norma nº 143/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 143, DE 23 DE JANEIRO DE 2.018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO
VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.540 DE 10 DE
NOVEMBRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica
do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o
artigo 167 da Constituição Federal
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional suplementar na importância de R$ 16.200,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 05 06 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
233 10.301.0036.1012.0004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/A SAÚDE 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
02 06 04 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
266 08.241.0018.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 2.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA F.R.:O0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
02 07 02 DIVISÃO DE ESPORTES
278 27.812.0020.1090.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO 11.900,00
4.4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 og 02 PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
295 13.392.0026.2006.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —- PESSOA JURÍDICA F.R.:O0 01 00,
o1 Recursos do Tesouro - Exercicio Corrente
110 000 GERAL
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteipradopolis.sp.gov.br
L
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
02 09 06 SEGURANÇA PÚBLICA
325 06.181.0056.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ESCOLAR 700,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL F.R:O 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior
será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro: 16.200,00
Fontes de Recurso
01 00 16.200,00
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
2.018.
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(apradopolis.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 143, DE 23 DE JANEIRO DE 2.018
sa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL :
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.540 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.017 E DA: Tas:
PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o .
artigo 167 da Constituição Federal a
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 16.200,00 distribuídos as
seguintes dotações:
02 05 06 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS bina
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/A
233 10.301.0036.1012.0004 SAÚDE 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR:O0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE - GERAL
02 06 04 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
266 08.241.0018.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
3.3,90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
02 07 02 DIVISÃO DE ESPORTES
278 27.812.0020.1090.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
oi R Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 02 PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
295 13.392.0026.2006.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
01 ” Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
400,00
F.R.:0::01 00
oz 09 06 SEGURANÇA PÚBLICA
325 06.181.0056.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ESCOLAR 700,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS — PESSOAL CIVIL FR.:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro: 16.200,00
Fontes de Recurso
o 00
16.200,00
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 23 de janeiro de 2.018.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete