norma nº 39/2017

ig Câmara Municip al de Municipal de flradópolis
PORTARIA Nº 039/2017
De 10 de julho de 2017.
Dispõe sobre a nomeação de Marcela Pupin
Bichuette, para o emprego público de Auxiliar de
Serviços Gerais da Câmara Municipal de Pradópolis.
e dá outras providências.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto na Resolução
nº 005/2014, alterada pela Resolução nº 001/2015, e nas Instruções Especiais do Edital de
Abertura do Concurso Público nº 001/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado, na data de 12 de julho de 2017, a senhora Marcela Pupin
Bichuette, RG 44.578.164-6 e CPF nº 380.697.478-03, classificado em 3º lugar no Concurso
Público nº 001/2015 da Câmara Municipal de Pradópolis, para provimento do emprego público de
Auxiliar de Serviços Gerais, Referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal.
Parágrafo único. A carga horária do servidor nomeado será equivalente a 40
(quarenta) horas semanais, e o regime jurídico adotado será o da Lei Complementar nº 18. de 21 de
setembro de 1993, subsidiariamente, com a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Art. 2º A função-atividade correspondente ao emprego público de Auxiliar de
Serviços Gerais estão dispostas no anexo X da Resolução nº 005/2014 alterada pela Resolução nº
001/2015.
Art. 3º Fica designado o prédio da Câmara Municipal de Pradópolis como sede das
atividades a serem desenvolvidas pelo servidor nomeado por esta portaria.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão à conta de
dotações próprias destinadas à Câmara Municipal de Pradópolis, consignadas no orçamento geral
do município para 2017.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de 12 de julho de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 10 de julho de 2017.
FHAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - se
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Qcamarapradopolis.sp.gov.br
www.camarapradopolis.sp.gov.br
Nº 114 — Ano 2017
PODER EXECUTIVO
ASSUNTO: Decisão 028/2017 do Procon Municipal de Pradópolis
Referente a reclamação finalizada e abaixo especificada, fica
concedido, a partir da data de publicação desta intimação no
Diário Oficial do Municipio, o prazo de 15 (quinze) dias para
oferecimento de recurso, nos termos do artigo 44 da lei
10.177/98.
O recurso deverá ser entregue no endereço: RUA PRIMEIRO DE
JANEIRO, Nº 321, CENTRO-PRADÓPOLIS-SP-CEP 14850-000.
Reclamação: 025/2017
Fornecedor: RIBEIRÃO EDIÇÕES CULTURAIS E CURSOS LTDA-ME
CNPJ: 23.168.931/0001-07
Consumidor: Manoel Remildo Nascimento da Silva
Resultado: Fundamentada ATENDIDA
PORTARIA Nº 039/2017
De 10 de julho de 2017.
Dispõe sobre a nomeação de Marcela Pupin Bichuette, para o
emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara
Municipal de Pradópolis, e dá outras providências
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
e, de acordo com o disposto na Resolução nº 005/2014, alterada
pela Resolução nº 001/2015, e nas Instruções Especiais do Edital
de Abertura do Concurso Público nº 001/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado, na data de 12 de julho de 2017, a senhora
Marcela Pupin Bichuette, RG 44.578.164-6 e CPF nº 380.697.478-
03, classificado em 3º lugar no Concurso Público nº 001/2015 da
Câmara Municipal de Pradópolis, para provimento do emprego
público de Auxiliar de Serviços Gerais, Referência 01, do Quadro
de Pessoal do Poder Legislativo Municipal.
Segunda - feira ,10 de Julho de 2017
ra Municipal Pradópolis
Parágrafo único. A carga horária do servidor nomeado será
equivalente a 40 (quarenta) horas semanais, e o regime jurídico
adotado será o da Lei Complementar nº 18, de 21 de setembro
de 1993, subsidiariamente, com a Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT.
Art. 2º A função-atividade correspondente ao emprego público
de Auxiliar de Serviços Gerais estão dispostas no anexo X da
Resolução nº 005/2014 alterada pela Resolução nº 001/2015
Art. 3º Fica designado o prédio da Câmara Municipal de
Pradópolis como sede das atividades a serem desenvolvidas pelo
servidor nomeado por esta portaria.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta portaria
correrão à conta de dotações próprias destinadas à Câmara
Municipal de Pradópolis, consignadas no orçamento geral do
município para 2017.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de 12 de julho de
2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 10 de julho de 2017.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 1.798 DE 10 DE JULHO DE 2017.
Dispõe sobre a nomeação da candidata, VANIA SILVA DOS
SANTOS MANZOLI, classificada em 10º lugar, no Concurso
Público nº 02/2015, para o emprego público de
COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), e dá outras providências.
SILVIO MARTINS, Prefeito Municipal de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII, do
artigo 71, da Lei Orgânica do Município e das Instruções Especiais
do Edital de Concurso Público nº 02/2015,
RESOLVE:
Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
www. pradopolis.sp.gov.br
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro Ju In
de 2014 Neop
ta Telefones
Silvio Martins Recepção
Prefeito Municipal OR Meses
Bruno Louzada Franco
Chefe de Gabinete
Fernando José Antonio de Souza
Jornalista Profissional, sob nº 44666/SP,
de 24/08/2005.
Processo no SDT/POR/SP nº 46260: —
02893/2005-81
Imprensa Oficial do Município de Local/Administração/Redação /Impressão
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