norma nº 156/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 156, DE 17 DE ABRIL DE 2.018
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO
DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE
PRADÓPOLIS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica
do Município e em conformidade com o disposto no artigo 6º da Lei Municipal nº 848, de 26 de
junho de 1992,
DECRETA:
Art. 1º. Fica constituída a comissão municipal para dirigir e
orientar o distrito Industrial e Comercial de Pradópolis (DINPRA), na forma abaixo designada,
sob a presidência do primeiro:
I- Anderson Odair Rossi
HI- Thiago de Castro
HI- Euripedes Ademir Barrado
IV- Bruno Louzada Franco
V- Thiago Aquino Alves
Parágrafo único — As funções de membro da comissão
municipal, constituída por este artigo, não são remuneradas, mas consideradas de relevante
interesse público.
Art. 2º. A competência da Comissão Municipal do
DINPRA, bem como a forma de reunião consta dos artigos 6º e 7º, da Lei Municipal nº 848, de
26 de junho de 1992.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário e, em especial o Decreto nº 797, de 17
de junho de 1997 e demais disposições contrárias.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 17 de abril de
2.018.
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(apradopolis.sp.gov.br
DECRETO Nº 156, DE 17 DE ABRIL DE 2.018
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO DISTRITO
INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem
o art. 71 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o
disposto no artigo 6º da Lei Municipal nº 848, de 26 de junho de
1992,
DECRETA:
Art. 1º. Fica constituída a comissão municipal para dirigir e
orientar o distrito Industrial e Comercial de Pradópolis (DINPRA),
na forma abaixo designada, sob a presidência do primeiro:
I- Anderson Odair Rossi
Hl- Thiago de Castro
t- Euripedes Ademir Barrado
IV- Bruno Louzada Franco
V- Thiago Aquino Alves
Parágrafo único — As funções de membro da comissão
municipal, constituída por este artigo, não são remuneradas, mas
consideradas de relevante interesse público.
Art. 28. A competência da Comissão Municipal do DINPRA,
bem como a forma de reunião consta dos artigos 6º e 7º, da Lei
Municipal nº 848, de 26 de junho de 1992.
Art. 3º, Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário e, em
especial o Decreto nº 797, de 17 de junho de 1997 e demais
disposições contrárias.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 17 de abril de 2.018.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
ASSUNTO: Decisão 013/2018 do Procon Municipal de Pradópolis
Referente a reclamação finalizada e abaixo especificada, fica
concedido, a partir da data de publicação desta intimação no:
Diário Oficial do Município, o prazo de 15 (quinze) dias*para
oferecimento de recurso, nos termos do artigo 44 da lei
10.177/98.
O recurso deverá ser entregue no endereço: RUA PRIMEIRO DE
JANEIRO, Nº 321, CENTRO-PRADÓPOLIS-SP-CEP 14850-000.
Reclamação: 35.141.001.18-0000087
Fornecedor: SABEMI SEGURADORA S.A CNPJ: 87.163.234/0001-38
Consumidor: Maria Verenanda de Melo
Resultado: ENCERRADA.
PORTARIA Nº 1.943
de 17 de Abril de 2018
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO
LETIVO DE 2018 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRADÓPOLIS.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, com base na Lei Federal
nº 9.394/1996, Pareceres CEB nº 5/1997 e 12/1997 do Conselho
Nacional de Educação, Lei Municipal nº 1.258/2006, Decreto
Municipal nº 140/2018, Portaria Municipal nº 1.897/2018 e
demais disposições em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º Homologa-se, em conformidade com a Portaria nº 1.897,
de 16 de fevereiro de 2018, o Calendário Escolar para o corrente
ano letivo das seguintes unidades escolares:
|— CECI “LUIZ OMETTO”;
“ Diário Oficial
“ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
ficial do Município de Local/
E ê - Rua Tiral
«462 de 31 de Outubro
de 2014.
Silvio M
Pi
ps
“Bruno Louzada Franco
Chefe de Gabinete ; ER
Vanessa Evangelista de Souza * Pes:
a q
Jornalista Profissional, sob nº Registro | www.pradopolis.sp.
MTB 56680
E-mail imprensa pradopolis.sp.go'
a Edições:
1
RM