norma nº 5/2018

Câmara Municipal de Mradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 005/2018
De 22 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Portaria
nº 044/2017, de 27 de dezembro de 2017, e dá
outras providências.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE:
Art. 1º O Art. 1º da Portaria nº 044, de 27 de dezembro de 2018, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam concedidas férias fracionadas ao Procurador Jurídico Legislativo,
MARCELO BATISTELA MOREIRA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de
São Paulo, correspondente aos seguintes períodos: 15 (quinze) dias, de 03 a 17 de janeiro de 2018
e posteriormente, 15 (quinze) dias, de 26 de fevereiro a 12 de março de 2018, referente ao período
aquisitivo de 2016/2017.”
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 22 de fevereiro de 2018.
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
lário Oficial
| Nº 258 — Ano 2018 Quinta - feira, 22 de Fevereiro de 2018
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Prefeitura Municipal Pradópolis
PODER LEGISLATIVO
»rão ser apresentados cor
O exame admussional devera ser agendado no Setor de Re Os PORTARIA Nº 005/2018
Humanos no dia da atribuição de aulas
De 22 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Portaria nº 044/2017, de
27 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
GABINENTE DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017 THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Camara Municipal de
Pradópolis, Lstado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
PROCESSO Nº 01/2017 e,
RATIFICAÇÃO RESOLVE:
Art. 1º O Art. 1º da Portaria nº 044, de 27 de dezembro de 2018
Silvio Martins, Prefeito do Municipio de Pradópolis, Estado de Sãc passa a vigorar com a seguinte redação
Paulo, no uso das atribuições de seu cargo e indamento no
artigo 26 e parágrafo único, da Lei y
Art. 1º Hcam concedidas férias tracionados do Procurador
alterações dadas
RATIFICA a dispensa de licitação para a contratação de Jornalista
8.666/93, com as alterações dad
Jurídico Legislativo, MARCELO BATISTELA MOREIRA, servidor da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo
correspondente aos seguintes periodos: 15 (quinze) dias, de 03 a
Responsável para responsabilidade profissional do Diário Oficial ty de janéiro d&2018:s posterunrientes 15 (9 s, de 26 de
Publicado no Portal Público , com fun vento no parecer da fevereiro a 12 de março de 2018, reterente ao pc PORRA
e 2016/20
Assessoria Jurídica e no art. 24, inci Lei federal n de 2016/201
Le Is. nº 8.883/94
ene9€
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
E autoriza a celebração do contrato administrativo, bem como do
empenho da despesa, no valor total de R$ 7.200,00 (Sete mil e
duzentos reais), em favor de FERNANDO JOSE ANTONIO DI
SOUZA, cujo pagamento far-se-á de forma mensal
Pradópolis, 03 de Janeiro de 201
Silvio Martins
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 22 de fevereiro de 2018.
HIAGO AQUINO ALVES
Municipal de Pradópc
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