norma nº 41/2017

Câmara Municipal de Hradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 041/2017
De 12 de dezembro de 2017.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Secretário
Geral, REGIS BORGES, servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Secretário Geral, Regis Borges, servidor da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, correspondente ao período de 13 de
dezembro de 2017 a 22 de dezembro de 2017, referente aos 10 (dez) dias remanescentes (período
aquisitivo de 2016/2017).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 12 de dezembro de 2017.
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
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Nº 209 - Ano 2017 ; : Prefeitura Municipal Pradópolis
Art, 1º Ficam concedidas férias ao Secretário Geral, Regis Borges,
servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São
XVII = 2 de novembro, sexta-feira — Finados — feriado nacional e Paulo, correspondente ao periodo de 13 de dezembro de 2017 a
feriado municipal; 22 de dezembro de 2017, referente aos 10 (dez) dias
XIX = 15 de novembro, quinta-feira = Proclamação da República — remanescentes (periodo aquisitivo de 2016/2017)
feriado nacional;
XX — 16 de novembro, sexta-feira — ponto facultativo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
XXI — 19 de novembro, segunda-feira — ponto facultativo;
XXI = 20 de novembro, terça-feira — Dia da Consciência Negra —
feriado municipal; CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
XXIII — 24 de dezembro, segunda-feira — ponto facultativo Em 12 de d
XXIV—- 25 de dezembro, terça-feira — Dia de Natal - feriado
nacional, THIAGO AQUINO ALVES
Art. 2º Havendo coincidência de qualquer sessão ordinária com Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis
dia feriado ou dia de ponto facultativo a que se refere este ato,
será ela transferida para o primeiro dia útil Imediato.
Art, 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação PORTARIA Nº 042/2017
Dispõe sobre a alteração do inciso IV, do artigo 2º, da Portaria
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS nº 035/2017 e dá outras providências.
Em. 12 de dezembro de 2017
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
THIAGO AQUINO ALVES CONSIDERANDO que o relatório previsto no inciso IV, do
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis artigo 2º, da Portaria nº 035/2017 é utilizado pelo Controle
Interno em suas análises quadrimestrais, sendo necessária a
presente alteração.
PORTARIA Nº 041/2017 RESOLVE
Art. 1º Fica alterado o inciso IV, do artigo 2º, da Portaria
De 12 de dezembro de 2017. nº 035/2017, passando a vigorar com a seguinte redação:
(...) IV- A servidora responsável pelo almoxarifado
Dispõe sobre a concessão de férias so Secretário Geral, REGIS deverá manter controle de tadas as entradas e saidas de
BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de bens e materiais de consumo do estoque, tão logo
São Paulo, ocorram, mantendo inventário que especifique as
características básicas do produto e a quantidade
existente em estoque, além da elaboração de relatorio
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de quadrimestra! com especificação do fluxo de material
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais utilizado no periodo;
e, Art, 2º Esta Portaria entrará em vigor na data
01/09/2017, revogadas as disposições em contrário
RESOLVE:
Pradópolis, 12 de dezembro de 2017
ez. Eis
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de 2014 b
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Silvio Martins ;
Prefeito Municipal
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de 29/08/2005.
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