| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 155 / 2018 |
| Date | 2018-04-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.562 DE 13 DE ABRIL DE 2.018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71 DECRETO Nº 155, DE 13 DE ABRIL DE 2.018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.562 DE 13 DE ABRIL DE 2.018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal, DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 38.000,00 distribuídos as seguintes dotações: 02 04 05 ENSINO FUNDAMENTAL 134 12.361.0014.1010.0004 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS 38.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R:O 05 00 os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL Artigo 2º - Os créditos abertos na forma do artigo anterior serão cobertos com recursos provenientes de: 38.000,00 Excesso: Fontes de Recurso os 12 38.000,00 Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 2.018. Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (Tóy3981- 9900 -e-mail:gabinetempradopolis.sp.gov.br Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 13 de abril de 2.018. SILVIO MARTINS Prefeito Municipal de Pradópolis Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município. BRUNO LOUZADA FRANCO Chefe de Gabinete DECRETO Nº 155, DE 13 DE ABRIL DE 2.018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.562 DE 13 DE ABRIL DE 2.018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que: lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal, DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 38.000,00 distribuídos as seguintes dotações: ENSINO FUNDAMENTAL 134 12.361.0014.1010.0004 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS 38.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES : FR:0- 05-00 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS = sigo os VINCULADOS 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL Artigo 2º - Os créditos abertos na forma do artigo anterior serão cobertos com recursos provenientes de: Excesso: 38.000,00 Fontes de Recurso os 12 fem too 38.000,00 Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 13 de abril de 2.018. SILVIO MARTINS Prefeito Municipal de Pradópolis Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município. BRUNO LOUZADA FRANCO Chefe de Gabinete gm MA O RR LEI MUNICIPAL Nº 1.561, DE 13 DE ABRIL DE 2.018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.