norma nº 138/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 138, DE 08 DE JANEIRO DE 2018
“QUALIFICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE
ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
AO ADOLESCENTE DE PRADOPOLIS, COMO
ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO,
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº
1.488, DE 01 DE MARÇO DE 2016”
a
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 71 da Lei
Orgânica Municipal, em especial o art. 1º da Lei Municipal nº 1.488/2016,
Considerando a emissão do parecer em face do protocolo
7557/2017 favorável quanto à conveniência, oportunidade e preenchimento dos requisitos
previstos na legislação municipal, emitido, pela Diretora do Departamento Municipal de
Educação e Assessoria de Gabinete;
DECRETA:
Art. 1º — Fica qualificada como Organização Social, com
atuação na área da Educação, a entidade ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL AO ADOLESCENTE DE PRADOPOLIS, inscrita no
CNPJ nº 03.178.385/0001-70, situada na Rua Castro Alves - Lote 04 - Centro, nos termos do
que dispõe a Lei Municipal nº 1.488 de 01 de março de 2.016 e Decreto nº 101, de 14 de
setembro de 2.017.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Pradópolis, 08 de j sito de 2018.
Prefeito do Município de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteapradopolis.sp.gov.br
; Diário Oficial
Nº 223 - Ano 2018
Terça - feira, 09 de Janeiro de 2018
Prefeitura Municipal Pradópolis
ASSUNTO: Decisão 057/2017 do Procon Municipal de Pradópolis
Referente a reclamação finalizada e abaixo especificada, fica
concedido, a partir da data de publicação desta intimação no
Diário Oficial do Município, o prazo de 15 (quinze) dias para
oferecimento de recurso, nos termos do artigo 44 da lei
10.177/98.
O recurso deverá ser entregue no endereço: RUA PRIMEIRO DE
JANEIRO, Nº 321, CENTRO-PRADÓPOLIS-SP-CEP 14850-000.
Reclamação: 35.141.001.17-0000046
Fornecedor: BANCO CETELEM S.A CNP) 00.558.456/0001-71
Consumidor: Ailton Figueiredo de Jesus
Resultado: FUNDAMENTADA ATENDIDA.
ASSUNTO: Decisão 058/2017 do Procon Municipal de Pradópolis
Referente a reclamação finalizada e abaixo especificada, fica
concedido, a partir da data de publicação desta intimação no
Diário Oficial do Município, o prazo de 15 (quinze) dias para
oferecimento de recurso, nos termos do artigo 44 da lei
10.177/98.
O recurso deverá ser entregue no endereço: RUA PRIMEIRO DE
JANEIRO, Nº 321, CENTRO-PRADÓPOLIS-SP-CEP 14850-000.
Reclamação: 35.141.001,17-0000069
Fornecedor: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA CNPJ
00.280.273/0001-37
Consumidor: Milena Torriani da Silva
Resultado: FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA.
ASSUNTO: Decisão 059/2017 do Procon Municipal de Pradópolis
Referente a reclamação finalizada e abaixo especificada, fica
concedido, a partir da data de publicação desta intimação no
Diário Oficial do Município, o prazo de 15 (quinze) dias para
oferecimento de recurso, nos termos do artigo 44 da lei
10.177/98.
O recurso deverá ser entregue no endereço: RUA PRIMEIRO DE
JANEIRO, Nº 321, CENTRO-PRADÓPOLIS-SP-CEP 14850-000.
Reclamação: 35.141.001.17-0000117
Fornecedor: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA CNPJ
00.280.273/0001-37
Consumidor: José Erenilson de Andrade Salazar
Resultado: ENCERRADA.
DECRETO Nº 138, DE 08 DE JANEIRO DE 2018
“QUALIFICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL AO ADOLESCENTE DE
PRADÓPOLIS, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA
EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº
1.488, DE 01 DE MARÇO DE 2016”
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do
artigo 71 da Lei Orgânica Municipal, em especial o art. 1º da Lei
Municipal nº 1.488/2016,
Considerando a emissão do parecer em face do protocolo
7557/2017 favorável quanto à conveniência, oportunidade e
preenchimento dos requisitos previstos na legislação municipal,
emitido, pela Diretora do Departamento Municipal de Educação e
Assessoria de Gabinete;
ro
; Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Www.prado
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
Telefones
Silvio Martins Recepção
Prefeito Municipal Fax ....
Bruno Louzada Franco
Chefe de Gabinete
de 24/08/2005.
Processo no SDT/POR/SP nº 46260 -
02893/2005-81
Imprensa Oficial do Município de Local/Administração/Redação/ Impressão
Rua Tiradentes,956 - Centro - Pradópolis - SP
E-mail: imprensaGpradopolis.sp.gov.br
Fernando José Antonio de Souza Pesquisa Edições:
Jornalista Profissional, sob nº 44666/SP, - www.pradopolis.sp.gov.br
ndice Sequencial
Poder Executivo
Poder Legislativo
(016)3981-9900
(016)3981-9900
o
Certificado Digital acesse
pmpradopolis.domeletronico.com.br
Diário Oficial
Prefeitura Municipal Pradópolis
[nº 223 — Ano 2018 Terça - feira, 09 de Janeiro de 2018
DECRETA: Il- Vice Presidente: Hernane Wilson Ferracine;
Art. 1º — Fica qualificada como Organização Social, com atuação
na área da Educação, a entidade ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL AO ADOLESCENTE DE
PRADÓPOLIS, inscrita no CNP) nº 03.178.385/0001-70, situada na
Rua Castro Alves - Lote 04 - Centro, nos termos do que dispõe a
Lei Municipal nº 1.488 de 01 de março de 2.016 e Decreto nº 101,
de 14 de setembro de 2.017.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Pradópolis, 08 de janeiro de 2018.
SILVIO MARTINS
Prefeito do Município de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 139, DE 08 DE JANEIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO MUNICIPAL DE
ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, usando de suas atribuições legais que lhe confere o
inciso IX do artigo 71 da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Artigo 1º — Fica nomeada a Comissão Municipal de Esportes, que
passa a ser constituída pelos seguintes membros:
|- Presidente: Valentin Garcia Ross;
Hll- 1º Secretário: Rodrigo Donizete Pinto;
IV- 2º Secretário: Paulo José de Campos;
V- 1º Tesoureiro: Luciano Cardoso de Oliveira;
VI- 2º Tesoureiro: Izael Gomes Monteiro;
VII - Paulo Henrique Schneider;
VIll - Jackson Conceição Silva;
IX- João Batista Leme;
X- Rodrigo Ribeiro da Silva;
XI - Paulo Américo;
XIl- Claudinei da Silva;
XIII - Jeferson Aparecido dos Reis.
$ 1º. As funções de membro da Comissão Municipal de Esporte
não são remuneradas, mas consideradas de relevante interesse
público.
8 2º. O mandato dos membros da Comissão Municipal de
Esportes é de dois anos, sendo permitida a recondução do
mesmo por uma única vez.
Artigo 2º. Compete a Comissão Municipal de Esportes:
|- organizar e elaborar o calendário esportivo do município;
Il - supervisionar e administrar as dependências do Estádio
Municipal “Dr. Sergio Rosseti”, e utilizar as dependências
esportivas do Ginásio Municipal de Esportes “Constante Pavan”,
das Quadras Poliesportivas, Campos de Futebol, Piscinas do
Centro Esportivo Municipal “Antônio Barrico Sobrinho”,
Complexo “Augusto de Campos”, Lago Municipal, Bocha, Campo
“Cantareira” e Parque Urbano,
= Diário Oficial
Www.pra Is
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de Local/Administração/Redação/Impressão Índice Sequencial
Pradópolis Rua Tiradentes,956 - Centro - Pradópolis - SP Poder Executivo
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro Poder Legislativo
de 2014
Telefones
Silvio Martins Recepção - (016)3981-9900
Prefeito Municipal « (016)3981-9900
Bruno Louzada Franco
Chefe de Gabinete t+
E-mail: imprensaGpradopolis.sp.gov.br Certificado Digital acesse
Fernando José Antonio de Souza Pesquisa Edições: pmpradopolis.domeletronico.com.br
Jornalista Profissional, sob nº 44666/SP, www,pradopolis.sp.gov.br
de 24/08/2005.
Processo no SDT/POR/SP nº 46260 -—
02893/2005-81