norma nº 139/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 139, DE 08 DE JANEIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO
MUNICIPAL DE ESPORTES E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IX do
artigo 71 da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Artigo 1º — Fica nomeada a Comissão Municipal de
Esportes, que passa a ser constituída pelos seguintes membros:
|- Presidente: Valentin Garcia Ross,
|l- Vice Presidente: Hernane Wilson Ferracine;
|ll- 1º Secretário: Rodrigo Donizete Pinto;
IV- 2º Secretário: Paulo José de Campos;
V- 4º Tesoureiro: Luciano Cardoso de Oliveira;
VI - 2º Tesoureiro: Izael Gomes Monteiro;
vIl- Paulo Henrique Schneider;
VIII - Jackson Conceição Silva;
IX- João Batista Leme;
X- Rodrigo Ribeiro da Silva;
XI- Paulo Américo;
XII - Claudinei da Silva;
XIII - Jeferson Aparecido dos Reis.
8 1º. As funções de membro da Comissão Municipal de
Esporte não são remuneradas, mas consideradas de relevante interesse público.
8 2º. O mandato dos membros da Comissão Municipal
de Esportes é de dois anos, sendo permitida a recondução do mesmo por uma única vez.
Artigo 2º. Compete a Comissão Municipal de Esportes:
| - organizar e elaborar o calendário esportivo do
município;
Il - supervisionar e administrar as dependências do
Estádio Municipal “Dr. Sergio Rosseti”, e utilizar as dependências esportivas do Ginásio
Municipal de Esportes “Constante Pavan”, das Quadras Poliesportivas, Campos de Futebol,
Piscinas do Centro Esportivo Municipal “Antônio Barrico Sobrinho”, Complexo “Augusto de
Campos”, Lago Municipal, Bocha, Campo “Cantareira” e Parque Urbano.
III - promover a participação de atletas do Município em
jogos e competições regionais; )
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 1 4850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (. 16) 3981-9900 -e-mail: gabinetempradopolis. sp.gov.br /
Mal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
IV - realizar trabalho em conjunto com as unidades de
ensino para organizar e incentivar a participação de crianças nas Escolinhas de Futebol;
V - promover jogos e competições locais para motivar,
em meio aos jovens e adolescentes, O surgimento de novos talentos esportivos;
VI - incentivar a prática do desporto amador, junto a
todas as faixas etárias da população;
Parágrafo único. Todas as deliberações da Comissão
Esportiva, deverão ser levadas ao Diretor do Departamento Municipal de Esportes para
consideração superior.
Artigo 3º. As despesas decorrentes da execução deste
Decreto correrão à conta de dotações próprias consignadas no Orçamento Geral do
Município.
Artigo 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Pradópolis, 08'de janeiro de 2018.
SILV) ARTINS
eitg do Município de Pradópolis
I
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
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—— GR tónico
“BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete .
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 398: 1-9900 -e-mail: gabinetempradopolis.sp. gov.br
jário Oficial
Prefeitura Municipal Pradópolis |
E 223 - Ano 2018 Terça - feira, 09 de Janeiro de 2018
DECRETA: ll- Vice Presidente: Hernane Wilson Ferracine;
Art. 1º — Fica qualificada como Organização Social, com atuação
na área da Educação, a entidade ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL AO ADOLESCENTE DE
PRADÓPOLIS, inscrita no CNPJ nº 03 178.385/0001-70, situada na
Rua Castro Alves - Lote 04 - Centro, nos termos do que dispõe a
Lei Municipal nº 1.488 de 01 de março de 2.016 e Decreto nº 101,
de 14 de setembro de 2.017.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Pradópolis, 08 de janeiro de 2018.
SILVIO MARTINS
Prefeito do Município de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 139, DE 08 DE JANEIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSAO MUNICIPAL DE
ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, usando de suas atribuições legais que lhe confere o
inciso IX do artigo 71 da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Artigo 1º — Fica nomeada a Comissão Municipal de Esportes, que
passa a ser constituída pelos seguintes membros:
!-- Presidente: Valentin Garcia Ross;
ll - 1º Secretário: Rodrigo Donizete Pinto;
IV- 2º Secretário: Paulo José de Campos;
V- 1º Tesoureiro: Luciano Cardoso de Oliveira;
VI- 2º Tesoureiro: Izael Gomes Monteiro;
Vil - Paulo Henrique Schneider;
VIII - Jackson Conceição Silva;
IX- João Batista Leme;
X- Rodrigo Ribeiro da Silva;
XI- Paulo Américo;
XIl- Claudinei da Silva;
XIII - Jeferson Aparecido dos Reis.
5 1º, As funções de membro da Comissão Municipal de Esporte
não são remuneradas, mas consideradas de relevante interesse
público.
$ 2º. O mandato dos membros da Comissão Municipal de
Esportes é de dois anos, sendo permitida a recondução do
mesmo por uma única vez
Artigo 2º. Compete a Comissão Municipal de Esportes:
!- organizar e elaborar o calendário esportivo do município;
H - supervisionar e administrar as dependências do Estádio
Municipal “Dr. Sergio Rosseti”, e utilizar as dependências
esportivas do Ginásio Municipal de Esportes “Constante Pavan”,
das Quadras Poliesportivas, Campos de Futebol, Piscinas do
Centro Esportivo Municipal “Antônio Barrico Sobrinho”,
Complexo “Augusto de Campos”, Lago Municipal, Bocha, Campo
Vai
Diário Oficial
“Cantareira” e Parque Urbano.
A]
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ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1,462 de 31 de Outubro
de 2014
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Bruno Louzada Franco
Chefe de Gabinete
Fernando José Antonio de Souza
Jornalista Profissional, sob nº 44666/SP,
de 24/08/2005.
Processo no SDT/POR/SP nº 46260 -
02893/2005-81
Local/Administração/Redação/ Impressão
Rua Tiradentes, 956 - Centro - Pradópolis - SP
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Diário Oficial
| Nº 223 - Ano 2018
Terça - feira, 09 de Janeiro de 2018
Prefeitura Municipal Pradópolis
Ill - promover a participação de atletas do Municipio em jogos e
competições regionais;
IV - realizar trabalho em conjunto com as unidades de ensino
para organizar e incentivar a participação de crianças nas
Escolinhas de Futebol;
V - promover jogos e competições locais para motivar, em meio
aos jovens e adolescentes, o surgimento de novos talentos
esportivos;
VI - incentivar a prática do desporto amador, junto a todas as
faixas etárias da população;
Parágrafo único. Todas as deliberações da Comissão Esportiva,
deverão ser levadas ao Diretor do Departamento Municipal de
Esportes para consideração superior
Artigo 32. As despesas decorrentes da execução deste Decreto
correrão à conta de dotações próprias consignadas no
Orçamento Geral do Município.
Artigo 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Pradópolis, 08 de janeiro de 2018.
SILVIO MARTINS
Prefeito do Município de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Municipio.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 140 DE 08 DE JANEIRO DE 2.018
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO
MUNICIPIO DE PRADOPOLIS DURANTE O ANO DE 2018, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art.
71 da Lei Orgânica do Município e, com fundamento nas
disposições contidas nas Leis Federais nº 662/49, 6.802/80,
9.093/95 e 9.497/97, combinadas com as Leis Municipais nº
680/86 e 1.279/07,
DECRETA
Art. 1º Para efeito de elaboração do calendário de eventos
cívicos, religiosos, laicos e sociais do Município de Pradópolis, são
considerados feriados e pontos facultativos, durante o ano de
2018, os dias:
| — 18 de janeiro, segunda-feira — Confraternização Universal —
feriado nacional;
1-2 de janeiro, terça-feira — ponto facultativo;
Ill 12 de fevereiro, segunda-feira — Carnaval — ponto facultativo;
IV- 13 de fevereiro, terça-feira — Carnaval — feriado nacional;
V- 14 de fevereiro, quarta-feira — Quarta-Feira de Cinzas — ponto
facultativo até às 13 horas;
Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
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Pradópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
Telefones
Silvio Martins Recepção
Prefeito Municipal FAR
Bruno Louzada Franco
Chefe de Gabinete
de 24/08/2005.
Processo no SDT/POR/SP nº 46260 -
02893/2005-81
Imprensa Oficial do Município de Local/Administração/Redação/ Impressão
Rua Tiradentes, 956 - Centro - Pradópolis - SP
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Fernando José Antonio de Souza Pesquisa Edições:
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