Constituição Federal,
artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 1.404.823,15 distribuídos as
seguintes dotações:
02 01 10 CHEFIA DO GABINETE
29 04.122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINIST RAÇÃO SUPERIOR 4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: O 01 00
[o Recursos do Tesauro - Exercicio Corrente
“10 000 GERAL
02 12 03 SERVIÇOS ENCARGOS DA DIVIDA
49 28.843.0024.2045.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00
4,6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS FR: 0 017 00
o Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
no 000 GERAL
363 28.843.0024.2043.0001 PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA 130.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA FR: 0 01 00
mM Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 14 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
57 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR: 0 01 00
o Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
no 000 GERAL
02 14 03 DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
73 04.124.0005.2002.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 600,00
3,3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR: 0 01 0
o Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
no 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
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48664296/0001-71 Exercicio: 2016
DECRETO Nº 35 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 - LEI N.1480
02 14 04 DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
78 04.123.0004.2004,0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS 300,00
3,1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: 0 01 00
[en] Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 14 05 PROCON
sz 14.422.0044.2003.0009 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 1.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER: 0 01 0
o Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
o 110 000 GERAL
02 15 01 DIVISÃO DE FINANÇAS
B6 04.121.0004.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS 7.000,00
3.1,90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O 01 00
o Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
87 04,121.0004.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS 1.650,00
3.1,90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: 0 01 00
01 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
10 000 GERAL
o2 16 01 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
103 12.122,0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 220.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO FR: 0 01 00
o Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
o
o2
oz
DECRETO Nº 35 ,
16 04
125
126
127
144
149
1 07
vs
o
184
185
193
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
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Exercício: 2016
FUNDO DE MANUT.DESENV. EDUC BASICA - FUNDEB
12.361.0013.2015.0001
3.1.90,11.00
oz
262 000
12.361.0013.2015.0001
3.1.90.13.00
2
261 000
12.361.0013,2015.0001
3.1.90.13.00
oz
262 000
12.367.0053.2015.0004
3,1.90.11.00
oz
261 000
12.367.0053.2015,0004
3,3.90.39.00
oz
262 000
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos de Quiras Fontes - Exercício Corrente
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
ENSINO FUNDAMENTAL CIREC.QESE
12.361,0007.2014,0002
3.3,90.36.00
os
200 010
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
QESE FNDE
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
10.301.0055.2012.0004
3.1.90.13.00
o
310 000
10.301.0055,2012,0004
3.1.90.16.00
o
mo 000
10,301.0055.2012.0004
3.3,90.46.00
o
no 000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
SAÚDE-GERAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
“> DUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
SAUDE-GERAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
SAUDE-GERAL
DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 - LEI N.1480
114.000,00
FR: 0 02
20.000,00
FR: O 02
43.000,00
FR: O 02
13.000,00
FR: 0 02
4.700,00
FR: 0 q
4.000,00
FR: O 05
44.000,00
FR: 0 01
8.000,00
FR: 0 01
14.000,00
FR: 0 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
Rua Tiradentes, 956
48664296/0001-71 Exercicio: 2016
DECRETO Nº 35 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 - LEI N.1480
o2 17 03 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLOGICA E ZOONOSES
380 10.304.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.700,00
3.3.90.36.00 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR: 0 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 005 FNS - FUNDO NACIONAL DE SAUDE
02 19 01 DIVISÃO DE ESPORTES
2sz 27.812.0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E 5.000,00
3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR: 0 01
o Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
256 27.812.0020.2019.0001 MANUT ENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E 2.000,00
3,3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR: 0 01
[o] Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
10 000 GERAL
02 21 01 DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
282 15.451.0041,2024,0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 12.000,00
3,1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 01 00
o Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
vio 000 GERAL
283 15.451.0041.2024.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS 11.000,00
3,1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ER: 0 01 00
[e] Recursos do Tesouro » Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
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48864298/0001-71 Exercício: 2016
DECRETO Nº 35 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 - LEI N.1480
o2 21 O2 DIVISÃO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
292 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 68.000,00
4.4,90,51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR: 0 01 00
o Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
110 000 GERAL
302 25.152.0039.2076.0000 MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 166.011,13
3,3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0 01 00
o Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
10 000 GERAL
302 25.752.0039.2076.0000 MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 336.754,02
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: 0 01 00
q Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
no 000 GERAL
364 15.452.0041,1137.0000 REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS 45.643,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR: O 01 00
o Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
100 034 REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
02 21 03 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
306 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO 100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 0 01 00
[uy] Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
110 000 GERAL
309 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO 3,700,00
44,90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR: 0 01 0
0 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
vo 000 GERAL
381 17.512.0035.2008.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO 34.408,00
4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR: 0 02 00
oz Recursos de Outras Fontes - Exercício Corrente
100 009 FEHIDRO
o2 22 01 DIVISÃO DE TRÂNSITO
321 15.451.0030.2401,0000 MANUTENCAO DO CONVENIO DE TRANSITO 60.000,00
3,3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0 0 O
o Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
no 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
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48664296/0001-71 Exercicio: 2016
DECRETO Nº 35 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 - LEI N.1480
02 22 U2 DIVISÃO DE TRANSPORTES E GARAGEM
323 26.182.0040.2077.0000 MANUTENÇÃO ESTRADAS MUNICIPAIS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
[o Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
110 000 GERAL
324 26.782.0040,2077.0000 MANUTENÇÃO ESTRADAS MUNICIPAIS
3.1.90.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
o Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
no 000 GERAL
329 26.782,0040.2077.0000 MANUTENÇÃO ESTRADAS MUNICIPAIS
4,4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
oa Recursos do Tesouro - Exercicio Coreme
no 000 GERAL
02 25 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
356 04.092.0044.2003,0003 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
no 000 GERAL
1.000,00
FR: 0 01 00
3.000,00
FR: 0 01 0
18,657,00
FR: 0 01 00
2.200,00
FR: O 01 00
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto
com recursos provenientes de:
oz
Excesso:
Superávit Financeiro:
Anulação:
14 01 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Fontes de Recurso
01
o2
os
o”
oo
Do
Do
Do
Fontes de Recurso
o
oz
0s
oq
ssss
58 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
10 000 GERAL
14 03 DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
FR,
649.669,13
603.861,13
39.108,00
6.700,00
336.754,02
336.754,02
603.861,13
39.108,00
6.700,00
336.754,02
-1.200,00
Grupo: o o o
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
Rua Tiradentos, 956
48664296/0001-71
Exercicio: 2016
DECRETO Nº 35 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 - LEI N.1480
oz
o
oz
oz
oz
02
1 03
EA
m 05
so
8
83
16 04
124
134
w o
20
vo
208
19 0
DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
04.124,0005.2002.0003
3,3.90.30.00
o
110 000
PROCON
14.422.0044.2003.0009
3,1.90.13.00
o
no 000
14.422,0044.2003.0009
3,3,90,30.00
o
no 000
14,422.0044.2003.0009
3.3,90.39.00
0
no 000
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Tesouro - Exercicio Comente
GERAL
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Recursos do Tesouro - Exeracio Corrente
GERAL
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos do Tesouro - Exercicio Comente
GERAL
FUNDO DE MANUT.DESENV. EDUC BASICA - FUNDES
12.361.0013.2015.0001
3.1.90,11.00
oz
261 000
12.365,0052.2015.0002
3,1.90,11.00
oz
261 000
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos de Outras Fontes - Exerescio Corrente
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGIS TÉRIO
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos de Outras Fontes - Exercicio Corrente
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
10,301.0036,2078.0000
3.1.90.11.00
o
310 000
MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
SAÚDE-GERAL
DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLOGICA E ZOONOSt
10.304.0016.2012.0005
3.1.90,11.00
0
310 000
DIVISÃO DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
SAUDE-GERAL
-600,00
F.R. Grupo; oo
-14,00
FR. Grupo: oo
«922,00
FR.Grupo: 0 01
«264,00
F.R. Grupo: oo
147.000,00
FAR, Grupo: o o
-43,000,00
F.R. Grupo o o
«44.000,00
F.R, Grupo: oo
«8.000,00
FR.Grupo: 0 01
DECRETO Nº 35 ,
o2 19 01
251
254
o 2 o
287
292
302
o2 21 03
308
o 25 01
353
Artigo 30.- Est entra em vigor na d
PRADOPOLIS,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
Rua Tiradentes, 956
48554296/0001-71
DIVISÃO DE ESPORTES
27.812.0020.2019.0001
3.1,90.11.00
o
10 000
27.812.0020.2019.0001
3,3,90,30.00
q
no 000
Exercicio: 2016
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E L4
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesoura - Exercicio Comente
GERAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E L/
MATERIAL DE CONSUMO
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
DIVISÃO DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
15.451.0037.2074.0000
3.1.90.11.00
o
no 000
15,451.0037.2074.0000
4.4.90.51,00
o
no 000
25.752.0039.2076.0000
3,3,90.39.00
o
10 000
MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
GERAL
DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
17.512,0035.2009.0000
3,3.90,39,00
o
110 000
MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos do Tesouro - Exercício Corrente
GERAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04,092.0044.2003.0003
3.1.90.11,00
o
no 000
18 de no
Aldair Cândido de Souza
Prefeito do Municipio
MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Recursos do Tesouro « Exercício Corrente
GERAL
DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 - LEI N.1480
«5.000,00
FR.Grupo: O 01 00
-2.000,00
FR.Grupo: 0 0100
-27,000,00
FR. Grupo: oo o
F.R. Grupo: ooo
«60.000,00
FR. Grupo: o o co
100,00
FR-Grupo: 0 0100
-11,300,00
F.R, Grupo: oo co
de sua publicação.