norma nº 15/2017

Câmara Municipal de PHradúpolis
A
ATO Nº 015/2017
De 30 de novembro de 2017.
Dispõe sobre a suspensão do expediente da
Câmara Municipal de Pradópolis/SP, no dia 26 de
dezembro de 2017.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica suspenso o expediente na Câmara Municipal de Pradópolis no dia 26,
de dezembro de 2017 (pós-natal — dia 25 de dezembro).
Art. 2º. Ficam mantidas as demais disposições contidas no Ato nº 003, de 09 de
janeiro de 2017.
Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 30 de novembro de 2017.
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
IV — Serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, mantidas as demais disposições do Decreto Municipal
nº 046 de 12 de janeiro de 2.017
Pradópolis, 05 de dezembro de 2.017.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Municipio.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Disgensa de Licitação Nº 050/2017 —- Compra de Ventilador de
Parede (cozinha)
Objeto: Aquisição de um Ventilador de Parede para Cozinha da
Câmara Municipal de Pradópolis.
Valor da contratação: R$ 195,00 (cento e noventa é cinco reais)
Contratado: VM Materiais Elétrico
CNPJ; 28.037.757/0001-79
Pradópolis, 30 de novembro de 2017
Presidente - Thiago Aquino Alves
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Dispensa de Licitação Nº 051/2017
Pagamento - CPG
Objeto: Prestação de serviços de cópias de chaves de fechaduras
do prédio da Câmara Municipal de Pradopolis - Total de 14
cópias.
Valor da contratação: R$98,00
- Compras de Pronto
Lgasdo!
Antoni
Profissional, sob nº 44666/SP,
de dana 1005.
Processo no SDT/POR/SP nº 46260 -
Cgt
Contratado: DANIEL CAMPOS FREITAS 21725191890
CNPJ: 16.652,156/0001-97
Pradópolis, 07 de dezembro de 2017.
Presidente - Thiago Aquino Alves
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Dispensa de Licitação Nº 052/2017- Compras de Pronto
Pagamento - CPG
Objeto: Contratação de eletricista para instalação de um
Ventilador de Parede na Cozinha da Câmara Municipal de
Pradópolis, incluindo mão de obra e materiais,
Valor da contratação: R$ 90,00 (noventa reais)
Contratado: ODAFLCE MARTINAZZO 82497567972
CNPJ: 14.571.211/0001-99
Pradópolis, 07 de dezembro de 2017
Presidente - Thiago Aquino Alves
ATO Nº 015/2017
De 30 de novembro de 2017
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal
de Pradópolis/SP, no dia 26 de dezembro de 2017,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica suspenso o expediente na Câmara Municipal de
Pradópolis no dia 26, de dezembro de 2017 (pós-natal = dia 25 de
dezembro).
Art, 2º, Ficam mantidas as demais disposições contidas no Ato nº
003, de 09 de janeiro de 2017.
Nº 209- Ano 2017
Art. 39 Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
m mi 201
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
—" 10]
ATO Nº 016/2017
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do
Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2018.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado de
São Paulo, representada pelo seu Presidente e 1º Secretário, no
uso das atribuições que lhe confere o art, 22, inciso V, da Lei
Orgânica Municipal, combinado com os artigos 8º e 238, coput,
do Regimento Interno (Resolução nº 2/92) e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 662, de 06 de abril
de 1949, que declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º
de maio, 07 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 6.802, de 30 de
junho de 1980, que deciara feriado nacional o dia 12 de outubro,
consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 9.093, de 12 de
setembro de 1995, que dispões sobre os feriados civis;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 9,497 de 05 de
março de 1997, que dispões sobre o feriado civil em homenagem
a Revolução Constitucionalista de 1932, no Estad de São Paulo;
ár
Imprensa Oficial do Município de
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31
de 2014 Eva
Silvio Martins .
Prefeito Monica]
Bruno Louzada Franco
Ts R AND to +
Fernando José Antonio de Souza
Jornalista Profissional, sob nº 44666/5P,
Se I6/OROÇR
Processo no SDT)
02893/2005-81
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CONSIDERANDO o disposto na Lei municipal nº 680, de 23 de
maio de 1986, modificada pela Lei municipal nº 1.279, de 13 de
novembro de 2007, que declarou feriados municipais os dias 13
de junho, 02 de novembro, 20 de novembro, Sexta Feira da
Paixão e Corpus Christi,
RESOLVE:
Art. 1º Serão considerados feriados e pontos facultativos no
expediente da Câmara Municipal de Pradópolis durante q
exercicio de 2018, dispensados do ponto os seus servidores em
empregados públicos, as seguintes datas;
|-1º de janeiro, segunda-feira — Confraternização Universal —
feriado nacional;
1 = 02 de janeiro, terça-feira — ponto facultativo;
i- 12 de fevereiro, segunda-feira - Carnaval - ponto facultativo;
IV— 13 de fevereiro, terça-feira - Carnaval — ponto facultativo;
V-14 de março, quarta-feira - Quarta-Feira de Cinzas — ponto
facultativo até às 13 horas;
Vi-29 de março, quinta-feira - Quinta-Feira Santa - ponto
facultativo;
ViI-30 de março, sexta-feira — Sexta-Feira Santa — feriado
nacional;
Vil = 21 de abril, sábado — Dia de Tiradentes — feriado nacional;
IX = 30 de abril, segunda-feira - ponto facultativo;
X-1º de maio, terça-fera — Dia do Trabalhador - feriado
nacional;
Xi- 31 de maio, quinta-feira — Corpus Christi — feriado municipal;
XI — 1º de junho, sexta-feira — ponto facultativo;
XI — 13 de junho, quarta-feira — Aniversário da Cidade e Festa do
Padroeiro Santo Antônio — feriado municipal;
XIV — 09 de julho, segunda-feira Revolução Constitucionalista,
feriado estadual;
Xv-07 de setembro, sexta-feira - Dia da Independência do
Brasil
XVi-12 de outubro, sexta-feira - Dia de Nossa Senhora
Aparecida (Padroeira do Brasil) - feriado nacional;
Xvil- 28 de outubro, domingo - Dia do Funcionário Público —
ponto facultativo;