norma nº 14/2018

Câmara Municipal de Hradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 014/2018
De 24 de maio de 2018.
Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal
MARCELA PUPIN BICHUETTE do emprego
público de provimento efetivo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal, e dá
outras providências.
Thiago Aquino Alves, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 22, inciso II, da Lei
Orgânica, combinado com o artigo 23 e 24, inciso XV, do Regimento Interno.
CONSIDERANDO que a servidora Marcela Pupin Bichuette requereu sua
exoneração, conforme protocolo nº 6191, de 24 de maio de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora municipal Marcela Pupin Bichuette,
inscrito no RG sob o nº 44.578.164-6 e CPF/MF sob o nº 380.697.478-03, do emprego público de
provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de
São Paulo.
Art. 2º Revogam-se as disposições contidas na Portaria nº 039, de 10 de julho de
2017, declarando-se a vacância do emprego público mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 24 de maio de 2018. .
Presídente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraQDpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
TERMO DE RATIFICAÇÃO
FEITO: RECURSO ADMINISTRATIVO
REFERENCIA: EDITAL nº.: 22/2018.
RAZÕES: JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
Construção de Duas Salas de Aula e Ampliação do Patio na Escola
Luiz Ometto conforme projeto, memorial descritivo e planilha
orçamentária, com fornecimento de materiais e mão obra,
conforme especificações contidas no edital.
PROCESSO nº.: 64/2018
RECORRENTE(S): BARCEC CONSTRUÇÕES EIRELI ME
RECORRIDO(A): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS.
De acordo com o Parágrafo 4º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93,
e com base na análise efetuada pela Comissão Permanente de
Licitações, RATIFICO a decisão proferida e NEGO PROVIMENTO ao
Recurso Administrativo interposto pela empresa BARCEC
CONSTRUÇÕES EIRELI ME, relativo ao Edital 22/2018.
Ficando determinado para o dia 25 de Maio de 2018 às 15:30
horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Pradópolis,
situado na rua Tiradentes 956, centro, Pradópolis - SP (Paço
Municipal), a sessão de abertura do envelope nº. 02 - PROPOSTAS
das licitantes HABILITADAS.
Pradópolis- SP, 21 de Maio de 2018.
Silvio Martins
Prefeito Municipal
RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP
14.850-000.
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900
EMAIL: gabinete pradopolis.sp.gov.b
PORTARIA Nº 014/2018
De 24 de maio de 2018.
Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal MARCELA PUPIN
BICHUETTE do emprego público de provimento efetivo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal, e dá outras
providências.
Thiago Aquino Alves, Presidente da Câmara Municipal
de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o artigo 22, inciso Il, da Lei Orgânica,
combinado com o artigo 23 e 24, inciso XV, do Regimento Interno.
CONSIDERANDO que a servidora Marcela Pupin
Bichuette requereu sua exoneração, conforme protocolo nº 6191,
de 24 de maio de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora
municipal Marcela Pupin Bichuette, inscrito no RG sob o nº
44.578.164-6 e CPF/MF sob o nº 380.697.478-03, do emprego
público de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art 2º Revogam-se as disposições contidas na
Portaria nº 039, de 10 de julho de 2017, declarando-se a vacância
do emprego público mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 24 de maio de 2018.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara