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norma nº 147/2018

Tipo Decreto
Número / Ano 147 / 2018
Date 2018-02-26
EmentaDISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.555 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 147, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.018
DISPÕE SOBRE | A ABERTURA NO ORÇAMENTO
VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.555 DE 26 DE
FEVEREIRO DE 2.018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica
do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o
artigo 167 da Constituição Federal
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional especial na importância de R$ 402.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 04 13 EDUCAÇÃO
400 12.361.0059.2489.0000 MANUTENÇÃO DO CEMA — CENTRO ED. DE ARTES E OFICIOS 321.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:O0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO CONTA GERAL
02 os 01 DIVISÃO DE CULTURA
401 13.361.0059.2489.0000 MANUTENÇÃO DO CEMA — CENTRO ED. DE ARTES E OFICIOS 80.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior
será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
oz 03 01 DIVISÃO DE FINANÇAS
91 99.999.0099.0999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA - 402.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA F.R.Grupo:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente |
110 000 GERAL /
ma
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetempradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 26 de fevereiro de
2.018. )
e
Prefeito Municipal de Pradópolis
é
O
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetepradopolis.sp.gov.br
& Diário Oficial
DECRETO Nº 147, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.555 DE 26 DE
FEVEREIRO DE 2.018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o
artigo 167 da Constituição Federal
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de
R$ 402.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 04 13 EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO CEMA — CENTRO ED. DE ARTES E
400 12.361.0059.2489.0000 OFICIOS 321.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FR:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
200 000 EDUCAÇÃO CONTA GERAL
02 os 01 DIVISÃO DE CULTURA
MANUTENÇÃO DO CEMA — CENTRO ED. DE ARTES E
401 13.361.0059.2489.0000 OFICIOS 80.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
110 000 GERAL
Artigo 22 - O
crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
E —
& Diário Oficial
Anulação:
02 03 01 DIVISÃO DE FINANÇAS
91 99.999.0099.0999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA - 402.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA F.R.Grupo:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 26 de fevereiro de 2.018.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo
88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete

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