norma nº 165/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 165, DE 14 DE MAIO DE 2.018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO
VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 147.000,00, AUTORIZADO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 1.567 DE 11 DE MAIO DE 2.018 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica
do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o
artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional especial na importância de R$ 147.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
02 06 03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
419 08.243.0017.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 112.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL F.R:O 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
500 003 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
420 08.243.0017.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 35.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R:0 01 00
01 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente
500 003 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior
será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
oz 06 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
249 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL -35.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente,
500 023 FUNDO NAC ASSISTE SOCIAL
02 06 03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
257 08.243.0017.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL -112.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA F.R.Grupo: 0 01 00
o1 Recursos do Tesouro — Exercício Corrente Da
500 003 FUNDO MUN DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE /
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Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(apradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 14 de maio de
2.018.
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eito Municipal dé Pradópolis
Registrado em livr
próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei
rgânica do Município.
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BRUNO LOUZADA FRANCO
— Chefe de Gabinete
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Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteGmpradopolis.sp.gov.br
Segunda-feira, 14 de maio de 2018 Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 1685, DE 14 DE MAIO DE 2.018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO
VIGENTE DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 147.000,00, AUTORIZADO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 1.567 DE 11 DE MAIO DE 2.018 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS. Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica
do Município e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4,320/64, combinado com o
artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional especial na importância de R$ 147.000,00 distribuidos as seguintes dotações:
02 06 03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
419 08,243,0017.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 112.000,00
34.901100 VENCIMENTOS É VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL EMO 0100
o1 Recursos do Tesouro — Exercicio Corrente
sao 003 FUNDO MUN, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
420 0824300172011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 25.000,00
31.90.1300 OS PATRONAIS. FRVO 0100
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do tesouro - Exercício Corrente
so0 003 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior
será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 06 01 DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
249 08.244. 0019.2011/0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 35.000,00
3.1.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FRGeupo:O 01 00
soo 023 FUNDO NAC ASSISTE SOCIAL
02 06 03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
257 082430017.20110007 MANUTENÇÃO DA SECHETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 112.009,00
23.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FRGrupo:O 04 00
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Run Tiradentes, 956 — Centro — CHI L4850-000 — PRADOPOLIS “SP = Fones UL6) SUKL-OVO -oomail
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 14 de maio de
2.018.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
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