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norma nº 141/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 141 / 2018
Date 2018-01-08
EmentaDISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.540 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 141, DE 08 DE JANEIRO DE 2.018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.540 DE 10 DE
NOVEMBRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica
do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o
artigo 167 da Constituição Federal
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional suplementar na importância de R$ 71.710,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 04 Os ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA
134 12.361.0014.1010.0004 EDUCAÇÃO 29.500,00
4.4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:O 05 00
os TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 os 02 PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
295 13.392.0026.2006.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 049 03 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
303 17.512.0035.1000.0015 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 2.210,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL f
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRA DÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetempradopolis.sp.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior
será coberto com recursos provenientes de:
42.210,00
Excesso:
Fontes de Recurso
01 00 42.210,00
os 00 29.500,00
Superávit 29.500,00
Financeiro:
Fontes de Recurso
01 00 42.210,00
os 00 29.500,00
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 08 de janeiro de
2.018. /
CCN
= BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
DS
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteopradopolis.sp.gov.br
Diário Oficial
Nº 243 — Ano 2018 Quinta - feira, 15 de Fevereiro de 2018 Prefeitura Municipal Pradópolis
DECRETO Nº 141, DE 08 DE JANEIRO DE 2.018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.540 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.017 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS,
de Prad | tado de 8
testo do Municir
lhe que conferem o art Ja Lei Orgânica do Municipio e na conformidade do disposto no artigo 45 da lernt 4 3 om
a lera
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$
71.710,00 distribuidos as seguintes dotações
02 04 05 ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTRU HrORMA E AMPLIAÇÃO D PI
134 12361 0014,1010.0004 DA EDUCAÇÃO 29.500,00
4.4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR:O 05 00
| Us TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS
) OX ENSINO FUNDAMENTA!
02 os 0 PROMOÇÃO DE EVENTOS AF RA
|
295 13.392.0026.2006.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DI ( 10.000,00
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( Recurso i rren
| 110 000 — SERA
| 02 049 03 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
] 110 000 GERAL
Artigo 22º - O
crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos pr
“Excesso: 42.210,00
| Superávit Financeiro: 29.500,00
o 00
05 00
Artigo 3º Este d
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