| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 147 / 2018 |
| Date | 2018-02-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.555 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71 DECRETO Nº 147, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.018 DISPÕE SOBRE | A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.555 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 402.000,00 distribuídos as seguintes dotações: 02 04 13 EDUCAÇÃO 400 12.361.0059.2489.0000 MANUTENÇÃO DO CEMA — CENTRO ED. DE ARTES E OFICIOS 321.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:O0 01 00 01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO CONTA GERAL 02 os 01 DIVISÃO DE CULTURA 401 13.361.0059.2489.0000 MANUTENÇÃO DO CEMA — CENTRO ED. DE ARTES E OFICIOS 80.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:O 01 00 o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 110 000 GERAL Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: oz 03 01 DIVISÃO DE FINANÇAS 91 99.999.0099.0999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA - 402.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA F.R.Grupo:0 01 00 o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente | 110 000 GERAL / ma Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetempradopolis.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71 Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 26 de fevereiro de 2.018. ) e Prefeito Municipal de Pradópolis é O Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetepradopolis.sp.gov.br & Diário Oficial DECRETO Nº 147, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.555 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 402.000,00 distribuídos as seguintes dotações: 02 04 13 EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DO CEMA — CENTRO ED. DE ARTES E 400 12.361.0059.2489.0000 OFICIOS 321.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FR:O 01 00 01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 200 000 EDUCAÇÃO CONTA GERAL 02 os 01 DIVISÃO DE CULTURA MANUTENÇÃO DO CEMA — CENTRO ED. DE ARTES E 401 13.361.0059.2489.0000 OFICIOS 80.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:0 01 00 01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente 110 000 GERAL Artigo 22 - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: E — & Diário Oficial Anulação: 02 03 01 DIVISÃO DE FINANÇAS 91 99.999.0099.0999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA - 402.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA F.R.Grupo:0 01 00 01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente 110 000 GERAL Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 26 de fevereiro de 2.018. SILVIO MARTINS Prefeito Municipal de Pradópolis Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município. BRUNO LOUZADA FRANCO Chefe de Gabinete