norma nº 154/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 154, DE 13 DE ABRIL DE 2.018
DISPÕE SOBRE | A ABERTURA NO ORÇAMENTO
VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL,
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.561 DE 13 DE
ABRIL DE 2.018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica
do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o
artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional especial na importância de R$ 430.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 02 01 ADMINISTRAÇÃO GERAL
48 04.122.0005.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 os 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
407 10.301.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR.:O 02 14
02 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
300 035 DOSE CERTA
408 10.301.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.:O OS 12
os TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
300 007 FARMÁCIA - BASICA
408 10.301.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 90.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.:O 05 12
os TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS PA)
300 007 FARMÁCIA - BASICA y
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Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetepradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
02 06 05 CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS
395 08.244.0019.1137.0001 REFORMA DOS PREDIOS DA DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 110.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:O 02 24
02 Recursos de Outras Fontes — Exercício Corrente
500 024 IMPLANTAÇÃO DO CRAS
02 09 10 SERVIÇOS URBANOS
409 14.452.0041.1131,0000 ROTATÓRIA MONTE SERENO 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:O 05 24
os TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
100 029 ROTATÓRIA MUNICIPAL
Artigo 2º - Os créditos abertos na forma do artigo anterior
serão cobertos com recursos provenientes de:
110.000,00
Excesso:
Fontes de Recurso
05 12 60.000,00
os 24 50.000,00
Superávit 320.000,00
Financeiro:
Fontes de Recurso
01 00 60.000,00
02 14 60.000,00
02 24 110.000,00
05 12 90.000,00
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 13 de abril de
-
2.018.
refeito Municipal de Pradópolis
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,
UNO LOUZADA FRANCO
Registrado em livro |próprio e publicado no Diário Oficial
CAVAT
Re Gabinete
Eletrônico do Municipio, nos termos do artigo 88 da Lei Ea do Município.
BZ:
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Nº 291 — Ano 2018 Sexta-feira, 13 de abril de 2018 Prefeitura Muni
DECRETO Nº 154, DE 13 DE ABRIL DE 2.018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.561 DE 13 DE
ABRIL DE 2.018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da
Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição
Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 430.000,00 distribuídos as seguintes
dotações:
02 02 01 ADMINISTRAÇÃO GERAL
48 04.122.0005.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
407 10.301.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:O 02 14
02 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
300 035 DOSE CERTA
408 10.301.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:O 05 12
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ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
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Pradópolis
Lei Municipal Nº 1,462 de 31 de Outubro
de 2014
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Bruno Louzada Franco
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Vanessa Evangelista de Souza Edições:
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Nº 291 — Ano 2018 Sexta-feira, 13 de abril de 2018
4.4.90.52.00
os
300 007
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FARMÁCIA - BASICA
395 08.244.0019.1137.0001
4.4.90.51.00
02
500 024
02 09 10 SERVIÇOS URBANOS
409 14.452.0041.1131.0000
4.4.90.51.00
os
100 029
02 06 O5 CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS
REFORMA DOS PREDIOS DA DIRETORIA DE PROMOÇÃO
SOCIAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
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110.000,00
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50.000,00
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Artigo 2º - Os créditos abertos na forma do artigo anterior serão cobertos com recursos provenientes de:
Excesso: 110.000,00
Fontes de Recurso
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os 24 50.000,00
.
Superávit Financeiro: 320.000,00
Fontes de Recurso
01 00 60.000,00
02 14 60.000,00
02 24 110.000,00
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Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
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PROVIDÊNCIAS.
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Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 38.000,00 distribuídos as seguintes
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