norma nº 40/2016

ata
Nº 269 — Ano 2016
Quinta - feira, 15 de dezembro de 2016
' Diário Oficial
Prefeitura Municipal Pradópolis
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
De 15 de dezembro de 2016
Altera a composição da Comissão Sindicante e Processante
Permanente, instituída pelo Decreto nº 026, de 29 de outubro de
2015, com suas alterações posteriores, € dá outras providências.
ALDAIR CÂNDIDO DE SOUZA, Prefeito do Municipio de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
Considerando que o senhor Antonio Aparecido da Silva, e as
senhoras Tânia Mara Ramos Jaen e Caroline Colmanetti Silva,
requereram a exclusão de seus nomes da Comissão Sindicante e
Processante Permanente, DECRETA:
Art. 1º A Comissão Sindicante e Processante Permanente será
composta dos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
|- JORGE ALVES DE VASCONCELLOS (Presidente);
1 - SÔNIA APARECIDA DOS SANTOS (Secretária)
Ill - JOÃO PAULO BONONE NETO (Membro)
Art. 2º Os demais dispositivos do Decreto Municipal nº 026, de
29 de outubro de 2015, permanecem inalterados
Art, 3º Por força da nova constituição da Comissão Sindicante e
Processante Permanente, fica revogado o Decreto nº 027, de 5 de
setembro de 2016.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADOPOLIS, Em 15 de
dezembro de 2016
ALDAIR CANDIDO DE SOUZA
Prefeito do Municipio
Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado no
Diário Oficial Eletrônico do Municipio, nos termos do artigo 88 da
Lei Orgânica do Município.
SAULO EMANUEL ATIQUE
Diretor de Administração Geral
CRETO LEGISLATIVO Nº 201
De 15 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo
Municipal, relativas 30 exercicio de 2014
O Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga o seguinte Decreto Legislativo
Art. 1º Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 2014,
conforme Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo nos autos do Processo Administrativo TC
nº Q00S09/026/14
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
CAMARA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
Em 15 de dezembro de 2016.
RONALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 033/2016
De 15 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a designação de servidora publica para o exercício
das funções de Ouvidora Legislativa Municipal e de responsável
pelo Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, e dá
outras providências.
RONALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO à necessidade de nomear servidor(a) público(a)
para proporcionar à interlocução entre a Câmara Municipal é à
sociedade, como um canal aberto para q recebimento de
solicitações, reclamações, sugestões, denuncias e quaisquer
outros encaminhamentos da sociedade que guardem relação
com as atribuições e competências desta Câmara Municipal,
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Diário Oficial vii si dir
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Saulo Emanuel Atique
Diretor Municipal de Administração
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Daniel Aparecido Gutierrez
Jornalista Responsável - MTB 61,418-SP
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