norma nº 39/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAIS
E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NA FORMA
QUE ESPECIFICA.
ALDAIR CÂNDIDO DE SOUZA, Prefeito do
Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, inciso XXV da Lei Orgânica Municipal; e,
CONSIDERANDO, a necessidade de dar
denominação a logradouros e equipamentos públicos municipais;
CONSIDERANDO, que a escolha dos nomes
deu-se em razão de indicações apresentadas pelo Vereador Ronaldo Antonio de
Oliveira, especialmente por se tratarem de pessoas falecidas, com raizes históricas
na comunidade pradopolense, inclusive idoneidade e notória atuação em prol da
comunidade;
DECRETA:
Art. 1º Fica denominado “LUIZ FONZARE", o
espaço público conhecido popularmente como Lago Municipal.
Art. 2º Fica denominado “ORLANDO CÂNDIDO
- DE SOUZA", o espaço público denominado Parque Urbano Municipal,
Art. 3º Fica denominado “NILTON ANTÔNIO DE
OLIVEIRA”, o equipamento público conhecido como Ponto de Táxi, localizado n |.
dependências da Rodoviária Municipal. '
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. d
Pradópolis, 13de dezembro de 2016.
Prefeito Municipal de Pradópo
Rua Tiradentes, 956 — Centro = CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP « Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:prefeiturampradopolis.sp.gov.br
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Registrado em livro próprio, na mesma data, e
publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei
Orgânica do Município. 9
Diretor de Administração Geral
E
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