norma nº 4/2018

Câmara Municipal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 004/2018
Dispõe sobre a concessão de férias a Recepcionista,
MARIA CECÍLIA MARCARI DE ARAÚJO,
servidora da Câmara Municipal de Pradópolis.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias fracionadas a recepcionista, MARIA CECÍLIA
MARCARI DE ARAÚJO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo,
correspondente aos seguintes períodos: 10 (dez) dias, de 15 a 24 de fevereiro de 2018 e
posteriormente, 20 (vinte) dias, de 01 a 20 de agosto 2018, referente ao período aquisitivo de
2016/2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 06 de fevereiro de 2018.
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS «SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraQOpradopolis.sp.leg.br
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Diário Oficial
Nº 241 —- Ano 2018
Quarta - feira, 07 de Janeiro de 2018
Prefeitura Municipal Pradópolis
PORTARIA Nº 002/2018
Dispõe sobre a concessão de férias ao Auxiliar de Serviços Gerais,
FERNANDO JUNER LUCAS DA SILVA, servidor da Câmara Municipal
de Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
e,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Auxiliar de Serviços Gerais,
FERNANDO JUNER LUCAS DA SILVA, servidor da Câmara Municipal
de Pradópolis, Estado de São Paulo, correspondente ao periodo de
22 a 31 de janeiro de 2018, referente aos 10 (dez) dias
remanescentes (período aquisitivo de 2016/2017)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 12 de janeiro de 2018.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 003/2018
Dispõe sobre a concessão de férias a Assessora de Gabinete,
ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, servidora da Câmara Municipal
de Pradópolis.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento
Interno
CONSIDERANDO o direito adquirido de férias
Leis Trabalhistas. o periodo de aquisição de 13 de fevereiro de
2017 a 13 de fevereiro de 2018;
idado pelas
CONSIDERANDO o exposto na Comunicação Interna Nº 005/2018,
que apresenta deferimento por este Presidente sobre 2/3 (dois
terços) em descanso e 1/3 (um terço) em abono pecuniário,
conforme solicitado pelo servidor
RESOLVE:
Art. 1º Concede férias a servidora ANDRIELLE VANESSA DA SILVA
PIVA, ocupante de emprego público de Auxiliar de Serviços gerais,
do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de
Pradópolis
Art. 2º A Concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
81º - 20 (vinte) dias em descanso, a partir de 15 de fevereiro de
2018 a 06 de março de 2018.
82º - 1/3 (um terço) do periodo, ou seja, 10 (dez) dias em abono
pecuniário
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pradópolis, 06 de fevereiro de 2018
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 004/2018
Dispõe sobre a concessão de férias a Recepcionista, MARIA CECÍLIA
MARCARI DE ARAÚJO, servidora da Câmara Municipal de
Pradópolis.
ETA
Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
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Pradópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
Telefones
Silvio Martins Recepção .
Prefeito Municipal Fax
Bruno Louzada Franco
Chefe de Gabinete
Vanessa Evangelista de Souza Pesquisa Edições:
MTB 56680
Imprensa Oficial do Município de Local/Administração/Redação/Impressão
Rua Tiradentes,956 - Centro - Pradópolis - SP
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Jornalista Profissional, sob nº Registro Www.pradopolis.sp.gov.br
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THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
e
RESOLVE:
Art, 1º Ficam concedidas férias fracionadas a recepcionista, MARIA
CECÍLIA MARCARI DE ARAÚJO, servidora da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, correspondente aos seguintes
periodos: 10 (dez) dias, de 15 a 24 de fevereiro de 2018 e
posteriormente, 20 (vinte) dias, de 01 a 20 de agosto 2018,
referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 06 de fevereiro de 2018.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
TERMO DE CESSÃO Nº 001/2018
TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO POR TEMPO DETERMINADO
DE BENS MÓVEIS (EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA) QUE ENTRE
Si CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E O
MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, situada na Rua Sete de
Setembro, nº 999, Centro, Pradópolis — SP, inscrito no CNP) sob o
nº 01926718/0001-76, neste ato representado pelo seu
Presidente, o Sr. THIAGO AQUINO ALVES, inscrito no CPF sob o nº
349.446.978-07, residente e domiciliado neste municipio, na
sequência designado simplesmente CEDENTE, e, do outro lado, o
MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, com sede na Rua Tiradentes, nº 956,
Centro, Pradópolis - SP, inscrito no CNP] sob o nº
48.664.296/0001-71 neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, o Sr. SILVIO MARTINS, inscrito no CPF sob o nº
044.232.508-88, residente e domiciliado neste município, aqui
designado simplesmente CESSIONÁRIO, resolvem celebrar o
presente TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO POR TEMPO
DETERMINADO DE BEM MÓVEL, mediante as cláusulas e condições
abaixo:
CONSIDERANDO que os bens móveis encontram-se
sem qualquer utilização por esta Casa Legislativa;
CONSIDERANDO que o Departamento de Assistência e
Promoção Social necessita de equipamentos em pleno
funcionamento para o desenvolvimento de suas atividades, uma
vez que seus aparelhos encontram-se danificados
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
O presente TERMO tem por objeto a cessão de uso de
bens móveis pertencentes à CEDENTE e descritos abaixo, em favor
da CESSIONÁRIA, que ficarão alocados no Departamento de
Assistência é Promoção Social do Município, de forma gratuita
. MICRO COMPUTADOR 2 HO 250
PROCESSADOR COREL 2 DUO, MONITOR LCD
19, GRAVADORA DE DVD WIRELESS,
ESTABILIZADOR 300 VA SMS MONO,
cadastrado no Patrimônio da Câmara
Municipal sob o nº 000857,
e MICRO IMPAC |3 MB INTEL 2GB HD 1 TB,
DVDRW LEITOR WIRELESS, TECLADO E
MOUSE, ESTABILIZADOR SMS 300VA 1.5
PRETO, MONITOR AOC 2036VA, cadastrado
pra,
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