norma nº 127/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
E CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
DECRETO Nº 127 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO
VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1549 DE 01
DE DEZEMBRO DE 2.017 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art.
71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº
4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um
crédito adicional especial na importância de R$ 20.000,00, autorizado pela Lei
Municipal nº 1.549 de 01 de dezembro de 2.017 distribuídas as seguintes dotações:
oz 16 07 ENSINO FUNDAMENTAL C/REC. QESE
383 12.361.0007.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.:0 05 15
05 TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADO
200 010 QESE FNDE
02 18 4 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
381 08.244.0034.2008.0000 MANUTENÇÃO DO F.S.5 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:O 06 96
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS
110 000 GERAL
A
382 08.244.0034.2008.0000 MANUTENÇÃO DO F.S.S 5.000,00 y
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FR.:O 06 96
Sim
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
E CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS
110 000 GERAL
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo
anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 20.000,00
Fontes de Recurso
05 15 10.000,00
06 96 10.000,00
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 05 de dezembro de
2017.
Registrado em livro próprio e publicado no Diário
Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
Nº 207 = Ano 2017 Sexta - feira, 08 de Dezembro de 2017 Prefeitura Municipal Pradópolis ]
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 05 de dezembro de 2017.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 127 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1549 DE
01 DE DEZEMBRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art, 71 da Lei
Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 20.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº
1.549 de 01 de dezembro de 2.017 distribuídas as seguintes dotações:
02 16 07 ENSINO FUNDAMENTAL C/REC. QESE
383 12.361.0007.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FR:O 05 15
os TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADO
200 010 QESE FNDE
02 18 4 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
381 08.244.0034.2008.0000 MANUTENÇÃO DO F.S.S 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:O 06 96
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS
110 000 GERAL
382 08.244.0034.2008.0000 MANUTENÇÃO DO F.S.5 5.000,00
FR ns
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ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de Local/Administração/Redação/Impressão. Índice Sequencial
Pradópolis Rua Tiradentes,956 - Centro - Pradópolis- SP. - Poder Executivo
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro Ev DA Mo - Poder Legislativo
de 2014 Ea
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Silvio Martins
Prefeito Municipal
Bruno Louzada Franco
Chefe de Gabinete
Rec
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de 24/08/2005.
Processo no SDT/POR/SP nº 46260 -
02893/2005-81
Nº 207 — Ano 2017
Prefeitura Municipal Pradópolis
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS
110 000 GERAL
FR:O 06 96
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 20.000,00
Fontes de Recurso
os 15 10.000,00
06 96 10.000,00
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 05 de dezembro de 2017,
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 129 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1541 DE
27 DE NOVEMBRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 71 da Lei
Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
1.541 de 27 de novembro de 2.017 distribuídas as seguintes dotações:
especial na importância de R$ 20.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº
02 17 02 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
377 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR.:0 02 00
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
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