norma nº 150/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 150, DE 15 DE MARÇO DE 2.018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE
CREDITO ESPECIAL, AUTORIZADOS PELA LEI
MUNICIPAL Nº 1.558 DE 15 DE MARÇO DE 2.018 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica
do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o
artigo 167 da Constituição Federal
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional suplementar na importância de R$ 510.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 os 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
197 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 350.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR.:O 05 00
os TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
300 032 FMS — PAB FEDERAL
Artigo 2º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
especial na importância de R$ 160.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
o2 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
405 10.302.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FR.:O 05 00
os TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
300 033 FMS — MAC
406 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R:0 05 00
os TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
300 115 QUALIFAR
Artigo 3º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será
coberto com recursos provenientes de: .
G—
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS - SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetempradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO -— CNPJ 48.664.296/0001-71
Superávit Financeiro: 510.000,00
Fontes de Recurso
os 00 510.000,00
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 15 de março de
2.018. a
Prefeito
e publicado no Diário Oficial
Registrado em livr
do Município.
Eletrônico do Municipio, nos termos do artigo 88 da Lei
BRUNO LOUZADA FRÂNCO
Chefe de Gabinete
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS - SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetempradopolis.sp. ov.br
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo:0 05 00
o1 TRANSFERÊNCIASE CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
200 010 QESE FNDE
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
194 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
199 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - 100.000,00
3.3.90.30.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONT F.R.Grupo:0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE-GERAL
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 26 de fevereiro de 2.018.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 150, DE 15 DE MARÇO DE 2.018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E
DE CREDITO ESPECIAL, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.558 DE 15 DE MARÇO DE 2.018
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o
artigo 167 da Constituição Federal
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 510.000,00 distribuídos as
seguintes dotações:
02 os 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
197 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 350.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR:0 05 00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS -
os VINCULADOS
300 032 FMS — PAB FEDERAL
Artigo 2º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito especial na importância de R$ 160.000,00 distribuídos as seguintes
dotações:
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
405 10.302.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA FR:O 05 00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS -
os VINCULADOS
300 033 FMS — MAC
406 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 10.000,00
Ano 2018 Quarta-feira, 21 de março de 2018 Prefeitura Mu
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR.:O 05 00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS FEDERAIS
05 VINCULADOS
300 115 QUALIFAR
Artigo 3º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro: 510.000,00
Fontes de Recurso
05 00
510.000,00
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 15 de março de 2.018.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
Diário Oficial
- ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de Local/Administração/Redação/Impressão Indice Sequencial
Pradópolis Rua Tiradentes,956 - Centro - Pradópolis - SP Poder Executivo á
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de 2014
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Prefeito Municipal PERES, « (016)3981-9900.
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