norma nº 161/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 4$.664.296/0001-71
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 161, DE 02 DE MAIO DE 2.018
Na Edição nº 302, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Pradópolis no dia 03 de maio de
2018, ONDE SE LÊ no quadro do artigo 2º o numero: “415”, LEIA-SE “191”, passando a
vigorar com a seguinte redação:
DECRETO Nº 161, DE 02 DE MAIO DE 2.018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO
VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 400.000,00, AUTORIZADO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 1.564 DE 02 DE MAIO DE 2.018 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica
do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o
artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional especial na importância de R$ 400.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 os 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
415 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 400.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.:O 05 14
os TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
300 032 FMS — PAB FEDERAL
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior
será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 os 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
191 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -400.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 01 00
oi Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE GERAL
O
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinet radopolis.sp.gov.br
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO —- CNPJ 48.664.296/0001-71
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Mufcipal de Pradópolis, em 02 de maio de
2.018.
O
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-muil:gabinetempradopolis.sp.gov.br
Artigo 3º - Fica o Município autorizado a expedir os atos necessários para a execução desta Lei.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 02 de maio de 2.018.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do
Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 161, DE 02 DE MAIO DE 2.018
Na Edição nº 302, do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Pradópolis no dia 03 de maio de 2018, ONDE SE LÊ no quadro do artigo 2º o
numero: “415”, LEIA-SE “191”, passando a vigorar com a seguinte redação:
DECRETO Nº 161, DE 02 DE MAIO DE 2.018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 400.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.564 DE 02 DE “MAIO DE 2.018.
EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado-com o
artigo 167 da Constituição Federal, ;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 400.000,00 distribuídos as seguintes
dotações:
oz 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
415 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 400.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL FR:O 05 14
05 TRANSFERÊNCIA E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS
300 032 FMS — PAB FEDERAL
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 05 | 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
191 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE -400.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
310 000 SAÚDE GERAL
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 02 de maio de 2.018.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete