norma nº 6/2018

Câmara Municipal de Mradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 006/2018
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da
Portaria nº 035/2017 de 05 de junho de 2017
da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado
de São Paulo, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CAMÁRA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear servidor público para controlar
a entrada, a saída e a distribuição dos produtos constantes do setor de almoxarifado do
Poder Legislativo Municipal;
CONSIDERANDO o zelo da Presidência da Câmara Municipal de Pradópolis
com a coisa pública;
RESOLVE:
Art. 1º O Art. 1º da Portaria nº 035/2017, de 05 de junho de 2017 fica
acrescida do seguinte $1º:
“Art, 1º (..)
$1º No caso de impedimento ou ausência da servidora titular designada no
caput deste artigo, fica designada como substituta para as atribuições constantes nesta
Portaria a servidora LAÍS GONZALES DE OLIVEIRA, inscrita no RG sob o nº
47.740.380-3 SSP/SP e CPF/MF sob o nº 320.744.568-32, Técnica Legislativa da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. “
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 01 de março de 2018
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS -SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Opradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
& Diário Oficial
E autoriza a celebração do contrato administrativo, bem
como do empenho da despesa, no valor total de R$
33.600,00(trinta e três mil e seiscentos reais), valor referente a 2
profissionais, 80 horas mensais, no valor de R$ 70,00/hora, para O
periodo de 90 (noventa dias) em favor de INGESP — INSTITUTO
INNOVARE GESTÃO EM SAUDE PUBLICA.
Pradópolis, 26 de Fevereiro de 2018.
Silvio Martins
Prefeito Municipal
RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP
14.850-000.
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900
EMAIL: gabinete pradopolis.sp.gov.br
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 005/2018
De 22 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Portaria nº 044/2017, de
27 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
e,
RESOLVE:
Art. 12 O Art. 1º da Portaria nº 044, de 27 de dezembro de 2018,
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Ficam concedidas férias fracionadas ao Procurador
Jurídico Legislativo, MARCELO BATISTELA MOREIRA, servidor da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo,
correspondente aos seguintes períodos: 15 (quinze) dias, de 03 a
17 de janeiro de 2018 e posteriormente, 15 (quinze) dias, de 26 de
fevereiro a 12 de março de 2018, referente ao período aquisitivo
de 2016/2017.”
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 22 de fevereiro de 2018.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis
PORTARIA Nº 006/2018
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Portaria nº 035/2017 de
05 de junho de 2017 da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de
São Paulo, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear
servidor público para controlar a entrada, a saída e a distribuição
dos produtos constantes do setor de almoxarifado do Poder
Legislativo Municipal;
CONSIDERANDO o zelo da Presidência da Câmara
Municipal de Pradópolis com a coisa pública;
RESOLVE:
& Diário Oficial
Art. 18 O Art. 1º da Portaria nº 035/2017, de 05 de junho de 2017
fica acrescida do seguinte 61º:
“Art. 12(..)
$1º No caso de impedimento ou ausência da servidora titular
designada no caput deste artigo, fica designada como substituta
para as atribuições constantes nesta Portaria a servidora LAÍS
GONZALES DE OLIVEIRA, inscrita no RG sob o nº 47.740.380-3
SSP/SP e CPF/MF sob o nº 320.744.568-32, Técnica Legislativa da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. “
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 01 de março de 2018.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara Municipal
2 DDD
PORTARIA Nº 007/2018
Dispõe sobre a designação de servidor público responsável pela
fiscalização da execução dos contratos administrativos da Câmara
Municipal de Pradópolis, estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA CAMÃRA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear
servidor público para controlar a entrada, a saída e a distribuição
dos produtos constantes do setor de almoxarifado do Poder
Legislativo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JEAN CESAR COLETI,
inscrito no RG sob o nº 40.830.623-3 SSP/SP e no CPF/MF sob o nº
328.534.298-65, Recepcionista da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, como responsável pela
fiscalização da execução dos contratos administrativos firmados
pelo Poder Legislativo Municipal.
$1º No caso de impedimento ou ausência da
servidora titular designada no Caput deste artigo, fica designada
como substituta para as atribuições constantes nesta Portaria a
servidora MARIA CECÍLIA MARCARI DE ARAÚJO, Recepcionista,
inscrita no RG sob o nº 46.666.064-9 SSP/SP e no CPF/MF sob o nº
390.888.778-07.
Parágrafo único. As funções de responsável pela
fiscalização da execução dos contratos administrativos firmados
pelo Poder Legislativo Municipal não serão remuneradas, mas
consideradas de relevante interesse público.
Art, 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação revogando disposições ao contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 01 de março de 2018.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 008/2018
Dispõe sobre a designação de servidora pública para o exercício das
funções de Ouvidora Legislativa Municipal e de responsável pelo